DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2011, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011
Autoria: Ailton Rodrigues de Oliveira
Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica (Homenageados: Paulo Roberto Giglioli, Walnei José Repke, Adriano Carlos Paccola, Silmara de Lima e Rosemeire Luvizutto Blanco Silva).
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo, de autoria do vereador Nardeli da Silva, concedido às pessoas a seguir relacionadas, a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, de conformidade com o Decreto Legislativo n.º 02/95 e artigo 157, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno: Paulo Roberto Giglioli, Walnei José Repke, Adriano Carlos Paccola, Silmara de Lima e Rosemeire Luvizutto Blanco Silva.
Art. 2º A entrega do Título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com os homenageados.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lençóis Paulista, 20 de setembro de 2011.
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 20 de setembro de 2011.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
