Tipo: Não especificado

Data: 15/04/2016

Protocolo: 00733/2016

Situação: Incluído na Ordem do Dia

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas públicas municipais de ensino fundamental que forem construídas no Município de Lençóis Paulista


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 48/2016 .pdf 08/06/2022 190,3 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 05/08/2016 Altera a redação do caput e do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 48/2016
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 14/10/2016 Parecer ao Projeto de Lei n.º 48/2016 - Desfavorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 09/12/2016 Parecer à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 48/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2015/2016
Parecer Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 09/12/2016 Parecer à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 48/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016
Parecer Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 09/12/2016 Parecer à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 48/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2015/2016
Parecer Nº 5/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 09/12/2016 Parecer à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 48/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016
Lei Ordinária Nº 4932 15/12/2016 Dispõe sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas públicas municipais de ensino fundamental que forem construídas no Município de Lençóis Paulista.
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 12ª Ordinária de 2016 12ª Sessão Ordinária de 2016 18/04/2016 Leitura
Pauta - 44ª Ordinária de 2016 44ª Sessão Ordinária de 2016 12/12/2016 Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Votações

44ª Sessão Ordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Votou CONTRÁRIO o vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

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