DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor JÚLIO ANTÔNIO GONÇALVES.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/2023, de autoria do Vereador Renato da Silva Gois – UNIÃO)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno, ao Senhor JÚLIO ANTÔNIO GONÇALVES, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade lençoense.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 26 de setembro de 2023.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista em 26 de setembro de 2023.
Lençóis Paulista, 26 de setembro de 2023.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista em 26 de setembro de 2023.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
