Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023
Tipo: Vereador
Data: 22/09/2023
Protocolo: 01941/2023
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. RICARDO MARQUES FRANCISCO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 44/2023 | .docx | 22/09/2023 | 64,3 KB | |
| PDL 44/2023 | 22/09/2023 | 508 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Para publicação
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Publicado(a)
Complemento: Página 3
Documento vinculado: Diário Oficial do Legislativo Nº 273/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Para providências
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Decreto
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 29/09/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 02/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2023/2024
Envio: 26/09/2023 - Prazo: 11/10/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 29/09/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Para publicação
Documento vinculado: Ato da Presidência Nº 26/2023
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Publicado(a)
Complemento: Página 1
Documento vinculado: Diário Oficial do Legislativo Nº 271/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer da Comissão de Títulos e Honrarias. Expeça-se Ato da Presidência nomeando os membros Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos e Mirna Adriana Justo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 22/09/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 25/09/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 | 29/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. RICARDO MARQUES FRANCISCO.
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2023/2024 |
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| Decreto Legislativo Nº 47/2023 | 03/10/2023 |
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. RICARDO MARQUES FRANCISCO.
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/09/2023 | Leitura |
| Pauta | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
