DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Concede as Ordens do Mérito Lençoense aos Senhores WASHINGTON LUÍS BOTARO e WELLINGTON SCARPARO BOTARO.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2023, de autoria do vereador Nardeli da Silva – UNIÃO)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedidas as ORDENS DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno, aos Senhores WASHINGTON LUÍS BOTARO e WELLINGTON SCARPARO BOTARO, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município.
Art. 2º A entrega das referidas homenagens dar-se-ão em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com os homenageados.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 6 de junho de 2023.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista em 6 de junho de 2023.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
