DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica (Homenageados: Admilson Vanderley Bernardes; Breno Gutierres de Oliveira; Dr. Daniel Molinar; Fábio Soares de Oliveira; Jacob Joner Neto; José Antônio Martini; Dr. Márcio Caneppele Santarém; Oswaldo Rodrigues; Sônia Aparecida Soares da Silva e Padre Willian César Nunes).
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2017, de autoria do Vereador Nardeli da Silva – PMDB)
MANOEL DOS SANTOS SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno, Admilson Vanderley Bernardes; Breno Gutierres de Oliveira; Dr. Daniel Molinar; Fábio Soares de Oliveira; Jacob Joner Neto; José Antônio Martini; Dr. Márcio Caneppele Santarém; Oswaldo Rodrigues; Sônia Aparecida Soares da Silva e Padre Willian César Nunes.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com os homenageados.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 28 de novembro de 2017.
MANOEL DOS SANTOS SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 28 de novembro de 2017.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
