Pauta - 32ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 25/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 25/09/2023 | 70,5 KB | |
| Pauta | 25/09/2023 | 116,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 511/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo se há utilização do método de “Selagem de Trincas em Pavimentos” nas manutenções e reparos do piso asfáltico da malha viária de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 512/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de reavaliar a proibição de estacionamento na Avenida Brasil, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 513/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer do Poder Executivo informações sobre a realização dos estudos acerca da situação das árvores localizadas na Praça Padre Luiz de Oliveira Andrade, junto à Capela São Benedito."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 514/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de aumento na frequência das ações de higienização nos containers do Programa Coleta Certa."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 515/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre previsão para troca de placas de identificação das ruas do município em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 516/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre as inaugurações ocorridas neste ano de 2023 e seus custos por modalidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 517/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre as atividades físicas desenvolvidas no Projeto Acolhe Mais “Mãe da Piedade”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 518/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Poder Executivo que providencie a abertura de processo de concessão de direito real de uso de uma área do município para a instalação de um pátio de apreensão de veículos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 519/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 257/2023, que tratava sobre instalar placas informativas sobre o uso de coleira e guia ao passear com animais em locais públicos da cidade."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 416/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de um semáforo na Avenida Jácomo Augusto Paccola, próximo ao cruzamento com a Rua José Placa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 417/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a troca de localidade da faixa de pedestres em local da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 418/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a construção de passagem elevada com pintura de "faixa viva" nos locais que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 419/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a poda das árvores localizadas na Rua Antônio Thomazzi, na Vila Baccili."
Fase: Leitura
Indicação Nº 420/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a construção de passeio público em trecho da avenida João Paccola que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 421/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar o plantio de mudas de flores nos canteiros centrais da Avenida São Francisco de Assis e nos arredores da Capela."
Fase: Leitura
Indicação Nº 422/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo delegar quinzenalmente servidores para realizar varrição dos canteiros centrais do bairro Chácaras São Judas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 423/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo realizar os devidos reparos no piso asfáltico nas ruas do Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 424/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a implantação de lombada em local da avenida Estados Unidos que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 425/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar iluminação nos pontos que especifica do bairro Chácaras São Judas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 426/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar notificação à CPFL para retirada dos fios inutilizados no poste situado à rua Djalma de Oliveira Lima, esquina com a rua Santos Dumont."
Fase: Leitura
Indicação Nº 427/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar controle das fossas sépticas e orientação do seu correto manejo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 428/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo providenciar pintura de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Paraná e Pará, no Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 429/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar estudos acerca da possibilidade de substituição de árvore localizada em local da rua Princesa Isabel, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 430/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar placa de “Proibido Jogar Lixo” em local que especifica do bairro Chácaras São Judas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 431/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar o fornecimento de água e instalação de bebedouro na Capela do bairro Chácaras São Judas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 432/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo providenciar placas de “PARE” na rua José Luiz Andreotti, no Jardim Maria Luiza IV."
Fase: Leitura
Indicação Nº 433/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo providenciar estudos para implantação do Serviço Especializado em Segurança do Trabalho - SESMT, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 434/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo providenciar lombada em local da avenida Henrique Losinskas Alves, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 435/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Indicam ao Executivo Municipal instalar placa com o nome de identificação na rua Dante Andreoli, no Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 436/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a realização de Campanha de Educação no Trânsito nas Escolas Municipais Públicas e Particulares durante a Semana Nacional do Trânsito, a partir do próximo ano."
Fase: Leitura
Moção Nº 242/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Sr. PEDRO STEFANINI por assumir a Presidência da Comissão Executiva de Acompanhamento e Gestão do Projeto Lençóis Paulista 200 Anos."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 243/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. BEATRIZ ROSSI FERNANDES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 244/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. QUIRINO COCHI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 245/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família de EMANUELLY ACACIO CARDOSO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 246/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. LEONTINA DE SOUZA OLIVEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 247/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. LOURIVAL VALDEVINO DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 248/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à FRIGOL, por ter conquistado a honrosa 287ª posição no ranking "Melhores & Maiores" da Revista Exame, que elenca as empresas com maior receita líquida no ano de 2022 e por ter alcançado uma notável 26ª posição no ranking das "Melhores do Agronegócio"."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 249/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Maucir Bottega."
Fase: Discussão Única
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Altera dispositivo da Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2023, que cria função gratificada no quadro de servidores da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 65/2023, que dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. RICARDO MARQUES FRANCISCO."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 74/2023, que “autoriza abrir crédito especial para aquisição de equipamentos de processamento de dados para atenção básica”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 74/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para aquisição de equipamentos de processamento de dados para atenção básica."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor WAGNER JOSÉ GONÇALVES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor JÚLIO ANTÔNIO GONÇALVES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 71/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante."
Fase: 2ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Acrescenta o TÍTULO VIII – DA PROTEÇÃO ESPECIAL DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO, para dispor sobre diretrizes de proteção da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem, da Pessoa com Deficiência e do Idoso, e instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares."
Fase: 1ª Discussão
