Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 106/2021
Data: 05/06/2024
Protocolo: 01050/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - 'ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista' - e à sua Emenda n.º 01.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 106/2021 - Parecer_02_BPPPUP | .docx | 05/06/2024 | 61,5 KB | |
| PL 106/2021 - Parecer_02_BPPPUP | 05/06/2024 | 832,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 106/2021 | 05/11/2021 | Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - 'ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista' |
