Autoria: Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem esclarecimento do Poder Executivo acerca das atribuições de cada órgão em relação à venda de bebidas alcoólicas para menores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem esclarecimento do Poder Executivo acerca de atividades socioeducativas, projetos culturais e cursos de capacitação desenvolvidos para os moradores do Programa Acolhe Mais Mãe da Piedade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem esclarecimento do Poder Executivo acerca de procedimentos adotados às gestantes usuárias de drogas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação do serviço prestado pelo WhatsApp no agendamento de consultas, exames, entre outros, nas unidades de saúde do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer providências do Poder Executivo sobre reparos e instalação de comunicação visual, no Complexo Esportivo Zefiro Orsi, no bairro Jardim Ubirama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer do Executivo informações sobre execução da obra do Ginásio de Esportes “Edemir Santino Coneglian”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer informações do Executivo Municipal sobre a Indicação nº 354/2022, que tratava da instalação de postes e lâmpadas na Avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon, trecho entre a Avenida Imigrantes e Avenida das Andorinhas, no Jardim Nova Lençóis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre protocolo de funcionamento do canil e gatil municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre veículos utilizados por profissionais de saúde das ESF´s e CAPS para atendimentos domiciliares.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo com relação à indicação 426/2022 se foi ou está sendo realizado estudo para solução do problema do trânsito na rua Argentina, no Jardim das Nações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre as responsabilidades de manutenção e recape do acesso à Rodovia Mal. Rondon pelo Jardim Primavera entre outros questionamentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da atuação da Coordenadoria de Proteção Animal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo acerca das adequações e melhorias nas quadras poliesportivas situadas no complexo do Estádio Distrital Arlindo José Veloso Filho, na antiga Sidelpa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre o piso do Ginásio de Esportes Archangelo Brega Primo (CSEC).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre a viabilidade de criação de canal de denúncia no portal da Prefeitura de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. GUILHERME MAZETO PICCOLI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. BENEDITO BARBOSA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à empresa Quality Seg Consultoria e Gestão Empresarial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 104/2022, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Assunto: Altera os incisos I e II e acrescenta os incisos III e IV ao art. 3º e acrescenta parágrafo único ao art. 6º do Projeto de Lei n.º 104/2022, que dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Assunto: Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 3º do Projeto de Lei n.º 104/2022, que dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 120/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Lafayette Muller Leal e Antonio Coneglian, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 121/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das ruas 13 de maio e Coronel Virgílio Rocha, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 122/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Borba Gato, Major Espiridião de Oliveira Lima e Francisco Radicchi, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 123/2022, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos de trechos da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e Rua Olavo Bilac, no município de Lençóis Paulista”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Lafayette Muller Leal e Antonio Coneglian, no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das ruas 13 de maio e Coronel Virgílio Rocha, no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Borba Gato, Major Espiridião de Oliveira Lima e Francisco Radicchi, no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e Rua Olavo Bilac, no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. MÔNICA ZILLO VIEIRA.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres

Assunto: Obriga os estabelecimentos veterinários, petshops, clínicas, hospitais e estabelecimentos congêneres a comunicarem a Coordenadoria de Proteção Animal quando da constatação de indícios de maus tratos a animais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Institui no calendário oficial do município de Lençóis Paulista, o ‘Dia do Rotariano'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Distribuição Gratuita de Fraldas Descartáveis - PDGFD, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.476, de 25 de junho de 2013, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga à Polícia Civil e Militar do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para aquisição de equipamentos para Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA, no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM - Lençóis Paulista, reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Lençóis Paulista

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado