DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. CARLOS ALBERTO DIAS.
(Autoria dos Vereadores Jose Valdeci da Silva - PP e Nardeli da Silva - REPUBLICANOS)
FRANCISCO DE ASSIS NAVES, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno, ao Sr. CARLOS ALBERTO DIAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e ao município de Lençóis Paulista.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 29 de outubro de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS NAVES
Presidente
* Este texto não substitui a publicação oficial.
