Sessões - 36ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 23/10/2023
Hora: 19:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Valdivino Miguel Barbosa | |
| 2 | Renato da Silva Gois | |
| 3 | Rômulo Paulon Pegolo | |
| 4 | Irani Gorgonio | |
| 5 | Leonardo Henrique de Oliveira | |
| 6 | Nardeli da Silva | |
| 7 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | |
| 8 | Andréia Bernardo Zaratini Martinelli | |
| 9 | Glauco Temer Feres |
Frequências
Abertura - 19:37
Presentes (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Votações
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer informações acerca de medidas de manutenção no Terminal Rodoviário Urbano do Núcleo Habitacional Luís Zillo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Glauco Temer Feres
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de repor as partes ausentes das grades externas da EMEF Helder Paccola, no Jardim Primavera.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Glauco Temer Feres
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de lacrar e posicionar a placa que se encontra no passeio público da EMEF Helder Paccola, no Jardim Primavera.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Glauco Temer Feres
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar medidas para a melhoria da infraestrutura da rodoviária local.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca do andamento da obra que está sendo realizada na Avenida 25 de Janeiro na região central da cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca do status das obras de implantação de galerias pluviais no Jardim João Paccola, em locais que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer informações a respeito das medidas que especifica no Módulo Esportivo Zefiro Orsi, no Jardim Ubirama.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre construções ao longo da SP-261, Rodovia Osny Mateus, a partir do Km 114, sentido Macatuba dentro da faixa de domínio do DER.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre os projetos permanentes de incentivo à leitura desenvolvidos pelas Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre quando será regularizado o prédio onde funciona o Centro Veterinário, no Jardim Ubirama, onde só existe um único sanitário.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Glauco Temer Feres
Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem informações do Executivo acerca da pintura de sinalizações de trânsito nas vias que especifica, e verifique a possibilidade de realizar estudos para estacionamento 45°graus em frente à Escola Edwaldo Roque Bianchini.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer do Poder Executivo informações se há possibilidade de aquisição de ônibus de grande porte para atender as demandas do município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre fornecimento de mudas de árvores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio
Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre estacionamento na Avenida Brasil, em local que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer do Executivo Municipal providenciar a desobstrução da calha para escoamento da água empoçada, limpeza da laje e rondas ostensivas da GCM na Fonte de Água Alberto Repke, localizada na rua Manoel Amâncio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANTONIO LACERDA PRADO FILHO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Mônica Zillo Vieira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois
Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família de LUCAS DA SILVA BARBOSA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações ao Sr. Reinaldo Rossi por desenvolver o “Projeto Social Alfredo Guedes”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva
Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense aos Policiais Militares Gabriela Belizário Stangari Gallis, Michelle Priscila Alves, Tatiane Aparecida Soares Barbosa, Adriano Luís Martins, Alison Alves, Anderson Correa da Silva, Antonio César Moreira, Claudimar Petenuci, Clayton Batista Silva, Clodoaldo Jorge de Oliveira, Davi Carlos Pereira dos Santos, Diego Luís Golfeto, Edinaldo do Carmo Leal, Flávio Fernandes Junior, Gustavo Guimarães Reghini, Israel Andrew Valle Gimenes da Cruz, Leomar Malnique, Lucas dos Santos Gomes, Luiz Carlos da Silva, Luiz Guilherme Canô, Marcelo Tarossi Vitório, Orlando Celestino da Silva, Rafael Antonio de Souza, Rafael de Gouveia Santos, Rodolfo Rafael Laviso Rodrigues, Tales Luan Valvassori, Thiago Nunes Siqueira, Valdinei Carbelotti e Willys Fernando Cavalcanti da Silva.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 75/2023 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, áreas públicas que especifica, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Aditiva
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 65/2023, que dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2023 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Abstenção (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
