Projeto de Lei Nº 48/2016
Tipo: Legislativo
Data: 15/04/2016
Protocolo: 00733/2016
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas públicas municipais de ensino fundamental que forem construídas no Município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2016 | 08/06/2022 | 190,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 | 05/08/2016 |
Altera a redação do caput e do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 48/2016.
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva |
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| Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 | 14/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 48/2016 - Desfavorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 | 09/12/2016 |
Parecer à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 48/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 | 09/12/2016 |
Parecer à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 48/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 | 09/12/2016 |
Parecer à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 48/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 5/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 | 09/12/2016 |
Parecer à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 48/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
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| Lei Ordinária Nº 4932 | 15/12/2016 |
Dispõe sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas públicas municipais de ensino fundamental que forem construídas no Município de Lençóis Paulista.
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 12ª Ordinária de 2016 | 12ª Sessão Ordinária de 2016 | 18/04/2016 | Leitura |
| Pauta - 44ª Ordinária de 2016 | 44ª Sessão Ordinária de 2016 | 12/12/2016 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Contra: 1
Resultado: Aprovado
