DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2011, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
Autoria: Ailton Rodrigues de Oliveira
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. LUIZ CLÁUDIO GIGIOLI.
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido ao Sr. LUIZ CLÁUDIO GIGIOLI, a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 02/95 e artigo 157, parágrafo 1º, letra “F” do Regimento Interno.
Art. 2º A entrega do Título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a ser definido em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lençóis Paulista, 18 de outubro de 2011.
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 18 de outubro de 2011.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
