DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Autoria: Anderson Prado de Lima, Nardeli da Silva
Concede a Ordem do Mérito Lençoense às Senhoras SANDRA AMARA TONIN NELLI e SANDRA PEREIRA DE LIMA.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2016, de Autoria dos Vereadores Anderson Prado de Lima – Rede e Nardeli da Silva – PMDB)
ANDERSON PRADO DE LIMA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido às Senhoras SANDRA AMARA TONIN NELLI e SANDRA PEREIRA DE LIMA, a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 02/95 e artigo 157, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno.
Art. 2º A entrega do Título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com as homenageadas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lençóis Paulista, 19 de abril de 2016.
ANDERSON PRADO DE LIMA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 19 de abril de 2016.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
