Data: 17/10/2016

Hora: 19:00

Observações: - Horário do final da sessão: 20:35

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Francisco de Assis Naves Oradores Expediente
2 Jonadabe José de Sousa Oradores Expediente
3 André Paccola Sasso Oradores Expediente
4 Anderson Prado de Lima Oradores Expediente
5 Nardeli da Silva Oradores Expediente
6 Ailton Aparecido Tipó Laurindo Oradores Expediente

Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Votações

Requerimento Nº 357/2016

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer ao Executivo que acione a empresa que venceu a licitação para a construção da Praça Armelinda Paccola Cusin, localizada no Jardim Santana

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 358/2016

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de um ponto de luz, defronte o imóvel situado na Rua Anapurus n.º 667 no Jardim Itamaraty

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 359/2016

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer ao Executivo que informe qual a situação que está o processo de tombamento da estação ferroviária de Alfredo Guedes, para que seja protegido esse patrimônio histórico

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 360/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe possibilidade do Poder Público instalar banheiro e ponto de hidratação no Centro de Treinamento de Condutores de Veículos, localizado no final da Avenida Brasil

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 361/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da coleta de lixo no município ser feita como era anteriormente, tendo em vista as queixas apresentadas por alguns coletores quanto ao desgaste físico decorrente do aumento da jornada de trabalho, em virtude da redução dos dias de realização da coleta

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 362/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer ao Executivo que informe como ficou a situação dos funcionários que trabalhavam para a Empreiteira SOS, após a rescisão do contrato da Prefeitura com esta empresa

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 363/2016

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer ao Executivo que informe por que muitas espécies de árvores nativas estão sendo cortadas e enterradas, com máquina de esteira, na Quadra J, Lote 05, na Avenida São Francisco de Assis, esquina com a Rua Santo Ignácio, na Chácara São Judas Tadeu

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 364/2016

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem ao Executivo o que se segue: relação de todos os ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, constando o nome completo do servidor, nome do cargo ou função gratificada que ocupa; valor total bruto que recebe no cargo em comissão ou função gratificada; valor que já foi incorporado ao seu salário; data em que completará a incorporação de 100%, do valor recebido como ocupante de cargo em comissão ou função gratificada ao seu salário

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 115/2016

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações ao Professor RAUL RAMOS DA SILVA pelos 25 anos à frente do Futsal de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2016

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Anderson Prado de Lima

Assunto: Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência moral, bullying, cyberbullying e violência psicológica contra professores, diretores e colaboradores da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2016

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a criação do 'Dia do Bem-Estar Animal' e autoriza a realização de ações educativas e de conscientização no âmbito do Município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2016 - Vereador

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor WALTER RODOLPHO CUSIN

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016 - Vereador

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MANOEL MATIAS DOS SANTOS

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2016 - Vereador

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Concede a Ordem do Mérito às pessoas que especifica

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

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