Pareceres (27)

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - 11/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - Declara de Utilidade Pública à Associação Preservando a Natureza.

Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - 06/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - 13/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de procedimento licitatório, de imóvel urbano localizado nesta cidade.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - 02/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol - e à sua Emenda n.º 01.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - 31/07/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - Declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Hospital Nossa Senhora da Piedade.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - 05/06/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - 'ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista' - e à sua Emenda n.º 01.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - 05/06/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre autorização para alteração da titularidade da doação de que trata a Lei Municipal n.º 5.106, de 17 de abril de 2018.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - 20/03/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - 08/03/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Rosana B. dos Santos da Silva-EPP, através do Contrato n.º 002/2020.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - 08/03/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Leonardo Victor Romani-EPP, através do Contrato n.º 012/2020.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - 01/03/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Declara de Utilidade Pública a COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LENÇÓIS PAULISTA - COOPRELP.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Dispõe sobre a desafetação de área institucional, situada na Rua Henrique Losinskas Alves, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista IV.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Dispõe sobre a desafetação de sistema de lazer, situada na Rua Américo Jacobina Lacombe, no Núcleo Habitacional João Zillo IV.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - 07/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Dispõe sobre a desafetação de área livre, situada na Rua Francisco de Assis Barbosa, no Núcleo Habitacional João Zillo.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 - 07/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2023 - Dispõe sobre a desafetação de área livre, situada na Rua Guilherme Figueiredo, no Núcleo Habitacional João Zillo.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 - 07/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2023 - Dispõe sobre a desafetação de área comercial, situada na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 24/11/2023 - Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo - e à sua respectiva Emenda n.º 01.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 75/2023 - 11/10/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2023 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, áreas públicas que especifica, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - 29/09/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.

Nº 2/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - 25/08/2023 - Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 60/2023, que altera a Lei Municipal n.º 1.853, de 27 de maio de 1986, que estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública.

Nº 2/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 11/08/2023 - Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 146/2022, que desafeta área de lazer, situada na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, para fins de implantação de lotes comerciais.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - 11/08/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.853, de 27 de maio de 1986, que estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública - e à sua Emenda n.º 01.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - 19/04/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - e às suas Emendas n.º 01 e 02.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 06/04/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - Desafeta área de lazer, situada na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, para fins de implantação de lotes comerciais.

Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - 31/03/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia - e à sua respectiva Emenda n.º 01.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 24/03/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Dispõe sobre a dação em pagamento de imóveis urbanos situados no loteamento Jardim Heleno Quitéria.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2022 - 14/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/2022 - Desafeta área verde, situada no Distrito Industrial III, para fins de concessão de direito real de uso, nos termos da Lei Municipal nº 5.256, de 12 de agosto de 2019 e alterações.