Tipo: Modificativa

Data: 02/12/2022

Protocolo: 02492/2022

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Assunto: Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 102/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.905, de 2 de agosto de 2016.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 102-2022 - Emenda 01 .docx 02/12/2022 27,5 KB
PL 102-2022 - Emenda 01 .pdf 02/12/2022 719,3 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 02/12/2022

Objetivo: Leitura

Resposta: 05/12/2022

Resultado: Lido

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 13/12/2022 Parecer da Assessoria da Mesa Diretora à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 102/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.905, de 2 de agosto de 2016.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 102/2022 23/09/2022 Altera a Lei Municipal n.º 4.905, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 42ª Sessão Ordinária de 2022 05/12/2022 Leitura

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!