DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2011, DE 7 DE JUNHO DE 2011
Autoria: Ailton Rodrigues de Oliveira
Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas e entidade que especifica (Homenageados: Luiz Cláudio Massa, Estevam Sabino, Pinmaza Veículos e Corpo de Bombeiros).
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida às pessoas e entidade a seguir relacionadas, a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 02/95 e artigo 157, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno: Luiz Cláudio Massa, Estevam Sabino, Pinmaza Veículos e Corpo de Bombeiros.
Art. 2º A entrega do Título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com os homenageados.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lençóis Paulista, 7 de junho de 2011.
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 7 de junho de 2011.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
