Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2022
Tipo: Modificativa
Data: 02/12/2022
Protocolo: 02492/2022
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 102/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.905, de 2 de agosto de 2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 102-2022 - Emenda 01 | .docx | 02/12/2022 | 27,5 KB | |
| PL 102-2022 - Emenda 01 | 02/12/2022 | 719,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/12/2022
Objetivo: Leitura
Resposta: 05/12/2022
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 | 13/12/2022 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 102/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.905, de 2 de agosto de 2016.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 102/2022 | 23/09/2022 | Altera a Lei Municipal n.º 4.905, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/12/2022 | Leitura |
