Pauta - 34ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 09/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 09/10/2023 | 70,2 KB | |
| Pauta_Atualizada | 09/10/2023 | 104 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 532/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer do Poder Executivo informações sobre a realização dos estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Braz Cubas, no Parque Residencial São José."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 533/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Requerem do Poder Executivo que oficie a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU acerca da implantação do Conjunto Habitacional Alberto Trecenti."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 534/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que avalie a possibilidade de instalar sinalização de faixas para motos na UPA, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 535/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que oficie a empresa CPFL acerca de poste em péssimas condições em local que especifica, no Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 536/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer do Poder Executivo que analise a viabilidade de estabelecer uma parceria entre a Prefeitura e a iniciativa privada visando a implementação do "Plano Área Protegida de Sistema de Urgência e Emergência" no Distrito Empresarial de nosso município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 537/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem informações do Poder Executivo sobre o requerimento 425/2021, que tratava de recapeamento da rua José Inácio Leite, no Jardim Ipê."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 538/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem do Executivo informações relativas ao atendimento prestado aos usuários do sistema municipal de saúde, no que tange as orientações e direcionamentos para atendimento."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 539/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer do Poder Executivo informações referentes ao atendimento de pacientes diagnosticados com diabetes Tipo 2 em nosso município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 540/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a continuação das atividades da empresa Viviane Franco da Rosa EIRELI."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 541/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre permissões e fiscalizações no estabelecimento situado à rua Luiz Baptistella, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 542/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o projeto escola integral a ser instalado na Escola Orígenes Lessa (Facol), logística, atendimento aos alunos, entre outros."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 543/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo cópia dos relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2022, referentes à Prefeitura, Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Centro Municipal de Formação Profissional."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 449/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de placa alertando “Proibido Jogar Lixo” em local que especifica, no Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 450/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo adotar série de medidas na Escola Municipal Professor Edwaldo Roque Bianchini."
Fase: Leitura
Indicação Nº 451/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo a pintura de sinalização horizontal alertando “PARE” em local que especifica da avenida Lázaro Brígido Dutra."
Fase: Leitura
Indicação Nº 452/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo promover medidas adequadas para garantir acessibilidade em local que especifica na rotatória Vereador Antônio Dias de Oliveira."
Fase: Leitura
Indicação Nº 453/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de rampa para acessibilidade em trecho de passeio público do Parque do Povo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 454/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo promover medidas que especifica na avenida Guido Leda, no bairro Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 455/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar o recapeamento asfáltico da rua Sergipe, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 456/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar o recapeamento asfáltico da rua Chile, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 457/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que promova estudos para a instalação de mais vagas de estacioanemento para pessoas idosas nas ruas do centro da cidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 458/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Indicam ao Executivo que realize estudos urgentes para implementação de melhorias e adequação do sistema de escoamento de águas pluviais na rua São Paulo, na Vila Mamedina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 459/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de implementar impedimento do acesso de veículos na “Praça de Esportes Ézio Frezza”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 460/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo adotar medidas de prevenção e segurança no Rio Lençóis, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 461/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Indicam ao Executivo que promova a adequação de acesso a cadeirantes no passeio público em lugar que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 462/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo providenciar a implantação de lombada na rua Olino Fuin, no Jardim Grajaú."
Fase: Leitura
Indicação Nº 463/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que providencie a repintura de faixa de pedestres na rua Mário Diegoli, no Jardim Caju."
Fase: Leitura
Moção Nº 266/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. NORBERTO ANTÔNIO GERALDO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 267/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. DENILSON MARCHIOLI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 268/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ MARTINS, em reconhecimento aos seus 33 anos de dedicados serviços como taxista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 269/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe da Creche "Dona Morfina Grandi Paccola""
Fase: Discussão Única
Moção Nº 270/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família de RODOLFO PORTE VIEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 271/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. MARCOS ANTÔNIO ALVES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 272/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ENRICO LOURENÇO DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 273/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. EVANDRO JOSÉ RIBEIRO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 274/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Hamburgueria Galegos Burguer pela comemoração do seu terceiro aniversário na nossa cidade."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 275/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à loja de móveis Alessandro Eletro pela celebração do seu 5° aniversário."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 276/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as Prerrogativas Constitucionais e Republicanas das competências do Poder Legislativo."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 277/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA ELIAS VARELA."
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 77/2023, que "autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 06/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade", seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 77/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 06/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Acrescenta o TÍTULO VIII – DA PROTEÇÃO ESPECIAL DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO, para dispor sobre diretrizes de proteção da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem, da Pessoa com Deficiência e do Idoso, e instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 68/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
