Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno aos Policiais Militares Gabriela Belizário Stangari Gallis, Michelle Priscila Alves, Tatiane Aparecida Soares Barbosa, Adriano Luis Martins, Alison Alves, Anderson Correa da Silva, Antonio Cesar Moreira, Claudimar Petenuci, Clayton Batista Silva, Clodoaldo Jorge de Oliveira, Davi Carlos Pereira dos Santos, Diego Luis Golfeto, Edinaldo do Carmo Leal, Flávio Fernandes Junior, Gustavo Guimarães Reghini, Israel Andrew Valle Gimenes da Cruz, Leomar Malnique, Lucas dos Santos Gomes, Luiz Carlos da Silva, Luiz Guilherme Canô, Marcelo Tarossi Vitório, Orlando Celestino da Silva, Rafael Antonio de Souza, Rafael de Gouveia Santos, Rodolfo Rafael Laviso Rodrigues, Tales Luan Valvassori, Thiago Nunes Siqueira, Valdinei Carbelotti e Willys Fernando Cavalcanti da Silva, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade lençoense.

Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com os homenageados.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.