Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023
Data: 29/09/2023
Protocolo: 02035/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PL 65/2023 - Parecer_3_FOC | .docx | 29/09/2023 | 88,7 KB | |
PL 65/2023 - Parecer_3_FOC | 29/09/2023 | 415,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 | 21/09/2023 |
Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 65/2023, que dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 65/2023 | 04/08/2023 | Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista. |