Decretos Legislativos (110)

Nº 43/2024 - 04/06/2024 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. JOSÉ PINTOR.

Nº 40/2024 - 30/04/2024 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor TIAGO BRUNALDI SALVADOR.

Nº 36/2024 - 09/04/2024 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. DANIEL TEODORO MACHADO.

Nº 35/2024 - 09/04/2024 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. TEREZA GOMES MACIEL.

Nº 34/2024 - 09/04/2024 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. ALAIR APARECIDO PRÍNCIPE.

Nº 33/2024 - 09/04/2024 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. MARIA APARECIDA FRANCO MAGANHA.

Nº 32/2024 - 09/04/2024 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. LUIZA GABRIELA DE SOUZA.

Nº 31/2024 - 09/04/2024 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. TÂNIA APARECIDA TOMAZ LUCAS.

Nº 30/2024 - 09/04/2024 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. ELIO SIMÃO DE SOUZA.

Nº 23/2024 - 26/03/2024 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor FÁBIO SOUTO PEREIRA.

Nº 22/2024 - 26/03/2024 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor CLÁUDIO CAMPANHOLI.

Nº 49/2023 - 24/10/2023 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense aos Policiais Militares Gabriela Belizário Stangari Gallis, Michelle Priscila Alves, Tatiane Aparecida Soares Barbosa, Adriano Luís Martins, Alison Alves, Anderson Correa da Silva, Antonio César Moreira, Claudimar Petenuci, Clayton Batista Silva, Clodoaldo Jorge de Oliveira, Davi Carlos Pereira dos Santos, Diego Luís Golfeto, Edinaldo do Carmo Leal, Flávio Fernandes Junior, Gustavo Guimarães Reghini, Israel Andrew Valle Gimenes da Cruz, Leomar Malnique, Lucas dos Santos Gomes, Luiz Carlos da Silva, Luiz Guilherme Canô, Marcelo Tarossi Vitório, Orlando Celestino da Silva, Rafael Antonio de Souza, Rafael de Gouveia Santos, Rodolfo Rafael Laviso Rodrigues, Tales Luan Valvassori, Thiago Nunes Siqueira, Valdinei Carbelotti e Willys Fernando Cavalcanti da Silva.

Nº 42/2023 - 12/09/2023 - Concedem Título de Cidadão Lençoense ao Segundo Tenente da Reserva da Polícia Militar MARCELO DE AZEVEDO SILVA.

Nº 41/2023 - 12/09/2023 - Concedem Título de Cidadão Lençoense ao Capitão de Polícia Militar ELCIO ALVES TORRES.

Nº 40/2023 - 12/09/2023 - Concedem Título de Cidadã Lençoense à Sra. IOJANE BORGES LEAL.

Nº 21/2023 - 06/06/2023 - Concede as Ordens do Mérito Lençoense aos Senhores WASHINGTON LUÍS BOTARO e WELLINGTON SCARPARO BOTARO.

Nº 16/2023 - 16/05/2023 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora CAMILA CHAVES DE SOUZA.

Nº 10/2023 - 18/04/2023 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. NILCEIA DE FÁTIMA PINI.

Nº 6/2023 - 28/02/2023 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. SUELI DE LIMA SANCTIS SANTARÉM.

Nº 5/2023 - 28/02/2023 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor FRANCISCO ALEXANDRE FARINA.

Nº 21/2022 - 09/08/2022 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Pastor André Filiol Bellin Filho.

Nº 20/2022 - 09/08/2022 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Prefeito ANDERSON PRADO DE LIMA.

Nº 19/2022 - 14/06/2022 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. RAYANA GONÇALVES MOREIRA.

Nº 17/2022 - 31/05/2022 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Senhora AMANDA SANCTIS SANTARÉM.

Nº 10/2022 - 26/04/2022 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Senhora ANA LAURA GARCIA VARGAS BALECHE.

Nº 7/2022 - 12/04/2022 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor Fábio Príncipe.

Nº 6/2022 - 12/04/2022 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Henrique Heber Sousa Júnior.

Nº 5/2022 - 12/04/2022 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Antônio Celso Gomes de Souza Barros Filho.

Nº 3/2022 - 03/03/2022 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor RICARDO CONTI BARBEIRO.

Nº 9/2021 - 01/10/2021 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. AGENOR LUCAS FILHO (Tenente Lucas).

Nº 8/2021 - 01/10/2021 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. MILTON ANTÔNIO ZARATINI.

Nº 3/2021 - 07/04/2021 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. ANDRÉ JOSÉ DIEGOLI.

Nº 3/2020 - 03/03/2020 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Pastora KARLA SANTOS SCHETTINI.

Nº 26/2019 - 11/12/2019 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor CARLOS GUILHERME DALLA DÉA.

Nº 24/2019 - 26/11/2019 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ARNALDO BELCHIOR JÚNIOR.

Nº 22/2019 - 12/11/2019 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor MARCOS JOSÉ LOPES.

Nº 14/2019 - 31/08/2019 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ERNESTO MASCELLANI NETO.

Nº 13/2019 - 31/08/2019 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Vice-Governador do Estado de São Paulo RODRIGO GARCIA.

Nº 12/2019 - 31/08/2019 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Governador do Estado de São Paulo JOÃO DÓRIA.

Nº 11/2019 - 13/08/2019 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora ROSA LEITE DA SILVA.

Nº 9/2019 - 30/07/2019 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO.

Nº 4/2019 - 12/03/2019 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao DOM GIOVANNI D’ANIELLO.

Nº 36/2018 - 11/12/2018 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor APARECIDO MIGUEL BARBOSA.

Nº 35/2018 - 11/12/2018 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor PAULO DA SILVA (DA SILVA).

Nº 33/2018 - 11/12/2018 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JOÃO BATISTA RODRIGUES (JOÃO BRANCO).

Nº 18/2018 - 22/05/2018 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal VANDERLEI MACRIS.

Nº 10/2018 - 13/03/2018 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor RICARDO PASQUALLINI NETO.

Nº 9/2018 - 13/03/2018 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense aos Senhores 1º Tenente Rodrigo José Franco, 1º Sargento PM Agenor Lucas Filho, 3º Sargento PM Paulo Sergio da Silva, Soldado PM Davi Carlos Pereira dos Santos, Soldado PM Gabriel Rodrigues, Soldado PM Rafael Augusto Covolan, Cabo PM Alisson Alves e Cabo PM Paulo Ferreira de Assis Junior.

Nº 8/2018 - 13/03/2018 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Doutor SÉRGIO JORDAN.

Nº 5/2018 - 15/02/2018 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor FERNANDO APARECIDO COLLINO.

Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor EDUARDO CALDEIRA BARROS (CALDEIRA).

Nº 16/2017 - 28/11/2017 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica (Homenageados: Admilson Vanderley Bernardes; Breno Gutierres de Oliveira; Dr. Daniel Molinar; Fábio Soares de Oliveira; Jacob Joner Neto; José Antônio Martini; Dr. Márcio Caneppele Santarém; Oswaldo Rodrigues; Sônia Aparecida Soares da Silva e Padre Willian César Nunes).

Nº 10/2017 - 03/10/2017 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor RENATO DA SILVA GOIS (PAPA GOIS).

Nº 9/2017 - 26/09/2017 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Márcio França, Vice-Governador do Estado de São Paulo.

Nº 6/2017 - 21/08/2017 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor PAULO GUSTAVO MAIURINO, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude.

Nº 1/2017 - 09/05/2017 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao PM GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS.

Nº 40/2016 - 20/12/2016 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JORGE PRADO DE LIMA.

Nº 39/2016 - 20/12/2016 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora TERESA PRADO DE LIMA PINTO.

Nº 26/2016 - 14/06/2016 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor HÉLIO MARZO.

Nº 25/2016 - 07/06/2016 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. JOSÉ LUÍS PEREIRA DE ANDRADE.

Nº 24/2016 - 07/06/2016 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. VAGNER ANTÔNIO PICHELLI.

Nº 20/2016 - 24/05/2016 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica (Homenageados: Nelson Elias da Silva, Evandro Oliveira da Silva, Luiz Antonio de Oliveira, Celso Martins da Silva, Aparecida Donizeti Francisco, Osmair Sant’ana, Lindinéia Pereira Souza, Renato Leite Jordan, Doracy de Souza Ruiz, Mário José Sant’ana de Melo, Valdair Aparecido de Oliveira, Evandro Rogério Coteiro, Nilson Minatel, Sandro Garaveli e José de Oliveira Prado).

Nº 19/2016 - 17/05/2016 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JOSÉ REINALDO DOS SANTOS.

Nº 18/2016 - 10/05/2016 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Médico JOSÉ DEMÉTRIO GABRIEL VALE.

Nº 14/2016 - 03/05/2016 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Comandante LUIZ CARLOS SABATINI.

Nº 12/2016 - 26/04/2016 - Concede Título de Cidadã Lençoense a Senhora IZABEL PRADO DE LIMA MACHADO.

Nº 10/2016 - 19/04/2016 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense às Senhoras SANDRA AMARA TONIN NELLI e SANDRA PEREIRA DE LIMA.

Nº 6/2016 - 12/04/2016 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JOSÉ FLÁVIO TOLEDO - PATETA.

Nº 5/2016 - 29/03/2016 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Promotor RICARDO TAKASHIMA KAKUTA.

Nº 4/2016 - 29/03/2016 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. HÉLIO CARLOS MARESTONI.

Nº 3/2016 - 15/03/2016 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica (Homenageados: Antonio Luiz Damasceno, Elizabethe Velozo, Idinéia Aparecida Moreto de Almeida (Teka), Ivânia Forte Segarra Lopes, Dr. João Vagner de Campos, Maria Aparecida Trevelino Maciel (Leila), Rosileide Ribeiro e Presbítero e Conferencista Willian Geracindo Gomes).

Nº 2/2016 - 15/03/2016 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Rogério Pereira Gomes.

Nº 26/2015 - 02/12/2015 - Concede a Ordem do Mérito às pessoas que especifica (Homenageados: Bruno Gabriel Moreno, Daniel Teodoro Machado, Ivair Aparecido Barbosa, Ivanildo Carlos Barbosa e Renilson Cardoso dos Santos).

Nº 22/2015 - 17/11/2015 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. NELSON THEODORO MACHADO.

Nº 21/2015 - 17/11/2015 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor SEBASTIÃO FRANCISCO BARBOSA.

Nº 20/2015 - 07/11/2015 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor JEVERSON MENDES SOUSA.

Nº 12/2015 - 29/09/2015 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. JORGE CARDOSO DOS SANTOS.

Nº 11/2015 - 29/09/2015 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal HERCULANO PASSOS.

Nº 10/2015 - 16/09/2015 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. ORSIVAL MORENO.

Nº 8/2008 - 31/10/2008 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Roque Aparecido Pinheiro.

Nº 7/2008 - 01/07/2008 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas e entidade que especifica (Homenageados: Maria Angela Trecenti Capoani, Wilma Tereza Benedetti Marcolino, Cleide Ciccone Lorenzetti, Sérgio Boso, Ângela Aparecida Velozo Deveza, Naur Ribeiro da Mata, José Cassiano dos Santos, Nilson José Franco, Aparecida Fátima Máximo dos Santos, Antonio Marcos Contente, Vicente Bento de Oliveira, Alberto de Oliveira Ciccone, Fausto Benedito Morales, Nelson Antunes Júnior, José Adalto Vasconcelos, Edmilson Casagrande, Marcos Soares Sader, Nildo Gutierres, Júlio Antonio Gonçalves, Marcelo Fernando Ranzani, Edenilson Belino Grecca, Ivan Régis Montanholi, Wilson Frezza, Wilson de Moraes Rosa, Cícero Luiz Gama Imbunzeiro, Silvio Domingues de Oliveira e Espaço Cultural Cidade do Livro).

Nº 6/2008 - 13/06/2008 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. ROWILSON ROSELLI ABIUZZI.

Nº 5/2008 - 21/05/2008 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. VAGNER JULIANO.

Nº 4/2008 - 08/05/2008 - Concede a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE à Sra. SOELY PACCOLA.

Nº 3/2008 - 09/04/2008 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. MAURO GUILHERME JARDIM ARCE.

Nº 2/2008 - 09/04/2008 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. REINALDO TAMINATO.

Nº 1/2008 - 19/03/2008 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. RUBENS EMIL CURY.

Nº 23/2007 - 14/11/2007 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. NEWTON PLANAS.

Nº 22/2007 - 14/11/2007 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. SOELI MARIANO ALMEIDA DA SILVA.

Nº 21/2007 - 14/11/2007 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. SAMUEL TEIXEIRA DE SOUZA OLIVEIRA.

Nº 20/2007 - 30/10/2007 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2005 do Executivo Municipal.

Nº 19/2007 - 26/10/2007 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. JOSÉ AMILTON FRANÇA PEREIRA JÚNIOR.

Nº 18/2007 - 26/10/2007 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. JOSÉ OSÓRIO.

Nº 17/2007 - 26/10/2007 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Padre MARCELO APARECIDO PAES.

Nº 16/2007 - 05/10/2007 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Frei Antonio Eduardo Damasceno.

Nº 15/2007 - 04/09/2007 - Concede Licença ao Sr. Prefeito Municipal para tratamento de saúde.

Nº 14/2007 - 15/08/2007 - Concede a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE ao Sr. SÉRGIO JORDAN.

Nº 13/2007 - 15/08/2007 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Padre LUIZ ALCIONE GRILO.

Nº 12/2007 - 15/08/2007 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Ilmo Sr. Paulo Sérgio de Araújo.

Nº 11/2007 - 15/08/2007 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. VAGNER JULIANO JUNIOR.

Nº 10/2007 - 30/05/2007 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. José da Silva Pereira.

Nº 9/2007 - 22/05/2007 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. SAMUEL GODINHO FERRO.

Nº 8/2007 - 22/05/2007 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. ÉDION FAGNANI JUNIOR.

Nº 7/2007 - 22/05/2007 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. GERSON TREVIZANI.

Nº 6/2007 - 11/04/2007 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Antonio da Silveira Corrêa.

Nº 5/2007 - 11/04/2007 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Manoel dos Santos Silva.

Nº 4/2007 - 01/03/2007 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Gumercindo Ticianelli.

Nº 3/2007 - 13/02/2007 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Ilmo Sr. Arnaldo Jardim.

Nº 2/2007 - 13/02/2007 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. FERNANDA AYUB.

Nº 1/2007 - 13/02/2007 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. SERGIO CHAMMA.