Parecer Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023
Data: 31/03/2023
Protocolo: 00568/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia - e à sua respectiva Emenda n.º 01.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 12-2023 - Parecer_6_BPPPUP | .docx | 29/03/2023 | 20,2 KB | |
| PL 12-2023 - Parecer_6_BPPPUP | 31/03/2023 | 678,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 17/02/2023 |
Altera o inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei n.º 12/2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia
Autoria: Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 12/2023 | 03/02/2023 | Dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia. |
