Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2016
Data: 05/08/2016
Protocolo: 01459/2016
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a criação do 'Dia do Bem-Estar Animal' e autoriza a realização de ações educativas e de conscientização no âmbito do Município de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2016 | 08/06/2022 | 644,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 | 06/10/2016 |
Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 51/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 | 06/10/2016 |
Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 51/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 | 06/10/2016 |
Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 51/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 | 06/10/2016 |
Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 51/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2016 | 15/04/2016 | Institui o tema 'Bem Estar Animal' como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Município de Lençóis Paulista |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 26ª Ordinária de 2016 | 26ª Sessão Ordinária de 2016 | 08/08/2016 | Leitura |
| Pauta - 36ª Ordinária de 2016 | 36ª Sessão Ordinária de 2016 | 17/10/2016 | 1ª Discussão |
| Pauta - 37ª Ordinária de 2016 | 37ª Sessão Ordinária de 2016 | 24/10/2016 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
