Substitutivo Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023
Data: 01/09/2023
Protocolo: 01822/2023
Situação: Aprovado em 2ª votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Coautoria: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo
Assunto: Acrescenta o TÍTULO VIII – DA PROTEÇÃO ESPECIAL DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO, para dispor sobre diretrizes de proteção da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem, da Pessoa com Deficiência e do Idoso, e instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PELOM 01-2023 - Substitutivo | .docx | 31/08/2023 | 69,2 KB | |
| PELOM 01-2023 - Substitutivo | 04/09/2023 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 22/09/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 25/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/09/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/09/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 | 12/09/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - Acrescenta o TÍTULO VIII – DA PROTEÇÃO ESPECIAL DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO, para dispor sobre diretrizes de proteção da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem, da Pessoa com Deficiência e do Idoso, e instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 | 22/09/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - Acrescenta o TÍTULO VIII – DA PROTEÇÃO ESPECIAL DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO, para dispor sobre diretrizes de proteção da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem, da Pessoa com Deficiência e do Idoso, e instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares.
Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 | 04/08/2023 | Acrescenta o Título VIII – DA PROTEÇÃO ESPECIAL, para dispor sobre diretrizes de proteção da Família, da Criança, do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e do Idoso, e instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | Leitura |
| Pauta | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/09/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/10/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
