Projetos de Lei (32)

Nº 74/2020 - 18/09/2020 - Institui a ‘Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego’ nas escolas públicas municipais de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 71/2020 - 11/09/2020 - Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Lençóis Paulista o ‘Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida’, denominado “Setembro Amarelo”

Nº 56/2020 - 24/07/2020 - Institui o ‘Programa Adote uma Praça’, de cooperação de pessoas físicas e jurídicas para a conservação de praças e áreas verdes e dá outras providências

Nº 37/2020 - 22/05/2020 - Institui o ‘Programa Escola Segura, de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico

Nº 33/2020 - 08/05/2020 - Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica

Nº 51/2016 - 15/04/2016 - Institui o tema 'Bem Estar Animal' como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Município de Lençóis Paulista

Nº 50/2016 - 15/04/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção às drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Nº 49/2016 - 15/04/2016 - Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 48/2016 - 15/04/2016 - Dispõe sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas públicas municipais de ensino fundamental que forem construídas no Município de Lençóis Paulista

Nº 47/2016 - 15/04/2016 - Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em todos os próprios públicos e escolas públicas municipais a serem construídos no município de Lençóis Paulista

Nº 46/2016 - 15/04/2016 - Dispõe sobre a criação do ‘Dia da Motivação da Leitura’ nas escolas da cidade de Lençóis Paulista

Nº 45/2016 - 15/04/2016 - Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra professores, diretores e colaboradores da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado

Nº 95/2015 - 13/11/2015 - Cria o selo "Empresa Amiga da Bicicleta" no âmbito do município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 94/2015 - 13/11/2015 - Institui o Projeto “Escola Melhor” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 93/2015 - 13/11/2015 - Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Nº 92/2015 - 13/11/2015 - Institui a Educação Financeira como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Município de Lençóis Paulista

Nº 91/2015 - 13/11/2015 - Institui o Festival de Música aos Alunos da Rede de Ensino de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 88/2015 - 06/11/2015 - Institui a campanha permanente de conscientização contra o “Cyberbullying”, no âmbito do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Nº 87/2015 - 06/11/2015 - Estabelece cota de estágios nas empresas ou consórcios que recebam incentivos ou isenção fiscal do município de Lençóis Paulista

Nº 86/2015 - 06/11/2015 - Dispõe sobre o direito do cidadão de receber as notificações de multas de trânsito constante do Código de Trânsito Brasileiro, aplicadas pelo município na forma que menciona, e dá outras providências

Nº 85/2015 - 06/11/2015 - Dispõe sobre a oferta e cobrança de serviços de couvert alimentício e couvert artístico no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 84/2015 - 06/11/2015 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências

Nº 83/2015 - 06/11/2015 - Institui no âmbito do município de Lençóis Paulista o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na rede pública de ensino

Nº 34/2015 - 17/04/2015 - Declara de utilidade pública a ACILPA – Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista

Nº 5094/2014 - 21/11/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista

Nº 5066/2014 - 05/09/2014 - Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações de rádio base e equipamentos afins, no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 5051/2014 - 01/08/2014 - Estabelece regras para denominação de vias e próprios públicos municipais

Nº 5041/2014 - 27/06/2014 - Dá denominação "Edemir Santino Coneglian, o Demirzão", a próprio público municipal

Nº 4975/2014 - 21/02/2014 - Autoriza o Executivo a recolher veículos abandonados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências

Nº 4974/2014 - 20/02/2014 - Institui no Município de Lençóis Paulista o ''DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA''

Nº 4906/2013 - 10/10/2013 - Cria o Programa de Prevenção ao Diabetes, Colesterol e Anemia Infantil, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

Nº 4905/2013 - 10/10/2013 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Lençóis Paulista, em consonância com a Lei Municipal nº 4.216, de 19 de Agosto de 2011, e dá outras providências