DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Concede a Ordem do Mérito Lençoense a GABRIEL BOTARO.
(De autoria dos vereadores Antonio Vieira de Moraes - PP e Nardeli da Silva - REPUBLICANOS)
FRANCISCO DE ASSIS NAVES, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno, a GABRIEL BOTARO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e ao município de Lençóis Paulista.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 14 de outubro de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS NAVES
Presidente* Este texto não substitui a publicação oficial.
