DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Concedem Título de Cidadão Lençoense ao Capitão de Polícia Militar ELCIO ALVES TORRES.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2023, de autoria dos Vereadores Andréia Bernardo Zaratini Martinelli – UNIÃO; Damião Augusto Xavier de Oliveira – MDB; Glauco Temer Feres – MDB; Irani Gorgonio – PSDB; Jucimário Cerqueira dos Santos – PODEMOS; Leonardo Henrique de Oliveira – CIDADANIA; Luiz Gonzaga da Silva – PL; Mirna Adriana Justo – PSDB; Nardeli da Silva – UNIÃO; Renato da Silva Gois – UNIÃO; Rômulo Paulon Pegolo – PP e Valdivino Miguel Barbosa – PODEMOS)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Por este Decreto Legislativo fica outorgado o TÍTULO DE CIDADÃO LENÇOENSE ao Capitão de Polícia Militar ELCIO ALVES TORRES, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade lençoense.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 12 de setembro de 2023.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista em 12 de setembro de 2023.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
