Parecer Nº 2/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2016
Data: 06/10/2016
Protocolo: 01744/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 45/2016 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 2/2016 | 08/06/2022 | 107,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2016 | 05/08/2016 | Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência moral, bullying, cyberbullying e violência psicológica contra professores, diretores e colaboradores da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado |
