Requerimentos (513)

Nº 412/2016 - 25/11/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade de disponibilizar uma área para a criação de uma pista para a prática da modalidade de aeromodelismo.

Nº 411/2016 - 25/11/2016 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Rua Lafayette Müller Leal, nas proximidades do n.º 933, no bairro Jardim América.

Nº 410/2016 - 25/11/2016 - Requerem envio de ofício ao Escritório Regional do SEBRAE/SP, de Bauru, para que envie informações para os seguintes questionamentos: 1) Quais os programas disponibilizados para informações e treinamentos aos pequenos agricultores familiares e para os micro empreendedores individuais; 2) Quais as potencialidades do município e do mercado regional; 3) Se existe algum programa direcionado as Cooperativas de Agronegócio e se conhece alguma que deu bons resultados.

Nº 408/2016 - 25/11/2016 - Requerem ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, Seccional Bauru, para que adote as devidas providências no sentido de realizar a limpeza e capinação das margens da Rodovia Osni Matheus (SP 261), especialmente no perímetro urbano de Lençóis Paulista, na rotatória que dá acesso à Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola.

Nº 407/2016 - 18/11/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade de efetuar o recapeamento da Rua Silvio Capelari, ao lado da Capela Santo Expedito, no Jardim Príncipe.

Nº 399/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Alberto José Macedo Filho, para que realize a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco).

Nº 398/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo Sr. Samuel Moreira, para que realize a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco).

Nº 397/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Deputado Estadual Fernando Cury, para que faça a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco).

Nº 396/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, questionando se existe possibilidade de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco).

Nº 393/2016 - 27/10/2016 - Requerem que o Executivo envie uma listagem constando todas as Associações de Moradores de Bairro em Lençóis Paulista, bem como os respectivos presidentes, enviando também o dispositivo legal que criou tais associações.

Nº 392/2016 - 27/10/2016 - Requerem que o Executivo envie informações que esclareçam quais são os prédios pertencentes à Fazenda Pública Municipal de Lençóis Paulista, informando a localização e as dimensões.

Nº 391/2016 - 27/10/2016 - Requerem que o Executivo envie informações que esclareçam quais são as áreas pertencentes à Fazenda Pública Municipal de Lençóis Paulista, informando a localização e as dimensões.

Nº 390/2016 - 27/10/2016 - Requerem que o Executivo envie informações da Comissão Municipal de Defesa Civil, onde seja esclarecido o que efetivamente foi feito por parte do referido órgão desde as enchentes de 13 de janeiro de 2016, com o intuito de prevenir que as enchentes ocorram novamente em 2017.

Nº 388/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre as providências tomadas para casos recentes de violência entre os alunos na EMEIF Prof.ª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat, no Jardim Caju.

Nº 387/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 17 – Diretoria de Tecnologia da Informação, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017.

Nº 386/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 16 – Encargos Gerais do Município, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017.

Nº 385/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 15 – Diretoria de Geração de Emprego e Renda, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017.

Nº 384/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 14 – Diretoria de Recursos Humanos, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017.

Nº 383/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 12 – Diretoria Jurídica, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017.

Nº 382/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 11 – Diretoria de Cultura, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017.

Nº 381/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 10 – Diretoria de Esportes e Recreação, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017.

Nº 380/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 09 – Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017.

Nº 379/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 07 – Diretoria de Obras e Infraestrutura, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017.

Nº 378/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 06 – Diretoria de Assistência e Promoção Social, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017.

Nº 377/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 05 – Diretoria de Educação, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017.

Nº 376/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 04 – Diretoria de Finanças, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017.

Nº 375/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 03 – Diretoria Administrativa, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017.

Nº 374/2016 - 21/10/2016 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que digam respeito às previsões de despesas referentes ao órgão 02 – Gabinete do Prefeito, constante no Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017.

Nº 344/2016 - 19/09/2016 - Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de homenagear com nome de avenida ou rua o Sr. NICANOR PEREIRA DE GODOY, que deixou um legado de trabalho, honradez e muitos amigos em nossa cidade, para que assim seja lembrado e seu nome perpetuado na memória da população de nossa cidade.

Nº 327/2016 - 12/08/2016 - Requerem que o Executivo informe o que será implantado na área pública localizada na Rua Pará, esquina com a Rua Ceará, no Parque Elizabeth, informando, ainda, a previsão para conclusão dos trabalhos.

Nº 326/2016 - 12/08/2016 - Requerem que o Executivo informe a previsão para conclusão das obras de implantação de redes de galerias pluviais no Distrito de Alfredo Guedes.

Nº 316/2016 - 29/07/2016 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre o ginásio de esportes localizado na Praça de Esportes e Lazer “Devanir Moretto”, no Parque Rondon, que seguem: 1. Qual o motivo da paralisação da obra; 2. Se os recursos são provenientes do Governo Estadual ou Federal; 3. Quais as medidas adotadas pelo Poder Executivo após a paralisação da obra; e, 4. Qual a previsão para término da obra.

Nº 311/2016 - 29/07/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de intermediar junto a Polícia Militar do município a intensificação de ronda na região do bairro Jardim Village, em ruas que especifica, principalmente nos finais de semana, inclusive com a aplicação da Lei Municipal n.º 4.635/2014, que trata dos ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público.

Nº 310/2016 - 22/07/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe projeto para implantação de iluminação pública no bairro rural da Rocinha, informando, em caso afirmativo, a previsão para implantação de tal benfeitoria.

Nº 308/2016 - 22/07/2016 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para que a rua que margeia a Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola passe a ser mão única, no trecho compreendido entre a Avenida das Araras e a Rua Aristeu Rodrigues Sampaio, no Jardim das Nações.

Nº 301/2016 - 01/07/2016 - Requerem ao Executivo que informe por que a Educação Física não faz parte da grade curricular nas séries iniciais nas escolas de Lençóis Paulista, sendo que em cidades da região, como Macatuba e Borebi, os alunos têm aulas de Educação Física logo nos primeiros ciclos.

Nº 287/2016 - 24/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a possibilidade de providências em relação à iluminação pública na Rua Helena Bento de Oliveira Perantoni, no trecho abaixo da Pastelaria Yamashita, no Jardim Itapuã.

Nº 286/2016 - 24/06/2016 - Requerem que o Executivo informe os motivos do cancelamento do transporte escolar para alunos que residem no Jardim Santa Terezinha.

Nº 284/2016 - 24/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações de como são feitas as cobranças judiciais dos impostos de nossa cidade, informando em quais situações é realizada o bloqueio e leilões de bens para pagamentos das dívidas perante o Município.

Nº 281/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações que esclareçam os motivos dos Agentes Comunitários de Saúde estarem sendo obrigados a preencher os formulários Cadastro Individual e Cadastro Domiciliar (cópias anexas) nas suas áreas de atuação.

Nº 277/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações referentes à construção do novo canil municipal.

Nº 276/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações referentes ao veículo, tipo van, adquirido recentemente para a Diretoria de Esportes do município.

Nº 275/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações referentes à reforma do Estádio Municipal ‘Archangelo Brega’.

Nº 274/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações referentes à construção do campo de futebol no Jardim Caju.

Nº 273/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações referentes à construção do novo almoxarifado central.

Nº 272/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações referentes ao Ginásio da Alba Basquete.

Nº 271/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo envie uma relação contendo detalhadamente onde foram destinados os recursos do FUNDEB, no período de janeiro de 2009 até o presente momento.

Nº 270/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade da Prefeitura Municipal disponibilizar vale transporte aos legionários mirins de nossa cidade.

Nº 269/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se a empresa Volato Aviões e Compósitos Ltda. cumpriu e vem cumprindo todas as obrigações com o município, constantes nas Leis Municipais n.º 3.645/2006 e 4.345/2012, e suas alterações.

Nº 268/2016 - 17/06/2016 - Requerem ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER que envie informações sobre a construção de um trevo ou dispositivo de acesso para a Capela Santo Antônio, localizada Rodovia Osni Matheus (SP – 261), na altura do bairro Corvo Branco.

Nº 267/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações sobre a construção de um trevo ou dispositivo de acesso para a Capela Santo Antônio, localizada Rodovia Osni Matheus (SP – 261).

Nº 250/2016 - 03/06/2016 - Requerem que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE envie informações referentes aos gastos com propaganda e com publicidade nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, até o presente momento.

Nº 245/2016 - 03/06/2016 - Requerem ao Executivo que informe, através da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, se foi realizado o estudo constante na resposta encaminhada ao Requerimento n.º 499/2015, que questionava a possibilidade de ser implantado um espaço para a prática de pesca no Lago da Prata.

Nº 244/2016 - 03/06/2016 - Requerem ao Executivo que envie as seguintes informações referentes ao estacionamento rotativo ‘Área Azul’: 1) Receitas da ‘Área Azul’ no ano de 2015; 2) Despesas da ‘Área Azul’ no ano de 2015; 3) Motivos que justifiquem o reajuste no valor de 1 hora, de R$ 1,50 para R$ 2,00; 4) Motivos da não divulgação prévia do reajuste do valor; e, 5) Se existe estudo para fragmentar o tempo em meia hora pelo valor de R$ 1,00.

Nº 232/2016 - 20/05/2016 - Requerem ao Executivo que informe os motivos da Prefeitura Municipal realizar a cópia de plantas de imóveis em uma empresa contratada no município de Bauru. Requeremos, também, que informe se é possível a Prefeitura Municipal adquirir uma copiadora em escala A0 para cópias das plantas de imóveis.

Nº 230/2016 - 20/05/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade e implantar no Jardim Carolina uma sala de Pré-Escola para crianças de 4 a 6 anos.

Nº 229/2016 - 20/05/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade de implantar uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Jardim Carolina.

Nº 219/2016 - 11/05/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei para redução da jornada de trabalho dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Enfermeiros da Administração Direta e Indireta do Município, para 30 horas semanais, conforme pré-projeto em anexo.

Nº 211/2016 - 06/05/2016 - Requerem ao Executivo que informe quem são as pessoas escolhidas para conduzir a Tocha Olímpica no município de Lençóis Paulista.

Nº 186/2016 - 15/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para asfaltamento de um pequeno trecho ao final da Rua Ana Cláudia Alonso de Lima, próximo a Avenida Antônio Ramponi e o trecho que liga o bairro Maestro Júlio Ferrari ao Jardim Maria Luiza IV.

Nº 173/2016 - 08/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se o município já concluiu o inventário para identificação das necessidades de adaptações dos prédios utilizados pela Administração, conforme informação constante na resposta do Requerimento nº 402/2015.

Nº 172/2016 - 08/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se o município vem cumprindo o que dispõe o artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452, de 20 de março de 1997, que preceitua que a prefeitura municipal deve notificar os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, quando da liberação de recursos federais em favor do município.

Nº 171/2016 - 08/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração tomar as providências que especifica, em relação aos locais de estacionamento de veículos conduzidos por pessoas portadoras de deficiência, nos órgãos públicos municipais, tais como, postos de saúde, escolas, creches, dentre outros.

Nº 166/2016 - 01/04/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ministério Público desta cidade para que investigue todas as compras de veículos e máquinas usados adquiridos pela Prefeitura Municipal.

Nº 165/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo informe o custo aproximado para construção de uma passagem elevada para pedestre em via pública.

Nº 155/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo informe o número de imóveis no Jardim Carolina, adquiridos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, que não estão sendo utilizados pelos proprietários contemplados no referido programa, ou seja, estão sem moradores.

Nº 154/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar uma fiscalização mais efetiva quanto as condições dos ônibus do transporte público municipal que, segundo relatos de usuários, estão com vários problemas.

Nº 140/2016 - 24/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe programação para inspeção e limpeza das “bocas de lobo” existentes no município.

Nº 127/2016 - 18/03/2016 - Requerem que o Executivo envie informações complementares à resposta do requerimento n.º 34/2016, que questionava sobre a necessidade da Administração realizar um levantamento “in loco” nas vias públicas da cidade, visando identificar as lâmpadas do sistema de iluminação pública que permanecem acesas mesmo durante o dia.

Nº 98/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a concessão de um segundo terreno para a empresa ISOPAULISTA – ISOLAMENTOS TÉRMICOS LTDA.

Nº 92/2016 - 04/03/2016 - Requerem ao Executivo que informe quais os estudos e as medidas para evitar a criação e a proliferação do Aedes aegypti em nosso município, conforme ocorreu em cidades como Bebedouro, onde adotou o larvecida composto por bactérias Bacillus thuringiensis israelensis (BTI), obtendo a eficácia na redução de casos de dengue em quase 100%.

Nº 90/2016 - 04/03/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe fiscalização por parte do Poder Público para verificar possíveis imóveis no Jardim Carolina, adquiridos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, que não estão sendo utilizados pelos proprietários contemplados no referido programa, ou seja, estão sem moradores.

Nº 67/2016 - 26/02/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão e/ou planejamento para conclusão do passeio público que margeia a Escola Estadual “Dr. Paulo Zillo”, na Rua Luís Paccola, no Centro.

Nº 59/2016 - 19/02/2016 - Requerem ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer repelente às gestantes que fazem pré-natal nos postos de saúde do município.

Nº 35/2016 - 05/02/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração disponibilizar um aplicativo de celular para colocar em linha direta a população com a municipalidade, a fim de possibilitar que os cidadãos possam comunicar a Prefeitura Municipal de eventuais falhas e problemas no sistema de iluminação pública da cidade.

Nº 34/2016 - 05/02/2016 - Requerem que o Executivo efetue um levantamento “in loco” nas vias públicas da cidade, visando identificar as lâmpadas do sistema de iluminação pública que permanecem acesas mesmo durante o dia. Após, que seja notificada a Companhia Paulista de Força e Luz para que efetue os devidos reparos.

Nº 33/2016 - 05/02/2016 - Requerem ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, que autorize o Poder Executivo a deixar de repassar o valor mensal de R$ 66.666,66 referente a parte do duodécimo, para que referido valor mensal seja destinado a ajudar no custeio do auxílio transporte dos estudantes lençoenses.

Nº 32/2016 - 05/02/2016 - Requerem que o Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Antônio Tedesco, no centro, para que providencie a limpeza e capinação do referido imóvel.

Nº 31/2016 - 05/02/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração realizar os estudos necessários no sentido de disponibilizar um aplicativo de celular para colocar em linha direta a população com a municipalidade.

Nº 14/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de conceder isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, aos proprietários dos imóveis comprovadamente atingidos pela enchente.

Nº 13/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo, juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, verifique a possibilidade de agilizar as obras a fim de colocar em funcionamento o mais breve possível a utilização dos poços profundos localizados no Jardim Ubirama, próximo a Escola Municipal Lina Bosi Canova e a APAE.

Nº 12/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique, juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a possibilidade da construção de uma nova Estação de Tratamento de Água nas proximidades do Recinto de Exposição José de Oliveira Prado.

Nº 10/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de disponibilizar verba para transporte e alimentação às vítimas da enchente para que possam se deslocar até a unidade do Poupa Tempo na cidade de Bauru, visando agilizar a emissão da 2ª via dos documentos perdidos ou extraviados no fatídico evento.

Nº 9/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei isentando do pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, no exercício atual, os comerciantes e prestadores de serviços que, comprovadamente, tiveram seus estabelecimentos atingidos pela enchente ocorrida em parte de nossa cidade, em janeiro de 2016.

Nº 717/2015 - 11/12/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de disponibilizar um informativo quanto às alterações nos dias em que é realizada a coleta de lixo no município, juntamente com a conta de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

Nº 716/2015 - 11/12/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Rua Sílvio Capelari, nas proximidades do número 527, no Jardim Príncipe

Nº 708/2015 - 04/12/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade ou previsão de instalação de uma academia ao ar livre na Praça "João Batista Viana Nogueira", na Vila Mamedina

Nº 688/2015 - 20/11/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ministério Público do Estado de São Paulo, para que, através de seu Promotor de Justiça competente para resguardar direitos coletivos no âmbito das relações de consumo, intervenha junto à Companhia Paulista de Força e Luz no município, na intenção de solucionar as reivindicações populares quanto à falta de energia em determinados bairros, como é o caso da Chácara das Flores, área considerada urbana pelo Plano Diretor, que está sem energia há mais de quatro dias, sem o amparo necessário ou manutenção para solucionar a falta de energia efetivamente, onde os moradores entram em contato com a Companhia e as previsões são estendidas e dilatadas todas as vezes que estão em vias de não serem cumpridas

Nº 679/2015 - 20/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para atendimento da solicitação constante na indicação n.º 413/2015, que trata de reparos na boca de lobo localizada na Rua Joaquim Gomes Machado, em frente ao número 224, no Jardim Caju II

Nº 678/2015 - 20/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade do setor competente verificar os imóveis que se encontram com mato alto no entorno do Jardim Carolina, notificando, posteriormente, os proprietários para que tomem as medidas necessárias para capina e manutenção dessas áreas

Nº 677/2015 - 18/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de providenciar a limpeza do canteiro central e a poda das árvores existentes na Avenida Cruzeiro do Sul, no Jardim Cruzeiro

Nº 676/2015 - 18/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de providenciar a instalação de iluminação pública no Complexo Esportivo ‘Zéfiro Orsi’, no Jardim Ubirama

Nº 664/2015 - 13/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade ou previsão da construção de uma UTI NEONATAL em nossa cidade

Nº 652/2015 - 05/11/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de dar o nome do saudoso “Padre João Amâncio da Costa Novaes” para um próprio público municipal ou ainda a um nome de Rua ou Avenida em nossa cidade

Nº 643/2015 - 29/10/2015 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade do Centro Educativo da Nova Lençóis e do Jardim das Nações, abrir aos domingos

Nº 642/2015 - 27/10/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Promotoria Pública local no sentido de encaminhar uma cópia do abaixo-assinado apresentado pelos moradores do Jardim Itamarati e demais bairros das proximidades, em anexo, para que o mesmo seja juntado ao inquérito civil instaurado pela promotoria pública para apurar eventuais falhas frequentes do serviço de energia elétrica (interrupção), prestado pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, no município de Lençóis Paulista

Nº 599/2015 - 07/10/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalação das placas de denominação da Estrada Vicinal “André Ruiz", LEP-351, denominada através da Lei Municipal n.º 3.561/2005

Nº 598/2015 - 02/10/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe um cronograma que prevê o recapeamento das ruas do Jardim Príncipe, que encontram-se danificadas

Nº 583/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe algum estudo visando, a curto ou médio prazo, implantar uma sala de amamentação nas repartições públicas do município

Nº 582/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe a quem é atribuída a competência para a instalação de iluminação pública no prolongamento da Avenida Brasil efetuado recentemente. Caso, seja da Administração Municipal, informar se existe previsão ou planejamento para execução deste serviço

Nº 581/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração colocar um vigia no Parque do Povo para cuidar do local e, principalmente, para inibir as crianças que estão nadando no lago da prata

Nº 580/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de fornecer aos varredores de rua, chapéu de proteção solar ou que os mesmos possam entrar mais cedo no trabalho

Nº 578/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo encaminhe ofício questionando se existe a possibilidade da empresa detentora do transporte urbano municipal incluir a Rua Papa Pio XXII no trajeto regular de transporte coletivo

Nº 577/2015 - 25/09/2015 - Requerem que o Executivo encaminhe à Policia Militar pedido de fiscalização dos veículos que utilizam de sons potentes e ficam perturbando o sossego dos moradores principalmente aos finais de semanas em dois locais: ao final da Avenida Osaka e nas proximidades da Praça próxima ao Teatro

Nº 569/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe um cronograma para a pintura das faixas de pedestres no entorno das escolas existentes no Município. Em caso afirmativo, encaminhar uma cópia do mesmo

Nº 568/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe previsão para reforma e pintura da Praça Dr. Marco Moretto, na Bela Vista

Nº 567/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se foram removidos alguns brinquedos para criança do Parque do Paradão. Em caso afirmativo, informar os motivos para a remoção dos mesmos e se existe previsão para colocação dos brinquedos novamente

Nº 564/2015 - 18/09/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração providenciar a construção de passeio público, adequado para a prática de caminhada, em toda a extensão da Rua Arthur Canova, entre os bairros Jardim Caju II e Grajaú, no lado da via oposto aos bairros

Nº 555/2015 - 11/09/2015 - Requerem que o Executivo, através dos setores competentes, verifique as possibilidades de oficiar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, visando solicitar informações referentes às frequentes quedas de energia no bairro Jardim Monte Azul

Nº 554/2015 - 11/09/2015 - Requerem que o Executivo, através dos setores competentes, tome as providências cabíveis no sentido de solicitar à administradora da ferrovia para que faça a manutenção no alerta que está instalado na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins

Nº 552/2015 - 11/09/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe os motivos da falta de energia elétrica no bairro Maestro Júlio Ferrari no dia 8 de setembro, do período das 13h00 às 20h00

Nº 547/2015 - 04/09/2015 - Requerem que o Executivo informe, através dos setores competentes, se existe a possibilidade da Escola Municipal Prof. Edwaldo Bianchini passar a oferecer aos alunos algum projeto de dança ou ginástica rítmica, similar aos oferecidos em outras escolas do município

Nº 501/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de construir uma cobertura para abrigar as pessoas que aguardam consulta ou que acompanham pessoas que serão atendidas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA

Nº 499/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de implantar um espaço para a prática de pesca no Lago da Prata

Nº 498/2015 - 28/08/2015 - Requerem que o Executivo informe qual o procedimento que deve ser adotado pelos motoristas que transportam pacientes aos hospitais da região, quando os pacientes após serem atendidos com antecedência, desejam retornar mais cedo com outro motorista diferente do qual o transportou a princípio

Nº 241/2015 - 15/05/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ministério Público do Estado de São Paulo, para que, através de seu Promotor de Justiça competente para resguardar direitos coletivos no âmbito das relações de consumo, intervenha junto à Companhia Paulista de Força e Luz no município, na intenção de solucionar as reivindicações populares quanto à iluminação pública, visto que temos nos deparado com um cenário de conflito de competência gerado entre a mesma e o Poder Executivo Municipal por conta das Resoluções Normativas n.º 414/2010 e 479/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

Nº 130/2015 - 20/03/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o nome da empresa que realiza os serviços de fornecimento de próteses dentárias para a Administração Pública Municipal, informando há quanto tempo a empresa presta o serviço. Que sejam enviadas, juntamente as cópias dos dois últimos certames licitatórios para o referido serviço.

Nº 129/2015 - 20/03/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de estender a concessão da área e da exploração da atividade de reciclagem no município (como já é feito) para a COOPRELP por prazo maior do que o que vem sendo feito habitualmente.

Nº 128/2015 - 20/03/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o número de cargos não concursados e quais seus respectivos vencimentos nas autarquias municipais, seja de Cargos de Confiança e de Funções Gratificadas, informando também a data de criação desses cargos e o valor já incorporado por eles.

Nº 127/2015 - 20/03/2015 - Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, se é possível que o Poder Executivo Municipal tome providências em relação à ausência de transmissão da Rede Record de televisão no município.

Nº 114/2015 - 13/03/2015 - Requerem, em forma de certidão, informações quanto à resposta do Requerimento n.º 006/2015, que solicitou medidas quanto à possibilidade de troca dos uniformes dos funcionários da empresa que possuem uniforme nas mesmas cores dos uniformes da Administração Pública Municipal.

Nº 109/2015 - 13/03/2015 - Requerem, em forma de certidão, informações sobre o(s) terreno(s) situado(s) no quadrante entre as Ruas Professor José Alfredo Corradi, Ana Maria Moretto Paccola, Rua Abílio Gasparini e Avenida Jácomo Augusto Paccola, ao lado do Jardim Santana.

Nº 108/2015 - 13/03/2015 - Requerem, em forma de certidão, informações sobre a possibilidade de apresentação de medidas para evitar alagamento moderado nos arredores da Rua Olga Biral, n.º 45, no Jardim Itapuã.

Nº 107/2015 - 13/03/2015 - Requerem, em forma de certidão, informações que esclareçam se já houve notificação ou qualquer providência relacionada ao terreno situado na Rua Gino Augusto Antônio Bosi, defronte ao n.º 740, na Rondon.

Nº 94/2015 - 06/03/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre o planejamento do Executivo Municipal em relação aos cidadãos que tiveram a desapropriação de suas residências, na parte baixa da Vila Contente. Para que seja informado se o Poder Executivo indenizará os moradores, em dinheiro, além de fornecer residências para as famílias com padrões mínimos de subsistência e facilitação de pagamento.

Nº 93/2015 - 06/03/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto aos valores pagos pelo litro de combustível pelo Executivo Municipal. Que seja informada a forma de contratação e também os últimos reajustes.

Nº 92/2015 - 06/03/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de edição de lei que crie, no nosso município, o Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito do Programa de Saúde da Família, com base no previsto na Portaria MS/GM n.° 1654/2011, do Ministério da Saúde, que instituiu o Programas Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ – AB.

Nº 91/2015 - 06/03/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam a destinação da verba de R$ 116.610,00, que faz parte das verbas recebidas para Atenção Básica à Saúde, sendo que no site do Ministério da Saúde este valor foi repassado ao município para “incentivo adicional ao programa de Agentes Comunitários de Saúde” parte do piso da atenção básica variável.

Nº 90/2015 - 06/03/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as verbas recebidas em relação ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ, esclarecendo as datas de recebimento, os valores recebidos e sua destinação.

Nº 89/2015 - 06/03/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as verbas do Fundo Nacional da Saúde que vêm destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde, esclarecendo o valor recebido e a destinação dos valores, na prática.

Nº 88/2015 - 06/03/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o número de Agentes Comunitários de Saúde do Município, informando se há áreas “descobertas”. Caso exista alguma área descoberta, que seja informada a justificativa dada ao Ministério da Saúde.

Nº 87/2015 - 06/03/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, cópia dos laudos que tratam do recebimento ou não recebimento de insalubridade para os Técnicos em Vigilância Sanitária, informando se recebem ou não recebem insalubridade e desde quando deixaram de receber.

Nº 86/2015 - 06/03/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, cópia dos laudos que tratam do recebimento ou não recebimento de insalubridade para os Supervisores de Saúde Comunitária, informando se recebem ou não recebem insalubridade e desde quando deixaram de receber.

Nº 85/2015 - 06/03/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, cópia dos laudos que tratam do recebimento ou não recebimento de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde, informando se recebem ou não recebem insalubridade e desde quando deixaram de receber.

Nº 68/2015 - 27/02/2015 - Requerem que o Executivo adote medidas para redução dos cargos de confiança e funções gratificadas do Executivo Municipal, tendo em vista as dificuldades financeiras previstas para o ano de 2015, seguindo o exemplo dos Governos Estadual e Federal, que anunciaram uma redução significativa desses cargos nas suas secretarias.

Nº 67/2015 - 27/02/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, se o terreno situado na Rua das Araras, defronte ao número 349, no Jardim Nova Lençóis, é pertencente ao Poder Público.

Nº 66/2015 - 27/02/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, por meio digital, quais foram os aditamentos contratuais das autarquias municipais no ano de 2014, contendo suas respectivas justificativas para os aditamentos.

Nº 65/2015 - 27/02/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, por meio eletrônico, as justificativas para os aditamentos contratuais do Poder Executivo realizados no ano de 2014.

Nº 64/2015 - 27/02/2015 - Requerem que o Executivo envie o nome do responsável ou dos responsáveis por fiscalizar o contrato com a empresa prestadora de transporte público no município.

Nº 63/2015 - 27/02/2015 - Requerem que o Executivo envie uma resposta em relação ao abaixo assinado feito pelos moradores do Jardim Ubirama, pretendendo a poda das árvores que obstruem os fios de energia elétrica no final da Avenida Marechal Dutra.

Nº 62/2015 - 27/02/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de adequação das ruas do Jardim Caju I e Jardim Caju II, em relação ao que dispõe a Lei Municipal 3.998/09, que trata sobre a padronização para emplacamento das vias públicas do município.

Nº 61/2015 - 27/02/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre vazamentos na caixa d’água do Jardim Caju, defronte ao Posto de combustíveis Cajuzinho, na semana entre os dias 08 e 15 de fevereiro de 2015.

Nº 19/2015 - 06/02/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à resposta ao requerimento n.º 710/2014, onde foram questionados os grandes vazios urbanos dentro do município, e a resposta apenas se limitou a explicar sobre as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), sem mencionar medidas que possam estar sendo tomadas para que tais zonas possam ser convertidas em residências para a população. Portanto, que seja informado a esta Casa de Leis se o Poder Executivo possui alguma medida em vigor para incentivar os proprietários de grandes áreas urbanas vazias (configuradas como ZEIS ou não) a lotearem ou converterem áreas de interesse público.

Nº 18/2015 - 06/02/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a possibilidade de implantação de IPTU progressivo em grandes áreas vazias dentro do perímetro urbano. Informando se há interesse do Poder Executivo em fomentar a edificação em tais áreas, para movimentar o mercado imobiliário lençoense, reduzindo preços e aumentando a oferta.

Nº 17/2015 - 06/02/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às medidas tomadas e o planejamento futuro em relação à indicação n.º 236/2013, que pedia a colocação de cerca rente à Área de Preservação que margeia o Rio da Prata.

Nº 16/2015 - 06/02/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, a resposta da empresa que recebeu o ofício 332/2014/Gab. O ofício foi encaminhado em 17 de dezembro de 2014, dando prazo de 15 dias para resposta da empresa. Portanto, que seja encaminhada a resposta da empresa para esta Casa de Leis.

Nº 15/2015 - 06/02/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a fiscalização da prestação dos serviços de transporte público no município.

Nº 14/2015 - 06/02/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às possíveis soluções relacionadas ao caso do Protocolo 10.721/2013, do Sr. Washington Fernandes Spirandelli. A questão diz respeito a um pedido de terreno no Distrito Industrial da cidade para instalação de sua empresa, que proporciona, atualmente, trabalho registrado para seis funcionários e tem previsão de expansão caso consiga se instalar em terreno no Distrito Industrial.

Nº 13/2015 - 06/02/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a possibilidade de disponibilização de terrenos aos empresários no Distrito Industrial. Informando se há disponibilização de terrenos para empresários que pretendam edificar seus negócios em área específica.

Nº 10/2015 - 30/01/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações relativas ao calendário previsto para o auxílio transporte estudantil. Que seja informada a data prevista para abertura das inscrições e divulgação dos resultados, assim como todo o calendário municipal referente ao tema.

Nº 9/2015 - 30/01/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à resposta dada ao requerimento n.º 841/2014, protocolado na Câmara no dia 05 de dezembro de 2014. O requerimento solicitava providências para redução de velocidade na Rua Cel. Virgílio Rocha, na região de cruzamento com a Avenida Nove de Julho, e a resposta deu conta de que a pintura estaria na programação da Prefeitura, e de que o Demutran estaria no local para verificar as medidas possíveis para diminuição da velocidade. Assim sendo, que seja informado se o Demutran foi ao local e estipulou providências, assim como se as pinturas foram feitas no trecho em questão.

Nº 8/2015 - 30/01/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.° 4.674/2014. Informando se a lei já foi regulamentada, no prazo máximo de 90 dias, conformo seu texto dispõe, e se está sendo cumprida e fiscalizada no município. Em caso de resposta negativa, informar as razões.

Nº 7/2015 - 30/01/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o calendário do ano de 2015 para as festividades previstas para comemorações relativas à emancipação político-administrativa de Lençóis Paulista.

Nº 6/2015 - 30/01/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à data para as próximas licitações dos serviços de empresas que prestem serviços à Administração Pública e usem uniforme passível de ser confundido com o dos servidores, conforme questionado no requerimento n.º 822/2014.

Nº 5/2015 - 30/01/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à resposta do requerimento n.º 843/2014, onde foram pedidos os aditivos contratuais do Poder Executivo ao longo do ano. A resposta pediu dilação do prazo, que tacitamente foi concedida. Porém, agora, próximo de dois meses após a apresentação do requerimento, viemos solicitar, cordialmente, a resposta do requerimento, pois sabemos da seriedade e comprometimento dos membros do Poder Executivo para organizar sistematicamente a documentação relativa aos aditivos contratuais recentes (ano de 2014).

Nº 4/2015 - 30/01/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre possibilidade de concessão de descontos ou isenção na cobrança das taxas relativas a estabelecimentos de outros segmentos, que realizem ou venham realizar a atividade de “recebimento de conta de terceiros”. Que seja verificada a possibilidade de concessão de descontos nos impostos municipais, ou mesmo isenção, para que se possa ter um maior número de adeptos de tal atividade.

Nº 3/2015 - 30/01/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto a possíveis cobranças do Poder Executivo à CPFL, no que concerne à falta de energia elétrica em diversos bairros da cidade em dias nublados ou chuvosos. Informar se o Poder Executivo cobrou a CPFL para melhoria nesse aspecto, a data da cobrança e a resposta.

Nº 2/2015 - 30/01/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as providências a serem tomadas e a previsão das mesmas para o buraco situado na Rua José Serralvo, à altura do n° 03, no Jardim Primavera.

Nº 852/2014 - 12/12/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto às datas de fundação de cada bairro da cidade. Informando, assim, precisamente, o dia em que cada bairro foi fundado ou em que o respectivo loteamento tenha sido aprovado.

Nº 851/2014 - 12/12/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações relativas à resposta do requerimento 773/2014.

Nº 850/2014 - 12/12/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações que esclareçam a resposta ao requerimento 796/2014, que pedia pavimentação asfáltica do trevo de acesso situado no lado oposto do Aeroporto Municipal que dá acesso à via marginal no sentido Macatuba – Lençóis Paulista, no Km 115 + 880 metros na Rodovia SP – 261.

Nº 849/2014 - 12/12/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à resposta do requerimento 793/2014.

Nº 848/2014 - 12/12/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto ao interesse, disponibilidade e possibilidade por parte do Executivo Municipal, de alteração dos nomes das ruas e dos próprios públicos que recebam nomes de responsáveis por crimes na Ditadura Militar.

Nº 847/2014 - 12/12/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, nova resposta ao requerimento 791/2014, que trouxe o seguinte questionamento: Requeremos os motivos que levaram à reprogramação do semáforo do cruzamento entre as Ruas Cesar Giacomini e Rio Grande do Sul, na esquina do Corpo de Bombeiros.

Nº 846/2014 - 05/12/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de adequação do itinerário e locais utilizados como ponto de ônibus no Jardim Carolina. Para que os pontos contemplem locais mais periféricos do bairro. Para que, portanto, seja verificada a possibilidade, junto à concessionária, para que a mesma adeque-se em relação às necessidades dos usuários do transporte público.

Nº 845/2014 - 05/12/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações esclarecendo qual é a área total de metros quadrados de todos os imóveis cadastrados na área urbana do município e respectivas áreas de expansão, beneficiados pelo serviços de iluminação pública.

Nº 844/2014 - 05/12/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações que deem conta do valor total da fatura dos serviços de iluminação pública nos meses de novembro, outubro e setembro de 2014.

Nº 843/2014 - 05/12/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, as informações dos aditivos contratuais do Poder Executivo realizados ao longo do ano de 2014. Informando as razões da alteração nos contratos, os valores reajustados e as datas de realização das licitações que originaram a contratação.

Nº 842/2014 - 05/12/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quando à possibilidade e viabilidade de que o Serviço autônomo de Água e Esgoto venha conceder descontos a quem apresentar percentuais de economia de água nas faturas mensais, semelhante ao que ocorre na Sabesp, que tem contemplado consumidores de algumas cidades, onde a economia de 20% no consumo, representa um abatimento de 30% do valor da conta. Nos municípios da região metropolitana de São Paulo, por exemplo, essa política de descontos gerou uma economia na conta de 76% dos consumidores, onde 37% deles conseguiram o referido desconto.

Nº 841/2014 - 05/12/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de tomada de medidas para redução de velocidade dos veículos que transitam na Rua Cel. Virgílio Rocha, no cruzamento com a Avenida Nove de Julho.

Nº 840/2014 - 05/12/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, para que interceda junto ao Banco Bradesco para que o mesmo providencie assentos para as pessoas que aguardam atendimento, semelhante ao que ocorre em todas as demais Agências Bancárias da cidade.

Nº 831/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, uma relação de TODOS os imóveis cuja a Prefeitura Municipal seja locatária e os contratos estejam em vigor, contendo o endereço do imóvel (rua, número e bairro), a diretoria ou setor que utiliza do referido espaço, o valor mensal do aluguel, o nome do proprietário e o período desde que foi locado.

Nº 830/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, o valor do Orçamento do município nos anos de 1999 a 2014, bem como a população estimada do município, segundo o IBGE, para o mesmo período.

Nº 829/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe pormenorizadamente, em forma de certidão, o número de servidores efetivos, comissionados, ocupantes de função gratificada e temporários existentes no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal no mês de novembro dos anos de 1999 a 2014. Requeremos ainda, que seja enviada uma planilha em formato eletrônico (xls) contendo, nominalmente, os salários recebidos por TODOS os servidores efetivos, comissionados, ocupantes de função gratificada e temporários, especificando detalhadamente as gratificações e todas as demais vantagens recebidas, no mês de novembro dos anos de 1999, 2000, 2001 e 2014, conforme planilha em anexo.

Nº 828/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto a um caso de árvore que tem causado inconvenientes a contribuinte. Pois a raiz aparenta estar obstruindo a rede de esgoto do mesmo.

Nº 827/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de facilitação para quitação de débitos de ISS pendentes com a Fazenda Pública Municipal, oferecendo descontos com parcelamento por tempo mais extenso.

Nº 826/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à contratação, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – da empresa Me Cartuchos e Toners Ltda Epp., no ano de 2014, totalizando R$ 29.910,88, sob alegação de dispensa de licitação, com empenhos previsíveis e feitos de forma fracionada, porém, com proximidade grande nas datas de contratação. Enviando as notas fiscais detalhadas das contratações que totalizaram os valores, e informações sobre a motivação da não licitação prévia da prestação dos serviços contratados.

Nº 825/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à contratação, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – da empresa Cial. João Afonso Ltda., no ano de 2014, totalizando R$ 57.885,51, sob alegação de dispensa de licitação, com empenhos feitos de forma fracionada, porém, com proximidade grande nas datas de contratação. Enviando as notas fiscais detalhadas das contratações que totalizaram os valores, e informações sobre a motivação da não licitação prévia da prestação dos serviços contratados.

Nº 824/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à contratação, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – da empresa L Freios Peças e Serviços Ltda – ME, no ano de 2014, totalizando R$ 13.817,74, sob alegação de dispensa de licitação, com empenhos feitos de forma fracionada, porém, com proximidade grande nas datas de contratação. Enviando as notas fiscais detalhadas das contratações que totalizaram os valores, e informações sobre a motivação da não licitação prévia da prestação dos serviços contratados.

Nº 823/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à contratação, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – da empresa Marbrus – Cial. de Peças e Acessórios ltda. no ano de 2014, totalizando R$ 20.690,30, sob alegação de dispensa de licitação, com empenhos feitos de forma fracionada, porém, com proximidade grande nas datas de contratação. Enviando as notas fiscais detalhadas das contratações que totalizaram os valores, e informações sobre a motivação da não licitação prévia da prestação dos serviços contratados.

Nº 822/2014 - 28/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações em relação aos uniformes de profissionais de empresas contratadas pela Administração Pública Municipal, para prestação de serviços externos. Esclarecendo as razões pelas quais os uniformes desses terceirizados sejam tão semelhantes aos uniformes dos servidores públicos. Esclarecendo, inclusive, se há possibilidade de alteração das cores desses uniformes dos terceirizados.

Nº 819/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, um rol das empresas que prestam e/ou prestaram serviço ao Poder Executivo e suas autarquias durante o período compreendido entre 01 de janeiro de 2009 até a presente data. Requerem ainda, que seja encaminhada cópia de todos os contratos, bem como do processo licitatório firmados com o município ou suas autarquias no período citado.

Nº 818/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações relacionadas à contratação de servidores públicos, tanto para cargos efetivos quanto temporários, informando o número, os cargos e os vencimentos desses servidores contratados desde 01 de janeiro de 2013 até a presente data.

Nº 817/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações sobre o planejamento e efetivação da ampliação e fracionamento da área azul no Centro da cidade. Informando se há previsão para que se inicie a ampliação e fracionamento.

Nº 816/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, esclarecimentos quanto aos requerimentos 577/2013, 90/2014, 658/2014 e 750/2014. Onde a resposta do primeiro dava conta de que uma faixa zebrada seria pintada no cruzamento entre as Ruas Raul Gonçalves de Oliveira e Geraldo Pereira de Barros, no final do mês de fevereiro de 2014. Entretanto, a faixa não foi pintada e nos requerimentos posteriores que questionavam o fato, a informação da não realização da pintura não foi fornecida a esta casa de leis. Apenas na resposta ao requerimento 750/2014 é que a informação sobre a não realização da pintura chegou, porém a resposta não veio completa, sendo que não foram informadas as razões para o não cumprimento do cronograma informado na resposta do requerimento 577/2013.

Nº 815/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, esclarecimentos em relação à resposta do requerimento 749/2014, visto que a informação solicitada quanto ao estudo de fluxo foi inesperada e desprovida de razoabilidade, visto que a discussão se trata de solicitação de medidas para melhoria do fluxo naquele local, que encontra-se demasiadamente atravancado e com alguns acidentes.

Nº 814/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, esclarecimento em relação à resposta do requerimento 751/2014, onde foi informado que a lombada logo abaixo do semáforo otimiza o fluxo no local.

Nº 813/2014 - 21/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à forma como o Executivo Municipal disponibiliza seus próprios públicos a Escolas Estaduais para que estas possam realizar seus eventos de formatura. Que seja fornecido se há registro, nos últimos cinco anos, de pedidos protocolados por representantes de Escolas Estaduais com a finalidade de uso ou solicitando disponibilização de algum prédio público; informando também se alguma vez o Executivo deferiu o pedido e concedeu o uso de próprio público. E nos caos de indeferimento, fornecer a justificativa.

Nº 801/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que informe, em forma de certidão, pormenorizadamente, as seguintes informações sobre a placa instalada às margens da rodovia Marechal Rondon (foto em anexo): 1. Quais são os incentivos fiscais oferecidos às empresas e como são aplicados?; 2. No caso de incentivo fiscal, o mesmo está vinculado a número de empregados ou a área de atuação da Empresa?; 3. Qual o tamanho da área concedida às empresas?; 4. A área concedida gera algum custo à empresa?; 5. Qual sua localização da área concedida?; 6. O município já dispõe das áreas a serem concedidas?; 7. A mão de obra qualificada descrita no anúncio refere-se a alguma área específica?; 8. Qual a localização estratégica mencionada no anúncio?

Nº 799/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informação quanto à possibilidade de instalação de câmeras de vigilância nas salas de aula e pátio das creches e escolas municipais.

Nº 798/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de elaboração de material informativo relacionado às alterações previstas para a carga horária dos professores temporários.

Nº 797/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à dedetização das áreas periféricas ao Cemitério Municipal e no próprio Cemitério.

Nº 796/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de providenciar pavimentação asfáltica do trevo de acesso situado no lado oposto do Aeroporto Municipal, que dá acesso à via marginal no sentido Macatuba-Lençóis Paulista, no Km 115 + 880mts, na Rodovia SP - 261.

Nº 795/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto ao planejamento do Poder Executivo em relação à possíveis medidas futuras no que diz respeito ao financiamento junto à Agência de Fomento do Estado de São Paulo, destinados à linha de crédito no âmbito da linha de iluminação pública.

Nº 794/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações sobre a forma de cálculo da cobrança da CIP no município, informando se a forma estabelecida no artigo 5° da Lei 3.192/02, vem sendo aplicada na prática ou se foi substituída por outra forma de cálculo (caso afirmativo, informar o local onde tal mudança está disposta).

Nº 793/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto ao pagamento da periculosidade aos condutores de motocicletas, previsto na Lei n.º 12.997/14, regulamentado em outubro pela Portaria 1.565, do Ministério do Trabalho.

Nº 792/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, um novo posicionamento do SAAE em relação a bueiro situado em área verde, ao final da Rua Lafayette Müller Leal, na altura do nº 39, local onde a Rua converge para a Rua Gino Augusto Antônio Bosi, nº 28, no Parque Residencial Rondon. O bueiro jorrava esgoto e exalava mau cheiro para a via pública. O fato ocorria com frequência, mas foi solucionado pelo SAAE no mês de julho.

Nº 791/2014 - 14/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, os motivos que levaram à reprogramação do semáforo do cruzamento entre as Ruas César Giacomini e Rio Grande do Sul, na esquina do Corpo de Bombeiros.

Nº 777/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações relativas à varrição de lixo nos bairros da Nova Lençóis e Jardim das Nações. Informando o cronograma de varrição nesses bairros.

Nº 776/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, esclarecimento quanto à publicação de despacho de ratificação de dispensa de licitação, publicado no dia 31 de outubro de 2014, concernente à locação de imóvel junto à empresa Bonamens Ativos Imobiliários Ltda.

Nº 775/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, a previsão para início do pagamento do aluguel firmado com a empresa Bonamens Ativos Imobiliários Ltda., cujo valor foi ratificado em publicação de 31 de outubro de 2014, no jornal Tribuna Lençoense.

Nº 774/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, a avaliação prévia que comprove a compatibilidade do valor de aluguel de imóvel na Rua Libero Badaró, com os valores de mercado.

Nº 773/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de redução do valor estimado para licitar os serviços de radar do município, realizando pesquisa junto às prefeituras da região, como Ourinhos, onde os valores empenhados com os serviços de radar ficam próximos de um terço dos valores empenhados em Lençóis Paulista.

Nº 772/2014 - 07/11/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de edificação de uma ciclovia que margeie toda a extensão da Avenida Osaka, pelo lado direito de quem trafega no sentido ETEC – Facol.

Nº 767/2014 - 31/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações relativas à resposta do requerimento n.º 632/2014, que questionava os valores gastos para pintura de faixas de pedestres.

Nº 766/2014 - 31/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações que deem conta do uso das verbas do Plano Brasil Sem Miséria. Informando os valores repassados para tal programa, e os locais onde são empenhados tais valores.

Nº 765/2014 - 31/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações sobre o programa Liberdade Assistida. Informando como funciona, quantos funcionários são utilizados, os valores gastos e os resultados do mesmo.

Nº 764/2014 - 31/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de estudo e apresentação de projeto que torne a concessão do auxílio transporte aos estudantes carentes do município um benefício concedido de maneira escalonada, em conformidade com a faixa de rendimentos dos estudantes.

Nº 763/2014 - 31/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações relativas aos imóveis que serão reformados/construídos/ampliados pelo Poder Executivo no ano de 2015. Informando se já há previsão ou planejamento dessas reformas e construções/ampliações.

Nº 752/2014 - 24/10/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a forma como vem sendo realizada cobrança sobre as concessionárias de serviço telefônico no que diz respeito aos fios sem manutenção, que ficam emaranhados ou soltos. Informando se há possibilidade de tomada de providências – mesmo judiciais – por parte da Administração Pública Municipal para coibir que o fato seja tão reincidente, ao invés de trabalharmos como meros fiscais, corroborando com a ineficiência da operadora.

Nº 751/2014 - 24/10/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as razões para se manter uma lombada na passagem de pedestres de um semáforo. Informando a forma como tal obstáculo otimiza o fluxo nos locais em que isso ocorre.

Nº 750/2014 - 24/10/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, um complemento à resposta ao requerimento nº 658/2014, que tratava das informações levantadas em estudo de fluxo na Rua Geraldo Pereira de Barros, no ponto de conversão para a Rua Raul Gonçalves de Oliveira. Informar se foi realizada pintura zebrada no local, conforme previsto em resposta ao requerimento 90/2014. Caso a pintura não tenha sido realizada, informar as razões para sua não realização.

Nº 749/2014 - 24/10/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, um complemento à resposta ao requerimento nº 658/2014, que tratava das informações levantadas em estudo de fluxo na Rua Geraldo Pereira de Barros, no ponto de conversão para a Rua Raul Gonçalves de Oliveira. Consta nas informações uma contagem realizada nos dias 06, 07, 10, 11 e 12 de fevereiro de 2014, que forneceu um número médio de 0,795 carros por minuto trafegando no local. No entanto, é preciso saber se existiu uma média específica para os horários de pico no local, como, por exemplo, entre 11:30 e 13:30, e também entre 17:00 e 19:00. Afinal, ao considerar as 24 horas do dia, a média de fluxo tende a baixar, levando a conclusões errôneas sobre o tráfego no local, visto que depois das 20h, o tráfego passa a ser quase inexistente naquele ponto. Portanto, que seja informada a média de veículos que trafegam no local, exclusivamente nos horários de pico. Média esta, levantada no estudo mencionado na resposta ao requerimento 658/2014.

Nº 748/2014 - 24/10/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto ao pedido concernente ao requerimento nº 679/2014, que solicitava projeto para implantação de boca de lobo na Rua Coronel Fernando Prestes, no Parque Residencial São José. A resposta da Administração deu conta de que a situação será analisada nesse caso em específico. Portanto, o presente requerimento vem perguntar a previsão estimada para que esta análise e o possível projeto sejam finalizados.

Nº 747/2014 - 24/10/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre os critérios utilizados para diferenciar a taxa de lixo nas localidades onde a coleta é diária. Informar também tais critérios nas localidades onde a coleta ocorre em dias alternados ou sazonalmente, caso existam tais casos.

Nº 734/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo que notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Antônio Tedesco, nº 904, no Centro, para que o mesmo providencie a limpeza e capinação do referido imóvel.

Nº 733/2014 - 17/10/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as seguintes informações: Quantas salas ociosas existem em cada Creche Municipal? Por qual motivo a sala está vazia? Qual o déficit de monitores de cada Creche Municipal na presente data? Qual o numero de monitores de creche que se desligaram desde o dia 01/10/2012 até a presente data? Quantos monitores de creche foram contratados no período do dia 01/10/2012, até a presente data? Existe a previsão de contratação de novos monitores para suprir a falta nas salas vazias?

Nº 732/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações que esclareçam a resposta ao requerimento nº 656/2014.

Nº 731/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, o número de lixeiras quebradas nos últimos dois anos, e qual o procedimento da administração quando o problema ocorre. Além disso, informar se existem pontos onde essas lixeiras costumam ser quebradas com mais frequência, relatando se a administração realiza esse levantamento para iniciar um trabalho de prevenção do vandalismo relativo às lixeiras.

Nº 730/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações em relação às medidas educacionais tomadas pela Administração Pública Municipal, para conscientização da população no que concerne ao descarte de lixo.

Nº 729/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações para se esclarecer a resposta ao requerimento nº 655/2014. Tal resposta deu conta de que 125 lixeiras foram instaladas nos últimos dois anos. Portanto, que seja informada a empresa fornecedora dessas lixeiras, o valor unitário de cada lixeira para a Administração Pública, assim como a modalidade de contratação da referida empresa e o valor total gasto nesse período de dois anos, disposto de forma pormenorizada.

Nº 728/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de implementação de linha circular da empresa, concessionária do serviço de transporte público municipal, específica para os alunos que saem da ETEC, visto que, segundo alguns alunos, o horário de ônibus não tem proximidade com o horário de saída dos alunos.

Nº 727/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de se verificar, junto ao Governo Estadual, a possibilidade de fornecimento de almoço para os alunos da ETEC que cursam o ensino médio e o curso técnico, onde se é exigida a permanência na escola em período integral.

Nº 726/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, um esclarecimento mais detalhado quanto à resposta do requerimento nº 654/2014. O requerimento dizia respeito à criação de uma Diretoria de Segurança Pública, cuja resposta deu conta de que o Executivo possui necessidade de contenção de gastos com pessoal. No entanto, é necessário frisar que não se trata de ampliação de cargos, mas de remanejamento de cargos.

Nº 725/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de disponibilização dos próprios públicos para realização de formaturas de alunos lençoenses que estudam em Escolas Estaduais.

Nº 724/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto ao gerenciamento da varrição de ruas no Jardim Village e Conjunto Habitacional Bela Vista II, informando os dias em que a limpeza ocorre, e as medidas tomadas para que não haja acumulo de sujeira nesses locais.

Nº 723/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, cópia do contrato com a editora Amigos da Natureza – LTDA.

Nº 722/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto ao processo licitatório que ensejou a contratação de empresa para produzir o informativo: “No trânsito, o bom mesmo é ser humano”. Informando as empresas participantes, a modalidade da licitação e qualquer informação relevante quanto ao procedimento.

Nº 721/2014 - 17/10/2014 - Requerem ao Executivo, em forma de certidão, informações sobre o informativo “No trânsito, o bom mesmo é ser humano”. Informando qual foi a tiragem do mesmo e o valor total empenhado, incluindo: Jornalismo, editoração, diagramação, gráfica e distribuição.

Nº 713/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo envie cópia integral do processo licitatório de contratação de Assessoria Jurídica com o escritório de advocacia Oliveira e Matias, referente ao período de 2012 até o presente momento, enviando cópia desde o edital de licitação até a homologação do referido processo, bem como do contrato firmado

Nº 712/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, se a Administração já realizou estudos e, consequentemente, já elaborou o projeto de lei para concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos municipais. Em caso afirmativo, quando o mesmo será encaminhado a esta Casa de Leis. Em caso negativo, informar o andamento do referido estudo, a previsão de quando o mesmo será concluído e encaminhar a esta Casa as conclusões obtidas até o presente momento.

Nº 711/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a previsão orçamentária para o ano de 2015. Que seja informado se no Projeto da Lei Orçamentária de 2015 foi incluído o valor para reajuste salarial dos servidores públicos municipais, informando o índice projetado.

Nº 710/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às zonas de interesses sociais, situadas no Município, que são grandes áreas esparsas dentro da cidade, que poderiam ensejar rotas alternativas de fluxo, caso loteadas, mas que atualmente se encontram sem destinação.

Nº 709/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações, levantadas junto aos respectivos setores, dando conta sobre a realização ou não realização de estudo para averiguar necessidade de valetas para passagem de águas pluviais na extensão da Rua Olino Fuin, recapeada na última semana, sem que valetas fossem instaladas. Caso o estudo tenha sido realizado, informar as razões para que não tenha sido aproveitada a conveniência/oportunidade de instalação de valetas no local para evitar buracos que costumam se formar em trechos sem valeta em cruzamentos com declive.

Nº 708/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, a empresa contratada para realizar o recape da Rua Guaianazes, situada entre o Residencial Açaí e o Jardim Monte Azul, na semana entre os dias 06 de outubro e 10 de outubro; informando o valor do serviço, a origem orçamentária dos recursos empenhados, a modalidade de contratação, a empresa que realizou o serviço e o total da área a ser recapeada.

Nº 707/2014 - 10/10/2014 - Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, a empresa contratada para realizar o recape das ruas do Jardim do Caju II, na semana entre os dias 06 de outubro e 10 de outubro; informando o valor do serviço, a origem orçamentária dos recursos empenhados, a modalidade de contratação, a empresa que realizou o serviço e o total da área a ser recapeada.

Nº 697/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações relativas às providências quanto às indicações n.º 221/2013, 320/2013 e 618/2014, onde foram pedidas passagens elevadas e recape da rua. As indicações não foram atendidas e o local vem passando por casos de acidentes de trânsito recentemente. Necessitando das medidas com urgência; portanto, é necessário que seja informada a possibilidade e previsão para realização dos pedidos.

Nº 696/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações relativas ao cumprimento da Lei 1872/86 no que concerne ao passeio público de terreno pertencente ao Poder Público, situado na Rua Edgar Príncipe Penhafiel, n° 20, na esquina com a Rua José Raphaeli, no Jardim Maria Luiza I.

Nº 695/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre multas com base na lei 1872/86 (e suas alterações), em Lençóis Paulista. Que seja informado o número de notificados – autuados, multados, advertidos – em nossa cidade em 2013 e 2014 por conta de irregularidades de acordo com a lei 1872/86.

Nº 694/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às possibilidades e medidas tomadas para amenizar ou sanar os problemas de mães que necessitem de vagas em creches para seus filhos, e que aguardam nas listas a oportunidade para serem contempladas com a vaga. Desta forma, informar o que efetivamente se tem feito ou se pretenda fazer para que a celeridade seja resguardada quando existe a necessidade.

Nº 693/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto ao número de empresas que fazem parte da incubadora de empresas de nosso Município e uma relação das mesmas.

Nº 692/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à previsão ou possibilidade de instalação de faixa de pedestres com passagem elevada na Avenida José Antônio Lorenzetti, ao lado do cruzamento com a Rua Cristóvão Colombo, que liga esta rua à rampa que dá acesso ao Jardim Alvorada.

Nº 679/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, um projeto de implantação de boca de lobo na Rua Coronel Fernando Prestes, no Parque Residencial São José.

Nº 678/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações em relação à possibilidade e viabilidade de apresentação de projeto de lei que altere o Estatuto dos Servidores Públicos (Lei 3.660/06) em seu artigo 130 e seguintes, que digam respeito à Comissão Municipal de Serviço Civil e também que digam respeito aos processos disciplinares, no artigo 150 e seguintes. O projeto sugerido, após conversa com servidores públicos, é relativo a tornar metade dos cargos da Comissão Civil como eletivos, semelhante ao que ocorre na CIPA. Com a outra metade dos cargos sendo de livre nomeação por parte do Executivo.

Nº 677/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o estudo de impacto orçamentário/financeiro, em relação às despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), em seu artigo 17, para criação dos cargos de: Diretor de Tecnologia da Informação, Diretor de Apoio e Motomecanização, e a ampliação de quatro vagas para o cargo de Assistente Técnico Pedagógico; através da Lei Complementar 80/2013.

Nº 676/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o estudo de impacto orçamentário/financeiro, em relação às despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), em seu artigo 17, para criação dos cargos de: Coordenador de Distribuição de Água, Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos, Encarregado de Distribuição de Água, Encarregado de Serviços de Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos; através da Lei Complementar 70/2009.

Nº 675/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o estudo de impacto orçamentário/financeiro, em relação às despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), em seu artigo 17, para criação dos cargos de: Coordenador de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda, Coordenador dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Coordenador de Cadastros de Empresas e Fiscalização e o aumento de duas vagas para Assessor de Comunicação; através da Lei Complementar 57/2009.

Nº 674/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o estudo de impacto orçamentário/financeiro, em relação às despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), em seu artigo 17, para criação dos cargos de: Coordenador de Eventos Culturais, Assessor de Medicina do Trabalho, Procurador Geral, Coordenador Administrativo, Coordenador de Tesouraria, Coordenador Jurídico Contencioso, Coordenador da Merenda Escolar, Coordenador de Obras da Educação, Encarregado de Controle de Manutenção e Sistema Operacional e Encarregado de Manutenção Elétrica; através da Lei Complementar 50/2009.

Nº 673/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, todos os Cargos de provimento em comissão e todos os cargos de Funções Gratificadas criados à partir de 2009. Caso a Diretoria Administrativa não disponha de tais informações, favor informar o número de Cargos de provimento em comissão e de Funções Gratificadas criadas no período de 2009 em diante (ainda que já tenham sido extintos).

Nº 672/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, um esclarecimento sobre a resposta do requerimento 610/2014. Ocorre que durante a checagem das referidas leis fornecidas, uma pesquisa mais acurada ocorreu e foi possível verificar que houve criação de mais cargos comissionados, alterando a Lei Complementar n° 38, do que o informado pela Diretora Administrativa. Portanto, o presente requerimento visa esclarecer se houve mais algum cargo comissionado ou função gratificada criados à partir de 2009, que por algum lapso não constaram na certidão em questão, como foi o caso dos cargos de Coordenador de Administração e Gestão da Saúde, Encarregado de Vigilância Sanitária e Coordenador de Cadastro Social.

Nº 671/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto ao andamento da edificação ou certames para estabelecimento do pátio de veículos apreendidos.

Nº 658/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre o estudo realizado para a resposta do requerimento n° 90/2014, que pedia proibição da conversão à esquerda para quem trafega na Rua Geraldo Pereira de Barros, na altura da Rua Raul Gonçalves de Oliveira, atrapalhando o fluxo no semáforo. Que sejam informados os números do estudo que levou à conclusão de que não haveria necessidade de proibição, e informando se a pintura zebrada central foi feita no local, e, em caso de não ter sido feita tal pintura, informar as razões para a não realização.

Nº 657/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à adequação de placa na Rua Armando Pafetti, na Rondon, que foi objeto da indicação n° 551/2014, protocolada no Legislativo no dia 29 de agosto.

Nº 656/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que expliquem quais os procedimentos tomados em caso de maus-tratos a animais em nosso Município. Que a informação dê conta da competência específica de cada setor ou responsável, desde o setor competente para receber a denúncia, até a finalização dos procedimentos após deflagrados os maus-tratos.

Nº 655/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o número de lixeiras instaladas na cidade nos últimos dois anos.

Nº 654/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de criação de Diretoria específica para cuidar da Segurança Pública no Município. Tratando da viabilidade em se retirar o gerenciamento da Guarda Patrimonial da Diretoria Administrativa e tendo competência específica sobre o tema, excedendo o mero gerenciamento da Guarda Patrimonial e sendo responsável por intermediar o contato com a Polícia Militar e Polícia Civil, de acordo com as demandas verificadas por especialistas. Para que o município conte então com uma Diretoria de Segurança Pública.

Nº 653/2014 - 19/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações em relação às providências tomadas para a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, conforme estabelecido na Lei 4.546/2013.

Nº 639/2014 - 12/09/2014 - Requerem ao Executivo que envie um estudo de impacto orçamentário para a concessão da sexta parte aos servidor público com 20 anos de registro na prefeitura.

Nº 637/2014 - 12/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à existência de um projeto ou previsão para destinação da área de preservação situada ao lado direito da Avenida Lázaro Brígido Dutra (sentido bairro – centro), que faz divisa com o Jardim Maria Luiza III.

Nº 636/2014 - 12/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as causas da troca do recape feito na Avenida dos Estudantes, ao lado do Fórum.

Nº 635/2014 - 12/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações relacionadas à resposta ao requerimento 585/2014, tratando sobre a falta de água no Jardim Caju. O fato é que, em contato com moradores, a informação foi de que, ao menos na Rua Joaquim Gomes Machado, no final da tarde de 08 de agosto, ocorreu falta de água. A resposta deu conta de que não houve qualquer possibilidade de desabastecimento no dia e horário citados, no entanto, em nova checagem junto aos moradores, a informação foi de que a falta de água aconteceu. Assim sendo, que seja informado se haveria qualquer outra possibilidade para a falta de água momentânea no local.

Nº 634/2014 - 12/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à responsabilidade de instalação de manilhas para a futura vasão de esgoto nos terrenos em novos loteamentos, informando se a instalação de tais manilhas é de responsabilidade do Poder Público e autarquias ou dos responsáveis pelo loteamento.

Nº 633/2014 - 12/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações referentes à fiscalização das “bicicletas motorizadas” em Lençóis Paulista, para que seja informado se há algum acordo com a Polícia Militar para fiscalização desses veículos, no que tange às normas gerais estabelecidas pelo CTB, até o momento da eficácia de lei municipal que diga respeito ao tema.

Nº 632/2014 - 12/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre os valores despendidos para a pintura de uma faixa de pedestres.

Nº 620/2014 - 05/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre o andamento e funcionamento da internet gratuita no município. Para que sejam informados os locais onde a internet funciona e quantas residências usufruem do serviço.

Nº 619/2014 - 05/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a previsão exata de colocação de bancos em praça do Jardim América, situada na esquina da Rua Momo Tranquilo com a Rua Claro Vieira. A praça já foi alvo da indicação n.º 298/2013, cuja resposta do Executivo deu conta de que a administração Pública apenas realizaria o pedido quando tivesse disponibilidade orçamentária.

Nº 618/2014 - 05/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações relativas ao método que uma empresa deve adotar para que seja possível fazer parte da incubadora de empresas da Diretoria de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda. Que sejam informados os critérios e necessidades para que a empresa possa pleitear a participação no programa.

Nº 617/2014 - 05/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre quais as medidas que vêm sendo tomadas pela Diretoria de Saúde do município para diminuição das filas no ambulatório de especialidades, postos de saúde e no Pronto Socorro (ainda que este seja de competência de uma organização terceirizada).

Nº 616/2014 - 05/09/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre inscrições ao público quanto aos loteamentos da CDHU, ou programa “Minha Casa, Minha Vida” que possam estar abertas na cidade. Caso não exista nenhuma inscrição aberta para tais programas, informar se há previsão para novos conjuntos habitacionais na cidade.

Nº 615/2014 - 05/09/2014 - Requerem que o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista – SAAE, Sr. José António Marise, informe, em forma de certidão, qual o procedimento adotado por esta autarquia para instalação de ligação de água nos terrenos de nossa cidade onde não há área edificada ou projeto de construção aprovado pela prefeitura.

Nº 614/2014 - 29/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, os critérios utilizados pela administração pública para firmar um Termo de Cooperação.

Nº 613/2014 - 29/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o número de empresas que possuem Termos de Cooperação com a administração pública atualmente.

Nº 612/2014 - 29/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, esclarecimentos relacionados à resposta do requerimento n.º 541/2014, que pedia providências em relação à área situada em trecho crítico, para que tal área possa ser desapropriada para providências. Portanto, diante da resposta do Poder Executivo, alegando que o assunto será objeto de estudo por parte da Administração Municipal no que tange à graduação de prioridade e de disponibilidade do orçamento. O presente requerimento solicita que seja informada a forma como e por quem o pedido será estudado, os critérios para o estudo e a previsão para uma resposta relacionada às conclusões do estudo mencionado.

Nº 611/2014 - 29/08/2014 - Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, em complemento à resposta ao requerimento n.º 544/2014, a empresa responsável pela criação e impressão do panfleto referente à campanha de divulgação dos telefones do SAMU e Resgate Integrado. Além disso, que informe a tiragem e os valores, assim como a data de contratação para confecção dos panfletos e a forma de contratação.

Nº 610/2014 - 29/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, cópias de todas as alterações na Lei Complementar n° 38, de 20 de dezembro de 2006 – Plano de Cargos, Carreiras e Salários – que versem sobre a criação e adequação de cargos comissionados, sejam funções gratificadas ou cargos de confiança, a partir de 2009.

Nº 601/2014 - 22/08/2014 - Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, se há possibilidade de instalação de semáforo para pedestres na Avenida Nove de Julho, entre o Supermercado Jaú Serve e o Supermercado Dia, esquina com a Avenida Vinte e Cinco de Janeiro.

Nº 600/2014 - 22/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, um esclarecimento relacionado às respostas dadas a requerimentos referentes às indicações não realizadas (assim como os demais que pedem respostas do gênero). Sucede que muitas respostas de pedidos de obras e infraestrutura informam que a solicitação foi inserida em cronograma existente, porém, não temos acesso a este cronograma, portanto, solicitamos que o cronograma de obras da Prefeitura seja informado, ou, ainda, que as próximas respostas de requerimentos venham de forma mais detalhada, como, por exemplo, o número de prioridades à frente, em relação ao pedido e a previsão de data estimada para a realização.

Nº 587/2014 - 15/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a fiscalização das “bicicletas motorizadas” no município, e sobre como a fiscalização vem sendo feita. Se algum condutor foi autuado esse ano por conta de irregularidades em relação à sua “bicicleta motorizada”.

Nº 586/2014 - 15/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, esclarecimento sobre as causas da falta de energia generalizada em diversas áreas da cidade, sem aviso prévio, no dia 14 de agosto – quinta feira.

Nº 585/2014 - 15/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, esclarecimento sobre as causas da falta de água no Jardim Caju, no final da tarde do dia 08 de agosto – sexta feira.

Nº 569/2014 - 08/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informação exata sobre o número de funcionários contratados temporariamente pela Administração Pública Municipal, excetuando-se os professores.

Nº 568/2014 - 08/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informação exata sobre quais são as reservas ambientais e ecológicas em nosso município.

Nº 567/2014 - 08/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto aos pontos turísticos de Lençóis Paulista, assim como uma justificativa que embase tal consideração.

Nº 566/2014 - 08/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, uma resposta quanto a possibilidade de apreciação e envio em forma de Projeto de Lei, do anteprojeto anexo a este requerimento, que tange sobre a regulamentação da comercialização de sprays, comumente utilizados em pichações.

Nº 544/2014 - 01/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações relativas à necessidade legal de informar os valores dos impressos realizados pelo Poder Público do Município. Informando as razões que motivaram a não prestação desses valores em impressos como “Trânsito não é brinquedo” da Diretoria de Saúde, assim como o impresso da Agenda Cultural do mês de Julho e o impresso sobre o SAMU, da Diretoria de Saúde.

Nº 543/2014 - 01/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, esclarecimento relacionado à resposta do requerimento n.º 484/2014. A resposta informou que a empresa Xaplim Publicidade foi notificada para não comercializar e instalar novas placas na cidade, deixando claro que o serviço de exploração de propagandas em placas de trânsito vinha sendo realizado pela referida empresa. Há então um esclarecimento a ser feito pela Administração Pública sobre o porquê de a empresa Xaplim Publicidade não ter sido citada como exploradora do serviço em nenhuma resposta dos requerimentos anteriores.

Nº 542/2014 - 01/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informação sobre resposta do requerimento n.º 463/2014, referente a retirada de inservíveis defronte às residências da cidade. A informação dada pela Diretoria de Saúde foi de que a coleta é feita três vezes por semana, em dias específicos. Para tanto, o presente requerimento vem perguntar como é feita a divulgação deste serviço aos moradores.

Nº 541/2014 - 01/08/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, esclarecimento em relação à resposta fornecida ao requerimento n.º 450/2014, onde foi cobrada adequação do trecho situado entre o Jardim Santana e o Jardim Maria Luiza III. A resposta deu conta de que o trecho é de propriedade particular e só receberá melhoramento quando for urbanizado. Portanto, o presente requerimento vem indagar ao Poder Público Municipal, se é possível averiguar o caso de desapropriação do trecho, que já é utilizado há anos como rota de tráfego entre bairros, sendo que inclusive o transporte público municipal utiliza o local como rota.

Nº 540/2014 - 01/08/2014 - Requerem que o Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, informações em relação à resposta ao requerimento n.º 461/2014, que informava que a Diretoria de Recursos Humanos aguarda a regulamentação da lei 12.997/14. A informação aqui requerida diz respeito ao planejamento e à reserva orçamentária para o caso do Poder Público ser designado a pagar a periculosidade a seus motociclistas. Há reserva orçamentária para o pagamento? Há estudo sobre o impacto orçamentário que tal pagamento pode causar? Há estudo sobre os possíveis servidores que tecnicamente possam se encaixar nas condições de recebimento da periculosidade?

Nº 539/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informação relativa à possibilidade de realização de um evento, nos moldes de um concurso cultural, que seja voltado para a área da fotografia. Estimulando os profissionais da área a buscarem o melhor aspecto visual de nossa cidade, principalmente. Por exemplo, concurso de fotografia.

Nº 538/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informação relativa à possibilidade de realização de um concurso cultural, que seja voltado para a poesia e redação. Para garimparmos novos talentos na cidade do livro. Por exemplo, concurso de poesia e redação.

Nº 537/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informação relativa à possibilidade de realização de um concurso cultural, que seja voltado para os desenhistas, ilustradores. Por exemplo, concurso de desenho.

Nº 536/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informação relativa à possibilidade de realização de um evento, nos moldes de um concurso cultural, que seja voltado para a área musical. Por exemplo, Festival da Música.

Nº 535/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 384/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 534/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 366/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 533/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 365/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 532/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 362/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 531/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 358/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 530/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 348/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 529/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 347/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 528/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 346/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 527/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 341/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 526/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 340/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 525/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 339/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 524/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 309/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 523/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 302/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 522/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 291/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 521/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 275/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 520/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 261/2014, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.

Nº 519/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação n.º 255/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 518/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 249/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 517/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 247/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 516/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 243/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 515/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 239/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 514/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 187/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 513/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 172/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 512/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 170/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 511/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 168 e 373/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 510/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 147/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 509/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 117/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 508/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 103/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 507/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 98/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 506/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 86/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 505/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 82/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 504/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 47/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 503/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 43/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 502/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 23/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 501/2014 - 25/07/2014 - Requerem que a Chefe do Executivo envie, em forma de certidão, as razões que impediram a realização da indicação nº 16/2014, a qual consta anexa como documento complementar.

Nº 500/2014 - 25/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis o valor da folha de pagamento dos meses de janeiro a julho de 2014, informando a porcentagem desta em relação a Receita Corrente Líquida, bem como informe se as medidas adotadas pelo Poder Executivo foram suficientes para que o reajuste dos servidores públicos seja realizado no próximo mês e, em caso negativo, informar qual a previsão para que o mesmo será concedido. Informar ainda qual a porcentagem que o valor da remuneração dos cargos comissionados (cargos em confiança e funções gratificadas) tem sobre a folha de pagamento. Encaminhar ainda o quadro de despesa com pessoal do primeiro quadrimestre de 2014 e seu respectivo relatório de gestão fiscal.

Nº 484/2014 - 04/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto ao processo licitatório para concessão de publicidade das placas denominativas de ruas do Município. Prestando todas as informações possíveis quanto à realização da referida licitação.

Nº 483/2014 - 04/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um posicionamento em relação à questão das vagas reservadas para portadores de necessidades especiais na Área Azul de Lençóis Paulista, no que tange a estender o beneficio da primeira hora grátis, que é concedido aos idosos em suas respectivas vagas, também aos deficientes físicos.

Nº 482/2014 - 04/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um posicionamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – em relação a um problema relatado no requerimento 389/2014, que diz respeito a um bueiro situado em área verde, ao final da Rua Lafayette Müller Leal, na altura do n° 39, local onde a Rua converge para a Rua Gino Augusto Bosi, n° 28, no Parque Residencial Rondon. Para que o SAAE informe se existe a possibilidade de realização de serviço para que cesse o mau cheiro na vizinhança. O que vem incomodando os moradores há tempos, além dos transbordos do bueiro, relatados no requerimento 389/2014.

Nº 481/2014 - 04/07/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações em relação à resposta do requerimento 410/2014, onde foi informado que as recentes mudanças no trânsito foram pontuais e feitas para diminuir pontos de conflito. Desta forma, se faz necessário saber os critérios utilizados para definição de “pontos de conflito” conforme ditado na resposta em questão, demonstrando a motivação do Poder Executivo para a escolha dos pontos a serem alterados.

Nº 464/2014 - 27/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informação quanto ao cadastramento do auxílio transporte para alunos que desejam iniciar faculdade no meio do ano, ou que tiveram sua situação financeira alterada nesse período.

Nº 463/2014 - 27/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre as formas de retirada de inservíveis defronte as residências da cidade. A periodicidade com que ocorre tal serviço, as datas e o tempo que leva para a realização da tarefa.

Nº 462/2014 - 27/06/2014 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto às calçadas do Conjunto Habitacional Ibaté. Se existe lei diferenciada para manter um gramado ou uma área permeável nas calçadas do local. Informando também se é possível transferir tal área permeável para o interior dos quintais, retirando-as das calçadas.

Nº 461/2014 - 27/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre o planejamento do Poder Executivo para adequação à Lei 12.997/14, recentemente sancionada, que prevê o pagamento de periculosidade a trabalhadores que conduzem motocicletas.

Nº 460/2014 - 27/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ciretran de Lençóis Paulista, para que o responsável envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto ao cumprimento do art. 267 do CTB. Informando se acontece a conversão de infração de natureza leve ou média, em advertência. Caso a resposta seja negativa, informar as razões para a não realização da possibilidade legal.

Nº 452/2014 - 23/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, cópia do Decreto Executivo que estabeleceu as suspensões de expediente e pontos facultativos de 2014. Informando as funções que deverão trabalhar nesses dias.

Nº 451/2014 - 23/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre as datas em que o Poder Público suspende o expediente, “emendando os feriados”, esclarecendo a forma com que a Prefeitura Municipal lida com os funcionários que não têm o expediente suspenso nessas datas. Informando se a eles é pago alguma forma de remuneração especial ou contabilização de horas-extras.

Nº 450/2014 - 23/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto às razões impeditivas para adequação estrutural no trecho situado na Rua Prof. José Alfredo Corradi, situado alguns metros após o cruzamento com a Rua Américo Boso, e poucos metros antes do cruzamento com a Rua Anna Maria Moretto Paccola, no Jardim Santana.

Nº 449/2014 - 18/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, em complemento a resposta do requerimento n.º 302/2014, o estudo de viabilidade apresentado pela empresa Vega Engenharia e Consultoria Ltda., bem como as demais propostas, projetos e soluções por ela apresentada. Encaminhar ainda cópia dos demais estudos propostos pela Prefeitura Municipal do qual não se obteve êxito para sua implantação por parte da referida empresa, bem como ainda, encaminhar a esta Casa todo o material elaborado (projetos, plantas, estudos, atas de reuniões, etc) seja pela empresa contratada ou pela Prefeitura Municipal. Encaminhar ainda cópia de todo o processo licitatório que culminou com a contratação da referida empresa.

Nº 448/2014 - 18/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Instituto de Previdência Municipal para que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: a) a relação dos cursos/eventos/palestras realizados pelos funcionários e servidores deste instituto, desde a criação deste instituto até a presente data; b) o conteúdo programático de cada um deles; c) seus custos; d) quem ministrou cada um dos cursos; e) a data em que estes foram realizados; f) o(s) funcionários(s) e servidor(es) que o(s) realizou(aram); g) de onde saiu a verba para o pagamento dos mesmos.

Nº 447/2014 - 18/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis porque até a presente data a Prefeitura Municipal não realizou processo licitatório, nos moldes parecidos das licitações para o transporte público e folha de pagamento, de forma que a concessão do Recinto de Exposições José Oliveira Prado seja dado, por longos anos se necessário, para a empresa que oferecer o melhor preço para sua exploração.

Nº 446/2014 - 18/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis qual o número de alunos atendidos em cada escola do município (pública e particular), dividindo-os por nível de escolaridade (1ª série do ensino fundamental, 2ª série do ensino fundamental, 3ª série do ensino fundamental, etc.), por período (manhã, tarde e noite) e número total de alunos de cada escola. Informar ainda qual o número de crianças em idade escolar que não se encontram matriculadas nas escolas e o motivo pelo qual as mesmas se encontram fora dos bancos escolares. Finalmente, informar quais atividades (matérias, aulas, etc.) são desenvolvidas nas escolas de período integral.

Nº 437/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo ENVIE a esta Casa de Leis, em forma de certidão, de maneira pormenorizada, as seguintes informações: Local de trabalho, função exercida, carga horária (contendo hora de entrada e saída), salário bruto (com todos os seus benefícios) e salário líquido dos médicos, enfermeiros, coordenadores, dentistas, bem como dos profissionais que ocupam cargos em comissão e/ou função gratificada, da Diretoria de Saúde, entre os meses de janeiro e junho do corrente ano. Informar ainda a especialidade de cada médico.

Nº 435/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo ENVIE a esta Casa de Leis, em forma de certidão, de maneira pormenorizada, uma relação constando nomes e cargos de todos os servidores do Setor de Educação que exerçam cargo de comissão/confiança ou função gratificada.

Nº 434/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo ENVIE a essa Casa de Leis, em forma de certidão, de maneira pormenorizada, as seguintes informações: a) Relação de todas as Escolas e Creches do Município de Lençóis Paulista, com o endereço de cada uma; b) O nome do ocupante do cargo de Diretor de Escola ou Creche, do Vice-Diretor de Escola ou Creche e do Coordenador de Escola ou Creche de cada uma dela; c) O Número de Professores de cada Escola ou Creche; d) O número de crianças/alunos atendidos em cada escola; e) As localidades/bairros que cada escola ou creche atendem.

Nº 433/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, quais foram as empresas contratadas pelo Poder Executivo, para realização de publicidade institucional – incluindo publicidade, propaganda e agenciamento e desconsiderando os atos oficiais do município – nos anos de 2010, 2011 e 2012.

Nº 432/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, o valor que foi investido em estudo de tráfego, em Lençóis Paulista, nos últimos três anos.

Nº 431/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, se há prédios da administração pública municipal que encontram-se vazios ou sem uso. Caso a resposta seja positiva, informar o local e as razões.

Nº 430/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, qual é a previsão para apresentação do Plano de mobilidade urbana em Lençóis Paulista.

Nº 427/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis quais empresas em nosso município pagam impostos com valores pré fixados, cujo rendimento é variável. Informar porque até a presente data tais empresas se encontram nesta situação e quais estudos estão sendo realizados pela municipalidade para que elas possam contribuir com seus impostos de maneira justa, recolhendo ao município por aquilo que ela realmente produz (ou movimenta).

Nº 426/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, em complemento ao requerimento n.º 300/2014, as seguintes informações: a) Considerando o mês de maio/2014, quantos servidores possuem os seguintes tempo de serviço: 17 anos, 18 anos, 19 anos, 20 anos, 21 anos, 22 anos, 23 anos, 24 anos e 25 anos ou mais? (no envio da informação, favor desconsiderar no somatório de cada faixa, os servidores que se encaixam nas categorias subsequentes); b) O impacto orçamentário mensal que a Prefeitura Municipal terá na diminuição de 25 para 20 anos o prazo para a concessão do pagamento da sexta parte, no valor de R$ 97.879,69, informado através do memorando 016/2014/RH, desconsiderou os servidores que já recebem o benefício atualmente?

Nº 410/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, quais foram os estudos de tráfego que levaram às últimas mudanças no trânsito da cidade.

Nº 409/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações em relação ao número de veículos existentes em Lençóis Paulista. Informando a frota de veículos de 2011, 2012, 2013 e o atual número.

Nº 408/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações que definam as regiões, cruzamentos, ruas, rotatórias, etc., onde as estatísticas apontem a ocorrência de maior número de acidentes de trânsito.

Nº 407/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, cópia do mapeamento do trânsito da área central da cidade. Uma planta baixa ou croqui em relação ao trânsito do centro da cidade.

Nº 406/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, uma justificativa e a apresentação do estudo que levou à implantação de sinalização de “PARE” para os condutores que trafegam nos quatro sentidos do cruzamento entre a Avenida Orígenes Lessa e a Rua Henrique Losinskas Alves, na Cecap.

Nº 405/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, esclarecimento em relação ao concurso referente ao Edital 01/2012, do SAAE, homologado no dia 27 de julho de 2012, com vencimento previsto para 26 de julho de 2013, prorrogado em 26/06/2013, estendendo a validade até 26 de julho de 2014. Nesse tocante, em relação ao cargo de ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, onde consta a previsão de três vagas, mas que, até o momento, não foi convocado nenhum candidato. Estando em vias de vencer o concurso, importante é saber se há previsão de convocação do primeiro colocado no referido concurso.

Nº 404/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, esclarecimento em relação ao concurso público referente ao Edital 01/2012, do SAAE, homologado no dia 27 de julho de 2012, com vencimento previsto para 26 de julho de 2013, prorrogado em 26/06/2013, estendendo a validade até 26 de julho de 2014. Nesse tocante, em relação ao cargo de AGENTE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICA (ENCANADOR), onde consta a previsão de uma vaga, mas que, até o momento, não foi convocado nenhum candidato. Estando em vias de vencer o concurso, importante é saber se há previsão de convocação do primeiro colocado no referido concurso.

Nº 403/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, esclarecimento em relação ao concurso público referente ao Edital 03/2012, homologado no dia 28 de dezembro de 2012, com vencimento previsto para 27 de dezembro de 2013, com cargos prorrogados em 09/12/2013 através do decreto 440/13, estendendo a validade até 27 de dezembro de 2014. Nesse tocante, em relação ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I – (PNE) e PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – (PNE), onde consta apenas uma aprovada, que não é relacionada como convocada. Que seja informada a razão pela qual tal cargo se diferencia dos demais assim como seu detalhamento e a justificativa da “não convocação” até o momento.

Nº 402/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, esclarecimento em relação ao concurso público referente ao Edital 03/2012, homologado no dia 28 de dezembro de 2012, com vencimento previsto para 27 de dezembro de 2013, com cargos prorrogados em 09/12/2013 através do decreto 440/2013, estendendo a validade até 27 de dezembro de 2014. Nesse tocante, em relação ao cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIAS, a previsão era de duas vagas, sendo que houve, até o presente momento, apenas um candidato convocado. Portanto, solicitamos a informação sobre a possibilidade de convocar o segundo colocado para tal vaga. Constando se há previsão para a convocação.

Nº 401/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de providenciar reparos na cerca existente no entorno da Praça de Esportes e Lazer “Devanir Moretto’, localizada no Parque Residencial Rondon.

Nº 395/2014 - 05/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, o número de unidades de saúde existentes em nosso município, discriminando a quantidade de profissionais (médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, dentistas, etc.) que atuam em cada uma dessas unidades, com suas respectivas especialidades e o horário que cada um destes profissionais trabalham.

Nº 394/2014 - 05/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de todos os decretos que regulamentaram artigos do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais que se encontram atualmente em vigor.

Nº 393/2014 - 05/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis o que se segue: a) Qual o número de estudantes que pleitearam o benefício do auxílio transportes nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014?; b) Qual o número de estudantes que foram beneficiados com o reembolso do auxílio transporte nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014?; c) Qual o valor total pago pelo município com reembolso do auxílio transporte para os estudantes nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013? (Informar o valor total anual pago em cada ano); d) Qual o valor da porcentagem paga em razão do requerimento do auxílio transporte aos estudantes nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013?; e) Em algum ano, desde a implantação do auxílio transporte, houve o pagamento de 100% deste benefício aos estudantes? Em caso afirmativo, informar o(s) ano(s) em que o(s) mesmo(s) ocorreu(ram); f) Outras informações pertinentes.

Nº 392/2014 - 05/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe se existe as possibilidades de alterar as placas regulamentadoras de estacionamento de faixa amarela, conforme modelo da foto em anexo.

Nº 391/2014 - 05/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto ao número de famílias ou de proprietários que não aceitaram a desapropriação na área de inundação da Vila Contente, informando qual a expectativa relacionada à área após a desapropriação.

Nº 390/2014 - 05/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto ao valor pago pelas casas desapropriadas, que pertencem à área de inundação da Vila Contente, informando o critério utilizado para pagamento, referências e a data prevista para que tais valores sejam pagos.

Nº 389/2014 - 05/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, as providências tomadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE em relação ao bueiro situado em área verde, ao final da Rua Lafayette Müller Leal, na altura do n.º 39, local onde a Rua converge para a Rua Gino Augusto Antônio Bosi, n.º 28, no Parque Residencial Rondon.

Nº 384/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações relativas a terreno situado no quadrante entre a Rua Professor José Alfredo Corradi, Natal Moretto, Avenida Prefeito Jácomo Augusto Paccola e Anna Maria Moretto Paccola, informando se pertence ao Poder Público e, em caso negativo, informar os proprietários ou o proprietário.

Nº 383/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, se há controle do Município em relação ao número de casas que encontram-se desabitadas.

Nº 382/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um rol constando o número de estudantes contemplados pelo auxílio transporte divididos por escala salarial, ou seja, o número de estudantes, contemplados pelo benefício, que declararam renda de até 01 salário mínimo, o número dos que declararam até 02 salários mínimos como renda, e assim por diante, até que se cheque ao número dos que declararam renda de até 10 salários mínimos.

Nº 381/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um rol constando o número de estudantes contemplados pelo auxílio transporte divididos por categoria de cursos. Ou seja, o número de alunos, contemplados pelo auxílio, que estão na graduação, o número de alunos, contemplados pelo auxílio, que cursam pós-graduação, assim como, cursos técnicos, mestrados e quantos mais houver.

Nº 375/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de efetuar a colocação de cobertura no ponto de ônibus circular existente na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, ao lado da Zabet.

Nº 372/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, envie a esta Casa de Leis o mapa oficial do município atualizado, impresso em papel A0, bem como no formato do AutoCAD DWG.

Nº 371/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se em nossa rede municipal de ensino há alguma escola de período integral. Em caso afirmativo, enviar o nome dessas escolas.

Nº 370/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se alguma escola da rede municipal de ensino possui o ensino de xadrez. Em caso afirmativo, informar o nome da(s) escola(s) que possui(em) tal disciplina.

Nº 369/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, a relação dos próprios públicos em nosso município cuja denominação está com nome de pessoas vivas, bem como informar se a administração municipal irá alterar tais denominações, conforme legislação vigente.

Nº 368/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um relatório contendo a quantidade de metros quadrados de grama adquiridos pelo município de 2009 até a presente data, informando ainda, a quantidade de metros quadrados que já foram plantados, relacionando os locais que receberam este plantio com a sua respectiva metragem quadrada bem como o custo destas aquisições.

Nº 367/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração conceder descontos no IPTU para os imóveis lindeiros as áreas públicas, no Jardim Itamarati, cujos proprietários efetuam a limpeza e a conservação destas áreas, inclusive com a realização e manutenção de jardins.

Nº 366/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração efetuar o plantio de grama esmeralda no canteiro central da Avenida Maracatins, no Jardim Itamarati.

Nº 365/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há estudos da Administração para desapropriar a área de terras localizada entre a linha férrea e o Jardim Alvorada para efetuar o prolongamento das Ruas Chile, Bolívia, Goiás e Amapá, localizadas no Jardim Cruzeiro e Alvorada. Em caso afirmativo, enviar cópia dos referidos estudos.

Nº 362/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de todo o processo licitatório que resultou nas obras de reforço do telhado do teatro municipal, bem como cópia do contrato n.º 063/2014.

Nº 356/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto à propriedade do local onde é realizado o Varejão aos domingos, se o local é público ou privado; caso seja privado, informar o valor do aluguel pago pelo Poder Público e o proprietário, assim como informar a utilização do local no meio da semana.

Nº 355/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informação quanto a possível realização de estudo para elaboração de legislação e disposição do transporte público na cidade após a mudança da rodoviária. Seja referente a taxis ou ônibus. Caso tal estudo ainda não tenha sido elaborado, informar a data estimada para sua realização.

Nº 353/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se já foi realizado o estudo para implantação de passagem elevada para pedestres na esquina da Rua Pedro Natálio Lorenzetti com a Rua José Paulino da Silva, próximo a Escola Estadual Virgílio Capoani. Em afirmativo, enviar a cópia dos estudos realizados e demais informações pertinentes.

Nº 352/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina das Ruas Uruguai, Bahia e Paraná, em frente ao Centro de Convivência “Dona Therezinha Aparecida Jesus Ribeiro Ramos”, no Jardim Cruzeiro, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada).

Nº 351/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Uruguai com a Rua Paraná, ao lado do Centro de Convivência “Dona Therezinha Aparecida Jesus Ribeiro Ramos”, no Jardim Cruzeiro, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada).

Nº 350/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração corrigir, urgentemente, o desnível no asfalto localizado na esquina da Rua Piedade com a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, na Vila Nova Irerê.

Nº 341/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto à dotação orçamentária do Executivo Municipal com publicidade, propaganda e agenciamento, referentes aos anos de 2013 e 2014, desconsiderando os atos oficiais do município. Que seja também informado quanto dessa dotação orçamentária já foi utilizado (2014) até o presente momento.

Nº 340/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Sr. Superintendente Regional da Vivo, para que o Sr. Luiz Eduardo Daruiz Corrêa envie a esta Casa de Leis, informações quanto ao prazo para realização de manutenções em fios telefônicos que se rompem em Lençóis Paulista. Informando a quantidade de dias estimada para manutenção e tais prazos determinados.

Nº 339/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto à utilização do prédio da antiga estação ferroviária. Constando o que atualmente funciona no local.

Nº 338/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre a possível utilização do espaço onde hoje se encontra a Rodoviária, após a alteração do terminal rodoviário.

Nº 337/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto à propriedade e despesas do espaço que atualmente é utilizado para realização do varejão aos domingos. Constando o proprietário, possíveis valores de aluguel e informando a utilização do local em dias úteis.

Nº 332/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração providenciar a colocação de mais areia no Campo de Futebol "Oswaldo Ferrari", localizado no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, bem como efetuar a limpeza do local.

Nº 331/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração realizar uma reforma na cabine de honra do Estádio Municipal Archangelo Brega, bem como em outros pontos do estádio que necessitem de melhorias.

Nº 330/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração providenciar a construção de um sarjetão na esquina da Rua Antônio Esperândio Ferrari com a Rua Benedito Modesto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 329/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração efetuar o recapeamento em toda a extensão da Avenida Dante Andreoli, no Jardim Monte Azul.

Nº 328/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja encaminho a esta Casa de Leis o porque das obras de adequação e acessibilidade na Av. Padre Salústio Rodrigues Machado não terem sido executadas até o presente momento.

Nº 322/2014 - 09/05/2014 - Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, informações referentes à empresa contratada para realizar serviços na estrutura do teatro municipal, dentre outras.

Nº 321/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, cópia da lista de candidatos convocados em todos os concursos realizados em 2012 pelo Executivo e suas autarquias, informando quantos candidatos foram convocados em cada lista e qual era a previsão do número de vagas no edital. Informando também a data em que se encerram os prazos para convocação dos classificados.

Nº 320/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto à programação detalhada citada na reposta do requerimento 246/2014, que possibilitem contar com a execução de passeio público situado na esquina da Rua Bahia com a Rua Uruguai, na Vila Cruzeiro.

Nº 319/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, se dentre as despesas do Departamento de Trânsito existe algum valor empenhado, que represente investimento em educação no trânsito, como campanhas educativas ou informativas.

Nº 318/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre a finalidade e quanto ao uso do software ou dos softwares alugados e citados como geradores de um gasto de R$ 35.000,00, em 2013, na resposta do requerimento 256/2014.

Nº 317/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um esclarecimento pormenorizado em relação à resposta do requerimento 256/2014, tratando dos pontos levantados de forma detalhada. Desta forma, o requerimento presente visa apenas obter a informação sobre o empenho do dinheiro arrecadado com as multas - e apenas esses valores - dizendo, pormenorizadamente, onde se utiliza a verba, informando todos os empenhos e contratos administrativos que serviram para o uso desse dinheiro.

Nº 316/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, se há previsão quanto à data para providenciar a implantação do passeio público na Avenida Jácomo Augusto Paccola, à altura do n° 301.

Nº 308/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através dos setores competentes da Administração, envie a esta Casa de Leis informações à questionamentos referentes ao trânsito na Avenida Lázaro Brígido Dutra, na altura do Parque do Povo, no Jardim Lago da Prata.

Nº 307/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através dos setores competentes da Administração, envie a esta Casa de Leis informações à questionamentos referentes ao trânsito na região do cruzamento da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro com a Rua São Paulo, no centro de nossa cidade.

Nº 306/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através dos setores competentes da Administração, envie a esta Casa de Leis informações à questionamentos referentes ao trânsito na região do cruzamento das Ruas Geraldo Pereira de Barros e Piedade, no centro de nossa cidade.

Nº 299/2014 - 05/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto aos critérios para realização de publicidade institucional nos veículos de comunicação do município.

Nº 298/2014 - 05/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, uma prestação de informações quanto ao procedimento realizado no município em caso de deflagração de incêndio criminoso. Os responsáveis pela apuração, o envolvimento do Poder Público Municipal, as sanções e apurações administrativas no caso.

Nº 289/2014 - 29/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, esclarecimentos relacionados ao requerimento 190/2014, onde foi relatada por cidadãos uma possível epidemia de carrapatos na Rua Pedro Domingues Maciel, para que os agentes fossem enviados e a epidemia fosse verificada e que fossem realizadas as devidas orientações, assim como a tomada de medidas cabíveis.

Nº 285/2014 - 29/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que através do setor competente da Administração informe a esta Casa de Leis, se todos os requisitos e obrigações previstos no edital de reforma do Posto de Saúde José Antônio Garrido estão sendo cumpridos pela empresa contratada, tais como cronograma de execução, previsão de entrega, e demais informações pertinentes.

Nº 284/2014 - 29/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda, Sr. Altair Aparecido Toniolo, para que envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, uma relação contendo todas as concessões de áreas no Distrito Industrial, incluindo as que foram revogadas, do período compreendido entre 2008 e 2013.

Nº 283/2014 - 29/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração realizar reparos no sarjetão existente na esquina da Rua José do Patrocínio com a Rua Machado de Assis, na Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 282/2014 - 29/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração continuar a construção do passeio público (calçada) na Rua Lafayette Müller Leal até as proximidades do posto modelo, no lado que margeia a Rodovia Marechal Rondon.

Nº 281/2014 - 29/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Uruguai, em frente ao número 360, no Jardim Cruzeiro, para que o mesmo providencie a construção do passeio (calçada).

Nº 277/2014 - 22/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, todo o certame licitatório para contratação da empresa SINDATA TEC. EM SISTEMAS DE TRÂNSITO LTDA, que executa os serviços de radar no município. Informando a modalidade do processo, o número de empresas participantes e as razões para os aditamentos contratuais e a não abertura de novo certame licitatório para tal serviço até a presente data.

Nº 276/2014 - 22/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um projeto de Área Verde, com passeios públicos, a ser construída na área localizada em toda a extensão da Rua Arthur Canova, que abrange parte da Rua Horácio Dias Batista. Ou, ainda, que informe se há algum projeto do Executivo para futura destinação da área.

Nº 275/2014 - 22/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, uma cópia do contrato com a empresa responsável pelas obras de recapeamento no Jardim do Caju I e II, assim como do certame licitatório realizado para a contratação de tal empresa.

Nº 274/2014 - 22/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, esclarecimentos em relação à resposta do requerimento 183/2014, onde a resposta não condizia com o requerimento. Portanto, que o requerimento 183/2014 seja revisto pelo Diretor de Saúde e respondido de acordo com a pergunta e o pedido apresentado.

Nº 265/2014 - 16/04/2014 - Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração realizar melhorias na Praça Helco Carani, na Vila São João.

Nº 264/2014 - 16/04/2014 - Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração realizar melhorias na iluminação na Av. José Antonio Lorenzetti, no bairro São João.

Nº 263/2014 - 16/04/2014 - Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração instalar sinalizações para deixar mão única a Rua Raquel de Queiroz, no bairro Cecap.

Nº 262/2014 - 16/04/2014 - Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração efetuar a construção de um sarjetão na rua Guaramomis com a rua Uanana, no bairro Jardim Lago da Prata.

Nº 260/2014 - 14/04/2014 - Requerem que a Diretoria de Assistência e Promoção Social informe a esta Casa de Leis, se essa Diretoria repassou os recursos devolvidos do duodécimo da Câmara Municipal para as entidades filantrópicas do Município.

Nº 259/2014 - 11/04/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às definições de faixas brancas pintadas em sarjetas, reservando à carga e descarga a área delimitada.

Nº 258/2014 - 11/04/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, cópia dos estudos que levaram à instalação do semáforo na Avenida Jácomo Augusto Paccola, no Jardim Caju II.

Nº 257/2014 - 11/04/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações levantadas junto aos setores competentes, informando quanto à possibilidade de instalação de uma farmácia 24 horas na UPA.

Nº 256/2014 - 11/04/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, detalhadamente, a forma de gasto e destinação, no ano de 2013, do dinheiro arrecadado com multas de trânsito através do radar móvel em Lençóis Paulista.

Nº 255/2014 - 11/04/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, uma lista constando todos os Conselhos Municipais de Lençóis Paulista.

Nº 254/2014 - 11/04/2014 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, cópia da lista de candidatos convocados em todos os concursos realizados em 2013 pelo Executivo e suas autarquias.

Nº 250/2014 - 11/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Lençóis Paulista, para que prestes alguns esclarecimentos a esta Casa de Leis.

Nº 249/2014 - 11/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades da Administração efetuar a instalação de uma passagem elevada para pedestres na Avenida Lázaro Brígido Dutra, nas proximidades com a Avenida José Veloso, no sentido bairro-centro.

Nº 248/2014 - 11/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração efetuar a construção de um sarjetão na Avenida José Antônio Lorenzetti esquina com a Rua Mato Grosso, no Jardim Cruzeiro.

Nº 247/2014 - 11/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Jácomo Augusto Paccola, ao lado do número 301, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada).

Nº 246/2014 - 11/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Bahia com a Rua Uruguai, no Jardim Cruzeiro, para que o mesmo providencie a construção do passeio (calçada) e a capinação do referido imóvel.

Nº 218/2014 - 28/03/2014 - Requerem para que seja informado se existem possibilidades da Administração efetuar uma limpeza completa nos passeios públicos do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, com o objetivo de retirar móveis velhos e entulhos deixados nas calçadas.

Nº 217/2014 - 28/03/2014 - Requerem para que seja informado se existem possibilidades de efetuar a repintura das faixas de pedestres existentes na Rua Dr. Antônio Tedesco, no cruzamento com as Ruas Treze de Maio, José Paulino, Anita Garibaldi, Av. Brasil, no Centro.

Nº 216/2014 - 28/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quem é o proprietário do imóvel localizado entre a rua Miruna e a vicinal André Ruiz, no final do Jardim Itamarati.

Nº 215/2014 - 28/03/2014 - Requerem para que seja informado se existem possibilidades de efetuar a repintura das faixas de pedestres existentes na Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, no cruzamento com as Ruas Dr. Antônio Tedesco e Coronel Joaquim Anselmo Martins, no Centro.

Nº 176/2014 - 21/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de instalar iluminação no túnel que liga a Rua Tomé de Souza com a Rua Cristóvão Colombo, nos bairros Vila Contente e Vila Maria Cristina.

Nº 175/2014 - 21/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de construir um sarjetão na esquina da Rua Bahia com a Rua Chile, atrás da Igreja Nossa Senhora da Aparecida, no Jardim Cruzeiro.

Nº 150/2014 - 14/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possiblidades de efetuar melhorias no campo de futebol de areia existente na Praça de Esportes e Lazer "Silvio Capoani Junior", no Caju II.

Nº 149/2014 - 14/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades da Administração efetuar operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Tubinambás, no Jardim Itamarati.

Nº 148/2014 - 14/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do terreno existente na Rua Chafer Temer Feres, próximo ao prédio da maçonaria, no Jardim Itamarati, para que o proprietário efetue a capinação do mato, a construção do passeio público (calçada) e de muretas em toda a sua extensão.

Nº 127/2014 - 05/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades da Administração Municipal efetuar a doação de um terreno para a Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP).

Nº 126/2014 - 05/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do imóvel situado à Rua México, n.º 13, no Núcleo Habitacional Bela Vista II, para que o mesmo efetue a capinação e a limpeza do passeio público.

Nº 125/2014 - 05/03/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem estudos da Administração Municipal para implementar o fornecimento de documentos relativos ao IPTU, como certidões, consulta e pagamento de débitos, dentre outros, no portal eletrônico da Prefeitura Municipal.

Nº 115/2014 - 28/02/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se os veículos oficiais de nosso município estão equipados com GPS e TAG (sem parar). Em caso negativo, informar se existem estudos para implantação destes dispositivos.

Nº 109/2014 - 28/02/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades da Administração Municipal efetuar a instalação de iluminação na estrada que da acesso ao bairro Santa Cecilia, passando pela passagem subterrânea da Rodovia Osny Matheus.

Nº 108/2014 - 28/02/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem estudos realizados pela Administração Municipal para adequação e acessibilidade dos portadores de deficiência física e locomotora, no Recinto de Exposições ''José Oliveira Prado'', para a realização da FACILPA 2014.

Nº 57/2014 - 13/02/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem possibilidades de atender as reivindicações dos usuários das vias e passeios públicos no entorno da APAE e do Colégio São José.

Nº 52/2014 - 07/02/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem possibilidades de atender as reivindicações dos moradores da Avenida Estados Unidos, Jardim das Nações.

Nº 51/2014 - 07/02/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem as possibilidades de atender as reivindicações dos moradores da Avenida Estados Unidos, no Jardim das Nações, relativo a Praça Nilton Lourenço Prado Varasquim, onde a população clama pela dotação de recursos como cerca (alambrado), instalação de iluminação (substituição de lâmpadas queimadas) no entorno do campo, instalação de traves para futebol, instalação de bancos, capinação de mato e reforma da pista que circunda o campo, além de restauração do bebedouro com a instalação de torneira.

Nº 574/2013 - 09/12/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se será possível e quando será a realização de limpeza e conservação da Praça Marco Moretto, no Jardim Bela Vista.

Nº 573/2013 - 09/12/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se será possível e quando a realização de capinação em terreno baldio da rua Alfredo Chiari, altura da quadra 288, no Jardim Europa.

Nº 556/2013 - 04/12/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe as razões que impediram a realização da Indicação nº 20/2013.

Nº 555/2013 - 03/12/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe as razões que impediram a realização da Indicação nº 145/2013.

Nº 554/2013 - 03/12/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe as razões que impediram a realização da Indicação nº 046/2013.

Nº 553/2013 - 03/12/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe as razões que impediram a realização da Indicação nº 104/2013.

Nº 400/2013 - 08/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de destacar engenheiro à avaliação e tomada de providências relativamente ao muro de arrimo na rua Domingos Giovanetti, 410, no bairro Júlio Ferrari.

Nº 361/2013 - 16/10/2013 - Requerem à Mesa Diretora para que seja oficiado o gabinete da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, com vistas a proceder os estudos necessários, bem como todos os trâmites necessários, inclusive a solicitação à direção da emissora TV Aparecida, a instalação de equipamentos que permitam o acesso ao sinal dessa rede de televisão em Lençóis Paulista.

Nº 360/2013 - 15/10/2013 - Requer à Mesa Diretora que seja oficiado o gabinete da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para, em parceria com a empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo, e no prazo constitucional, informe sobre a possibilidade de providências em relação a este problema que afeta não apenas as residências deste endereço com a situação a seguir descrita, mas, certamente, em todos os demais pela cidade. Moradores das proximidades da rua Guaianazes, esquina com a rua João Florêncio Amaral, no bairro Jardim Açaí II, reclamam do barulho e vibração causada pelo ônibus circular quando de sua parada para horário de saída para cumprimento de horário.

Nº 351/2013 - 08/10/2013 - Requer à Mesa Diretora que seja oficiada à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para, no prazo constitucional, informar se há possibilidade de instalação de redutor de velocidade na rua Bruno Nelli, proximidades da Escola Técnica - Etec "Cidade do Livro", local de intenso trânsito de pedestres e também de veículos.

Nº 334/2013 - 03/10/2013 - Requer à Mesa Diretora que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para, no prazo constitucional, informe a esta Casa de Leis, e pelo setor competente da Municipalidade em relação a limpeza pública, quando será possível proceder a operação de varrição na rua Manoel Amâncio.

Nº 333/2013 - 03/10/2013 - Requer à Mesa Diretora que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para, no prazo constitucional, informe a esta Casa de Leis, e pelo setor competente da Municipalidade e/ou pela empresa concessionária do serviço público do transporte urbano, quando será possível a construção de cobertura em pontos de ônibus no Bairro Cecap, especialmente no localizado na rua Bandeira Tribuzi.

Nº 286/2013 - 13/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora, que reitere ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis uma planta baixa, em formato A0, do espaço compreendendo a rua Princesa Izabel, av. 9 de Julho, rua 7 de setembro, rua Piedade, av. 25 de Janeiro e rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, destacando os seguintes pontos.

Nº 265/2013 - 06/09/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis quando e em que tempo serão realizados reparos à antiga e instalação de nova sinalização na região do Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Piedade, bem como, e destacadamente, ao Pronto Socorro Municipal.

Nº 264/2013 - 06/09/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis quando e em que tempo será realizada a operação tapa-buracos e de recapeamento nas ruas Luiz Paccola e Djalma de Oliveira Lima.

Nº 173/2013 - 26/07/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que analise a possibilidade de dar denominação a próprio público com o nome do Sr. José Alves Corsino Filho. Por se tratar de emérito e honrado cidadão de nossa cidade, que contribuiu para a formação de inúmeros lençoenses através da Legião Mirim Masculina, ou mesmo através de outros serviços prestados em sua trajetória em Lençóis Paulista.

Nº 155/2013 - 28/06/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal tem estudos para o pagamento do benefício da cesta básica mensal aos servidores municipais aposentados, bem como se existe a possibilidade de incluir no orçamento municipal do próximo ano (2014) os recursos necessários para viabilizar esta proposta.

Nº 151/2013 - 21/06/2013 - Requerem à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis a relação de todos, bem como a cópia dos processo licitatórios, que culminaram com a contratação de empresas prestadoras de serviços para a realização de eventos culturais com a Diretoria Municipal de Cultura. Informar ainda a relação de todas as aquisições efetuadas de material permanente, equipamentos e material de consumo do ano de 2009 até a presente data. Informar se tais aquisições foram realizadas através de processo licitatório ou dispensa de licitação. Em caso de dispensa, justificar o motivo da mesma. Informar ainda a média de público para cada evento realizado, entre os anos de 2009 e 2013.

Nº 150/2013 - 21/06/2013 - Requerem à Exma. Sr. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis a relação de todos processos licitatórios, bem como dos contratos efetuados com empresas terceirizadas para construção de mão de obra, do ano de 2009 até a presente data, para: limpeza e manutenção de praças e outros próprios públicos; capinação e limpeza de próprios públicos; serviços de varrição de ruas; serviços de coleta de material reciclado. Encaminhar ainda a relação de quais os próprios públicos que estas empresas prestam tais serviços, a frequência em que eles são realizados e a quantidade de funcionários de cada empresa contratada.

Nº 147/2013 - 20/06/2013 - Requerem à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: a) Qual o valor gasto com a reforma/ampliação da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa?; b) Informar o nome da empresa vencedora da Licitação, com CNPJ e endereço físico; c) Encaminhar cópia da planta baixa da Biblioteca Municipal antes da reforma e cópia da planta baixa com a reforma/ampliação proposta.

Nº 144/2013 - 17/06/2013 - Requerem à Mesa Diretora, que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal irá providenciar a instalação de placas com nome de ruas nas Chácaras São Judas Tadeu e qual a data que poderá ser realizada.

Nº 143/2013 - 17/06/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis por que a Prefeitura Municipal ainda não realizou o asfaltamento das ruas das Chácaras São Judas Tadeu e qual a previsão para que o bairro receba este importante benefício.

Nº 142/2013 - 17/06/2013 - Requerem à Mesa Diretora, que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a chefe do Executivo informe a esta Casa De Leis quantas ruas e/ou avenidas existem em nosso município e que ainda não possuem asfalto. Informar o nome destas ruas e/ou avenidas e os bairros em que elas se encontram. Informar ainda se já foram efetuados os estudos para o asfaltamento destas, seus custos e quando será efetuado este asfaltamento.

Nº 136/2013 - 14/06/2013 - Requerem à Mesa Diretora, que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis qual o motivo da demora do não rebaixamento das guias do canteiro da Av. Padre Salústio Rodrigues Machado, mais precisamente dos locais onde estas estão pintadas com faixas de pedestres, tendo em vista que esta Casa de Leis há anos já enviou várias indicações para este rebaixamento, e até a presente data nada foi feito.

Nº 135/2013 - 14/06/2013 - Requerem à Mesa Diretora, que oficie o Diretor do SAAE, IImo Sr. José Antonio Marise, para que seja informado a esta Casa de Leis o seguinte: - Relação de todos os pontos de captação de água de nossa cidade, contando endereço, capacidade do reservatório, bairros que cada ponto de captação abastece, data de construção dos referidos pontos, frequência de manutenção, custo operacional de cada ponto, custo de construção de cada ponto, a profundidade para captação da água em cada ponto; - Enviar uma planta baixa, em formato A0, com a localização dos pontos acima mencionados; - Enviar os estudos já realizados para a construção de novos pontos para captação de água e quando localização destes novos pontos no mapa solicitado no item anterior, o prazo para sua construção e o custo de cada um deles.

Nº 132/2013 - 13/06/2013 - Requerem do Executivo Municipal que seja encaminhada a esta Casa de Leis, uma planta baixa, em formato A0, do espaço compreendendo a Rua Princesa Izabel, Av. 9 de Julho, Rua 7 de Setembro, Rua Piedade, Av. 25 de Janeiro e Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins.

Nº 131/2013 - 13/06/2013 - Requerem do Executivo Municipal a relação de todos os pontos onde existe pintura de faixa amarela em nossa cidade, relacionando o endereço e sua respectiva placa regulamentadora, tanto dos imóveis públicos, como dos particulares.

Nº 130/2013 - 12/06/2013 - Requerem à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa De Leis, a relação completa, com nome do proprietário e endereço, dos imóveis que estão com seu passeio público em situação que não atende a legislação federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, lei da acessibilidade. Encaminhar cópias de TODAS as notificações enviadas a esses proprietários, para que efetuem a devida correção do passeio público. Informar quantas notificações foram encaminhadas entre os anos de 2012 e 2013, qual a irregularidade constatada e quais os proprietários que já a regularizaram. Informar, ainda, quantas multas foram emitidas em razão da não correção de seu passeio público, informando o nome do proprietário do imóvel e o seu endereço.

Nº 107/2013 - 20/05/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Associação Rural de Lençóis Paulista para que seja enviado a esta Casa de Leis a relação de todos os valores arrecadados com a venda de anúncios publicitários, relacionando o nome da empresa e o valor pago pela veiculação do referido anúncio, durante a realização da Facilpa, nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. Informar ainda o valor total arrecadado com esses anúncios ano a ano e qual a destinação do mesmo.

Nº 103/2013 - 17/05/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Associação Rural de Lençóis Paulista para que seja enviado a esta Casa de Leis a relação de todos os eventos que ocorreram no Recinto de Exposições José Oliveira Prado nos anos de 2001 até a presente data, relacionando o evento, a data e o valor cobrado para utilização do recinto. Informar ainda o valor total do dinheiro arrecadado com esses eventos e qual a destinação do mesmo.

Nº 100/2013 - 17/05/2013 - Requerem a Mesa Diretora que oficie o Diretor do SAAE, Ilmo. Sr. José Antonio Marise, para que seja informado a esta Casa de Leis quais empresas prestaram serviços terceirizados para a Prefeitura Municipal e em quais áreas tais serviços foram prestados, nos anos 2001 a 2013.

Nº 99/2013 - 17/05/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis quais empresas prestaram serviços terceirizados para a Prefeitura Municipal e em quais áreas tais serviços foram prestados, nos anos 2001 à 2013.

Nº 88/2013 - 09/05/2013 - Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa, e com a aprovação do Douto Plenário, requeremos à Associação Rural de Lençóis Paulista para que informe esta Casa de Leis se foi aplicada alguma penalidade a empresa contratada, ou mesmo a dupla sertaneja, que contratada para um show no Recinto de Exposições José Oliveira Prado, a ser realizado no dia 04/05/2013, às 23:00h, veio a se apresentar na madrugada de sábado para domingo, depois das 02:00h da manhã. Informar ainda quais as providências que serão tomadas para que ocorrências dessa natureza não venham ocorrer nos próximos anos.

Nº 84/2013 - 03/05/2013 - Requerem à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis qual o motivo do não recolhimento dos veículos que se encontram abandonados nas vias públicas de nossa cidade.

Nº 65/2013 - 09/04/2013 - Requerem informações se existe estudos para alteração da rua XV de novembro em um calçadão.

Nº 54/2013 - 02/04/2013 - Requerem ao Diretor do SAAE informações sobre a Estação de Tratamento de Esgoto.

Nº 53/2013 - 02/04/2013 - Requerem ao Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis toda a documentação que relacione a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista com a COOPERVAP.

Nº 47/2013 - 22/03/2013 - Requerem da Exma. Sra. Prefeita Municipal alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como na Lei Orgânica Municipal.

Nº 42/2013 - 18/03/2013 - Requerem as seguintes informações: quantas bolsas-atleta existem atualmente, os nomes dos beneficiados e suas respectivas modalidades esportivas, bem como, os respectivos critérios de avaliação; em relação ao JORI (Jogos Regionais do Idoso), informar o porquê de Lençóis Paulista ter sido preterida em relação a Lins. O evento, realizado aqui em 2012, foi sinônimo de competência e organização, além disso, fomentou o comércio e o turismo local; e, qual o orçamento da Diretoria de Esportes e o investimento por modalidade esportiva. Especificar, por favor, todas as práticas esportivas desenvolvidas e apoiadas pela Diretoria.

Nº 41/2013 - 18/03/2013 - Requerem que informe a esta Casa de Leis quais os horários e dias que os semáforos da cidade permanecem desligados.

Nº 36/2013 - 14/03/2013 - Requerem cópia de todos os estudos, bem como cópia das atas das reuniões que culminaram com o anúncio da construção da rodoviária em uma área próxima ao Senai.

Nº 34/2013 - 08/03/2013 - Requerem que o Executivo Municipal estude a possibilidade de empregar profissionais para dar suporte às atividades nas academias ao ar livre, ou que apresente parecer do Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo (CREF), posicionando-se em relação ao assunto.

Nº 33/2013 - 08/03/2013 - Requerem que informe desde qual data o imóvel localizado à Rua Ignácio Anselmo, Avenida 25 de Janeiro e Rua Coronel Joaquim Gabriel, onde atualmente funciona o Banco do Povo, o PAT, dentre outros órgãos da Prefeitura Municipal está alugado.

Nº 32/2013 - 08/03/2013 - Requerem que informe sobre imóveis alugados pela Prefeitura Municipal.

Nº 29/2013 - 28/02/2013 - Requerem que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para instalação de braços de luz nos postes instalados recentemente na rua Santo Inácio, na Chácara São Judas Tadeu.

Nº 26/2013 - 22/02/2013 - Requerem que informe a esta Casa de Leis se existe em nossa cidade o CONSEG (Conselho de Segurança Pública).

Nº 25/2013 - 22/02/2013 - Requerem que informe a esta Casa de Leis se existe em nossa cidade o CONSEG (Conselho de Segurança Pública).

Nº 24/2013 - 21/02/2013 - Requerem informações sobre os funcionários públicos que trabalham na rua.

Nº 23/2013 - 21/02/2013 - Requerem informações sobre os(as) legionários(as) que trabalham na Zona Azul.

Nº 19/2013 - 15/02/2013 - Requerem informação se existe lei que rege o funcionamento das farmácias em nossa cidade. Informar ainda se existe escala de revezamento de plantão para o funcionamento destas durante o período noturno e finais de semana, bem como onde a população tem acesso a essa escala.

Nº 18/2013 - 08/02/2013 - Solicitam informações ao Diretor do SAAE.

Nº 17/2013 - 08/02/2013 - Solicitam informações do Executivo.

Nº 16/2013 - 08/02/2013 - Requerem estudos de reestruturação do formato de concessão de auxílio transporte.

Nº 12/2013 - 04/02/2013 - Requerem informações se os próprios públicos municipais, bem como os imóveis alugados pelos órgãos da municipalidade, estão com o Alvará do Corpo de Bombeiros em dia. Informar ainda se os mesmos dispõem de extintores e se estes estão com o prazo de validade em dia. Informar ainda se a Prefeitura Municipal efetuou treinamento com os seus funcionários, dos mais diversos setores, para que estes estejam preparados para utilizar os extintores, caso seja necessário.

Nº 11/2013 - 04/02/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie à Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, para que seja informado a esta Casa de Leis qual o motivo da não aplicação do artigo 267, do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê a conversão de multa em advertência caso a infração seja leve e o condutor não tenha tido a mesma multa por um período de 12 meses.

Nº 2/2013 - 01/02/2013 - Requerem ao Executivo que elabore estudos de viabilidade para implantação da Guarda Civil Municipal Armada em nosso município.