Diário Oficial do Legislativo Nº 271/2023
Tipo: Regular
Data: 26/09/2023
Autoria: Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Assunto: Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Ano 5 - Edição nº 271
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Diario_Regular_Ano_V_Edicao_271 | 26/09/2023 | 880,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 22/09/2023 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Ato da Presidência Nº 26/2023 | 26/09/2023 |
Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2023, e nomeia seus respectivos membros.
Autoria: Nardeli da Silva |
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| Decreto Legislativo Nº 46/2023 | 26/09/2023 |
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor JÚLIO ANTÔNIO GONÇALVES.
Autoria: Renato da Silva Gois |
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| Decreto Legislativo Nº 45/2023 | 26/09/2023 |
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor WAGNER JOSÉ GONÇALVES.
Autoria: Renato da Silva Gois |
