Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024
Data: 08/03/2024
Protocolo: 00456/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Leonardo Victor Romani-EPP, através do Contrato n.º 012/2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 22-2024 - Parecer_2_BPPPUP | .docx | 08/03/2024 | 61,7 KB | |
| PL 22-2024 - Parecer_2_BPPPUP | 08/03/2024 | 833,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2024 | 23/02/2024 | Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Leonardo Victor Romani-EPP, através do Contrato n.º 012/2020. |
