Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024
Data: 13/09/2024
Protocolo: 01504/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de procedimento licitatório, de imóvel urbano localizado nesta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 59/2024 - Parecer_02_BPPPUP | .docx | 13/09/2024 | 62,1 KB | |
| PL 59/2024 - Parecer_02_BPPPUP | 13/09/2024 | 837,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2024 | 29/08/2024 | Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de procedimento licitatório, de imóvel urbano localizado nesta cidade. |
