DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2011, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
Autoria: Ailton Rodrigues de Oliveira
Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica (Homenageados: Elisabeth Ortado Athanásio, Julio Antonio Gonçalves, Eliane Mara Boso dos Santos, Leandro Orsi Brandi, Liliane Pereira dos Santos, Nadir Eunice de Souza Luz, Paulo Sérgio Prado e Petronílio José dos Santos).
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo, concedido às pessoas a seguir relacionadas, a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, de conformidade com o Decreto Legislativo n.º 02/95 e artigo 157, parágrafo 1º, letra “F” do Regimento Interno: Elisabeth Ortado Athanásio, Julio Antonio Gonçalves, Eliane Mara Boso dos Santos, Leandro Orsi Brandi, Liliane Pereira dos Santos, Nadir Eunice de Souza Luz, Paulo Sérgio Prado e Petronílio José dos Santos.
Art. 2º A entrega do Título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com os homenageados.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lençóis Paulista, 17 de novembro de 2011.
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 17 de novembro de 2011.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
