Pauta - 42ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 05/12/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 02/12/2022 | 69,5 KB | |
| Pauta | 02/12/2022 | 115 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 631/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem esclarecimento do Poder Executivo acerca das atribuições de cada órgão em relação à venda de bebidas alcoólicas para menores."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 632/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem esclarecimento do Poder Executivo acerca de atividades socioeducativas, projetos culturais e cursos de capacitação desenvolvidos para os moradores do Programa Acolhe Mais Mãe da Piedade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 633/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem esclarecimento do Poder Executivo acerca de procedimentos adotados às gestantes usuárias de drogas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 634/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação do serviço prestado pelo WhatsApp no agendamento de consultas, exames, entre outros, nas unidades de saúde do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 635/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer providências do Poder Executivo sobre reparos e instalação de comunicação visual, no Complexo Esportivo Zefiro Orsi, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 636/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo informações sobre execução da obra do Ginásio de Esportes “Edemir Santino Coneglian”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 637/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Executivo Municipal sobre a Indicação nº 354/2022, que tratava da instalação de postes e lâmpadas na Avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon, trecho entre a Avenida Imigrantes e Avenida das Andorinhas, no Jardim Nova Lençóis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 638/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer informações do Poder Executivo sobre protocolo de funcionamento do canil e gatil municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 639/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer informações do Poder Executivo sobre veículos utilizados por profissionais de saúde das ESF´s e CAPS para atendimentos domiciliares."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 640/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo com relação à indicação 426/2022 se foi ou está sendo realizado estudo para solução do problema do trânsito na rua Argentina, no Jardim das Nações."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 641/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre as responsabilidades de manutenção e recape do acesso à Rodovia Mal. Rondon pelo Jardim Primavera entre outros questionamentos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 642/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer ao Executivo informações acerca da atuação da Coordenadoria de Proteção Animal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 643/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem informações do Poder Executivo acerca das adequações e melhorias nas quadras poliesportivas situadas no complexo do Estádio Distrital Arlindo José Veloso Filho, na antiga Sidelpa."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 644/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre o piso do Ginásio de Esportes Archangelo Brega Primo (CSEC)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 645/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a viabilidade de criação de canal de denúncia no portal da Prefeitura de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 568/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que viabilize inserir o Programa Municipal de Saúde Vocal aos professores da Rede Municipal de Ensino."
Fase: Leitura
Indicação Nº 569/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Poder Executivo executar ações de combate às formigas na Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira."
Fase: Leitura
Indicação Nº 570/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo a construção de academia ao ar livre na rua Dona Januária, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 571/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica a poda de mato alto e de árvores que estejam prejudicando a circulação de pessoas pelo passeio público do Parque do Povo, da Ponte José Paccola Primo até o bairro Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 572/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar estudos para implantação de dispositivos para regulação do trânsito e também a repintura de sinalização de solo na rua Henrique Losinskas Alves em toda sua extensão, destacando atenção especial para os cruzamentos com as ruas José Placca, Aurélio Sacomam e Walter Moretto."
Fase: Leitura
Indicação Nº 573/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de iluminação e enfeites de Natal na caixa d'água do bairro Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 574/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar estudos para implantação de dispositivos para regulação do trânsito a fim de que motoristas não abusem da velocidade na rua Braz Cubas, na Vila Maria Cristina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 575/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar reparos no sarjetão localizado no cruzamento da Rua Cândido Alvim de Paula com a Avenida Marechal Dutra, em frente à EMEF “Profª Lina Bosi Canova”, no Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 576/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar ondulação transversal (lombada) ou outro dispositivo a fim de disciplinar o trânsito na rua Mário de Souza, no Jardim Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 577/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo instalar bancos de concreto na Área de Lazer do Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 578/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo a necessidade de divulgação de lista dos contemplados com as casas da CDHU."
Fase: Leitura
Moção Nº 256/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. GUILHERME MAZETO PICCOLI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 257/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. BENEDITO BARBOSA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 258/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à empresa Quality Seg Consultoria e Gestão Empresarial."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 102/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.905, de 2 de agosto de 2016."
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera o artigo 3º do Projeto de Lei n.º 102/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.905, de 2 de agosto de 2016."
Fase: Leitura
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei n.º 102/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.905, de 2 de agosto de 2016."
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 3º do Projeto de Lei n.º 104/2022, que dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 125/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 126/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente - Programa Cesta Básica."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 127/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 128/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando execução de serviços educacionais contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 129/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 130/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 131/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 132/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a manutenção de serviços educacionais e execução de serviços de auxílio transporte."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 133/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 134/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 135/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 136/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada'."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 137/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 138/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 139/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 140/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, para repasse de recursos do Fundo Municipal do Idoso."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 141/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Fernão Dias Paes Leme, Felipe Camarão, Castro Alves e Francisco Radicchi, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 142/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 143/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta parte do imóvel designado como Área Verde 'R', situada no Jardim Carolina."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 144/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta área verde, situada no Jardim do Caju II."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 145/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta área verde, situada no Distrito Industrial III, para fins de concessão de direito real de uso, nos termos da Lei Municipal nº 5.256, de 12 de agosto de 2019 e alterações."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 146/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta área de lazer, situada na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, para fins de implantação de lotes comerciais."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 147/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. CÉLIO ALVES."
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 6/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Altera dispositivos da Resolução n.º 28, de 17 de dezembro de 2013, que instituiu a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 104/2022, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 - "Altera os incisos I e II e acrescenta os incisos III e IV ao art. 3º e acrescenta parágrafo único ao art. 6º do Projeto de Lei n.º 104/2022, que dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 3º do Projeto de Lei n.º 104/2022, que dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 104/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 120/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Lafayette Muller Leal e Antonio Coneglian, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 121/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das ruas 13 de maio e Coronel Virgílio Rocha, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 122/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Borba Gato, Major Espiridião de Oliveira Lima e Francisco Radicchi, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 123/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos de trechos da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e Rua Olavo Bilac, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 120/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Lafayette Muller Leal e Antonio Coneglian, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 121/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das ruas 13 de maio e Coronel Virgílio Rocha, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 122/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Borba Gato, Major Espiridião de Oliveira Lima e Francisco Radicchi, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 123/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e Rua Olavo Bilac, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. MÔNICA ZILLO VIEIRA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 107/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Obriga os estabelecimentos veterinários, petshops, clínicas, hospitais e estabelecimentos congêneres a comunicarem a Coordenadoria de Proteção Animal quando da constatação de indícios de maus tratos a animais."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Institui no calendário oficial do município de Lençóis Paulista, o ‘Dia do Rotariano'."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 114/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o Programa de Distribuição Gratuita de Fraldas Descartáveis - PDGFD, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 116/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 4.476, de 25 de junho de 2013, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga à Polícia Civil e Militar do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 118/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para aquisição de equipamentos para Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA, no município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM - Lençóis Paulista, reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 117/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
