Projeto de Lei Nº 51/2016
Tipo: Não especificado
Data: 15/04/2016
Protocolo: 00736/2016
Situação: Incluído no Expediente
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Institui o tema 'Bem Estar Animal' como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Município de Lençóis Paulista
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei Nº 51/2016 | 08/06/2022 | 498,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 | 05/08/2016 |
Dispõe sobre a criação do 'Dia do Bem-Estar Animal' e autoriza a realização de ações educativas e de conscientização no âmbito do Município de Lençóis Paulista
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira |
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Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 | 06/10/2016 |
Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 51/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 | 06/10/2016 |
Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 51/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016 |
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Parecer Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 | 06/10/2016 |
Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 51/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2015/2016 |
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Parecer Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 | 06/10/2016 |
Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 51/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta - 12ª Ordinária de 2016 | 12ª Sessão Ordinária de 2016 | 18/04/2016 | Leitura |