Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2016
Data: 05/08/2016
Protocolo: 01457/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Anderson Prado de Lima
Assunto: Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência moral, bullying, cyberbullying e violência psicológica contra professores, diretores e colaboradores da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2016 | 08/06/2022 | 459,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2016 | 06/10/2016 |
Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 45/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
|
| Parecer Nº 2/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2016 | 06/10/2016 |
Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 45/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 45/2016 | 15/04/2016 | Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra professores, diretores e colaboradores da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 26ª Ordinária de 2016 | 26ª Sessão Ordinária de 2016 | 08/08/2016 | Leitura |
| Pauta - 35ª Ordinária de 2016 | 35ª Sessão Ordinária de 2016 | 10/10/2016 | 1ª Discussão |
| Pauta - 36ª Ordinária de 2016 | 36ª Sessão Ordinária de 2016 | 17/10/2016 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
