Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023
Data: 29/09/2023
Protocolo: 02034/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 65/2023 - Parecer_2_BPPPUP | .docx | 29/09/2023 | 66,2 KB | |
PL 65/2023 - Parecer_2_BPPPUP | 29/09/2023 | 500,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 | 21/09/2023 |
Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 65/2023, que dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 65/2023 | 04/08/2023 | Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista. |