DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016
Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica (Homenageados: Antonio Luiz Damasceno, Elizabethe Velozo, Idinéia Aparecida Moreto de Almeida (Teka), Ivânia Forte Segarra Lopes, Dr. João Vagner de Campos, Maria Aparecida Trevelino Maciel (Leila), Rosileide Ribeiro e Presbítero e Conferencista Willian Geracindo Gomes).
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2016, de autoria do Vereador Nardeli da Silva)
ANDERSON PRADO DE LIMA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido às pessoas a seguir relacionadas, a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, de conformidade com o Decreto Legislativo n.º 02/95 e artigo 157, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno: ANTONIO LUIZ DAMASCENO, ELIZABETHE VELOZO, IDINÉIA APARECIDA MORETO DE ALMEIDA (TEKA), IVÂNIA FORTE SEGARRA LOPES, DR. JOÃO VAGNER DE CAMPOS, MARIA APARECIDA TREVELINO MACIEL (LEILA), ROSILEIDE RIBEIRO E PRESBÍTERO E CONFERENCISTA WILLIAN GERACINDO GOMES.
Art. 2º A entrega do Título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com os homenageados.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lençóis Paulista, 15 de março de 2016.
ANDERSON PRADO DE LIMA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 15 de março de 2016.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
