Pauta - 36ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 23/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 20/10/2023 | 68,6 KB | |
| Pauta | 20/10/2023 | 102,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 559/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações acerca de medidas de manutenção no Terminal Rodoviário Urbano do Núcleo Habitacional Luís Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 560/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de repor as partes ausentes das grades externas da EMEF Helder Paccola, no Jardim Primavera."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 561/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de lacrar e posicionar a placa que se encontra no passeio público da EMEF Helder Paccola, no Jardim Primavera."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 562/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar medidas para a melhoria da infraestrutura da rodoviária local."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 563/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca do andamento da obra que está sendo realizada na Avenida 25 de Janeiro na região central da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 564/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca do status das obras de implantação de galerias pluviais no Jardim João Paccola, em locais que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 565/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações a respeito das medidas que especifica no Módulo Esportivo Zefiro Orsi, no Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 566/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre construções ao longo da SP-261, Rodovia Osny Mateus, a partir do Km 114, sentido Macatuba dentro da faixa de domínio do DER."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 567/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre os projetos permanentes de incentivo à leitura desenvolvidos pelas Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 568/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quando será regularizado o prédio onde funciona o Centro Veterinário, no Jardim Ubirama, onde só existe um único sanitário."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 569/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Executivo acerca da pintura de sinalizações de trânsito nas vias que especifica, e verifique a possibilidade de realizar estudos para estacionamento 45°graus em frente à Escola Edwaldo Roque Bianchini."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 570/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Poder Executivo informações se há possibilidade de aquisição de ônibus de grande porte para atender as demandas do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 571/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre fornecimento de mudas de árvores."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 572/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo sobre estacionamento na Avenida Brasil, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 573/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo Municipal providenciar a desobstrução da calha para escoamento da água empoçada, limpeza da laje e rondas ostensivas da GCM na Fonte de Água Alberto Repke, localizada na rua Manoel Amâncio."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 474/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que tome providências referentes aos fios caídos no poste situado à rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, no Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 475/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que disponibilize cartaz informativo contendo todas as linhas do transporte público e seus respectivos horários nos terminais rodoviários e pontos de ônibus do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 476/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo a pintura de faixas de pedestres nos locais que especifica ao longo da avenida João Paulo II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 477/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a instalação de ventiladores na Biblioteca Municipal Orígenes Lessa - Ramal II, no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 478/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo efetuar limpeza preventiva de galerias e bocas de lobo existentes nas vias do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 479/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo o nome do Sr. Arlindo Lourenço Blanco para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 480/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo o nome da Sra. Rosa Luvizutto Blanco para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 481/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de dispositivo para a travessia (pintura de faixa de pedestres ou faixa elevada) na rua Jalisco, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 482/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que notifique o DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo e solicite avaliação técnica sobre os acessos à rodovia SP-261 no perímetro urbano de nossa cidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 483/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar reparo em boca de lobo em local que especifica no bairro Vila Baccili."
Fase: Leitura
Indicação Nº 484/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar o recapeamento asfáltico da rua Anita Garibaldi, no bairro Jardim Ipê."
Fase: Leitura
Moção Nº 281/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANTONIO LACERDA PRADO FILHO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 282/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Mônica Zillo Vieira."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 283/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família de LUCAS DA SILVA BARBOSA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 284/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Sr. Reinaldo Rossi por desenvolver o “Projeto Social Alfredo Guedes”."
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 7/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 01, de 9 de agosto de 2022."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense aos Policiais Militares Gabriela Belizário Stangari Gallis, Michelle Priscila Alves, Tatiane Aparecida Soares Barbosa, Adriano Luís Martins, Alison Alves, Anderson Correa da Silva, Antonio César Moreira, Claudimar Petenuci, Clayton Batista Silva, Clodoaldo Jorge de Oliveira, Davi Carlos Pereira dos Santos, Diego Luís Golfeto, Edinaldo do Carmo Leal, Flávio Fernandes Junior, Gustavo Guimarães Reghini, Israel Andrew Valle Gimenes da Cruz, Leomar Malnique, Lucas dos Santos Gomes, Luiz Carlos da Silva, Luiz Guilherme Canô, Marcelo Tarossi Vitório, Orlando Celestino da Silva, Rafael Antonio de Souza, Rafael de Gouveia Santos, Rodolfo Rafael Laviso Rodrigues, Tales Luan Valvassori, Thiago Nunes Siqueira, Valdinei Carbelotti e Willys Fernando Cavalcanti da Silva."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 75/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, áreas públicas que especifica, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 65/2023, que dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 65/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
