Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2023
Tipo: Aditiva
Data: 21/09/2023
Protocolo: 01940/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 65/2023, que dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 65/2023 - Emenda 01 | .docx | 20/09/2023 | 68,6 KB | |
| PL 65/2023 - Emenda 01 | 21/09/2023 | 923 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 20/10/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 23/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 22/09/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 25/09/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 | 28/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 | 29/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 | 29/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2023 | 04/08/2023 | Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/09/2023 | Leitura |
| Pauta | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
