DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2012, DE 5 DE JUNHO DE 2012
Autoria: Ailton Rodrigues de Oliveira
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. Carmo Vicente de Paula.
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Carmo Vicente de Paula, a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 02/95 e artigo 157, parágrafo 1º, letra "f", do Regimento Interno.
Art. 2º entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 05 de junho de 2012.
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 05 de junho de 2012.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
