Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023
Data: 08/12/2023
Protocolo: 02659/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Dispõe sobre a desafetação de área institucional, situada na Rua Henrique Losinskas Alves, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista IV.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 87-2023 - Parecer_3_BPPPUP | .docx | 07/12/2023 | 64,4 KB | |
| PL 87-2023 - Parecer_3_BPPPUP | 08/12/2023 | 315,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 87/2023 | 17/11/2023 | Dispõe sobre a desafetação de área institucional, situada na Rua Henrique Losinskas Alves, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista IV. |
