DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor EDUARDO CALDEIRA BARROS (CALDEIRA).
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2018, de autoria dos Vereadores Ailton Ap. Tipó Laurindo – MDB, João Miguel Diegoli – MDB e Nardeli da Silva – MDB)
MANOEL DOS SANTOS SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido Título de Cidadão Lençoense ao Senhor EDUARDO CALDEIRA BARROS (CALDEIRA), como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município.
Art. 2º A entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 15 de fevereiro de 2018.
MANOEL DOS SANTOS SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 15 de fevereiro de 2018.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
