Pedido de Urgência Especial (58)

Nº 40/2020 ao Projeto de Lei Nº 83/2020 - 14/12/2020 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 83/2020, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - PST, no município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Nº 82/2020 - 14/12/2020 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 82/2020, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para aquisição de um veículo adaptado tipo viatura”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 36/2020 ao Projeto de Lei Nº 80/2020 - 16/11/2020 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 80/2020, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com as despesas de ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei n.º 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que expõe

Nº 34/2020 ao Projeto de Lei Nº 68/2020 - 10/08/2020 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n.º 64 a 68/2020 sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL pelas razões expõe

Nº 32/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - 07/08/2020 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n.º 57, 59, 60 e 61/2020 sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL pelas razões expõe

Nº 31/2020 ao Projeto de Lei Nº 58/2020 - 31/07/2020 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 58/2020, que “Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 4.926, de 29 de novembro de 2016”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresenta

Nº 30/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - 06/07/2020 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 48/2020, que “Autoriza a outorgar a terceiros, mediante licitação, a concessão dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos removidos por infração de trânsito”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 29/2020 ao Projeto de Lei Nº 53/2020 - 06/07/2020 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 53/2020, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados nesta cidade”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 24/2020 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - 15/06/2020 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n.º 42, 43, 44, 45, 46 e 47/2020 tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 23/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 15/06/2020 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 41/2020, que “Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aumento do capital do Programa Banco do Povo Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 15/2020 - 04/05/2020 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 29/2020, que “Institui o Programa de Desligamento Voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal e suas autarquias”, juntamente com a sua Emenda Modificativa n.º 01, tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 7/2020 - 10/02/2020 - REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2020, que “Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 6/2020 - 10/02/2020 - REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 12/2020, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para execução do Projeto 'É Preciso Saber - Fase 03'", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 5/2020 - 10/02/2020 - REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 11/2020, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 4/2020 - 10/02/2020 - REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 10/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 3/2020 - 10/02/2020 - REQUER, com fulcro na alínea “c” do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 08/2020, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', que tem por objeto a adequação do prédio da entidade", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 51/2019 - 16/12/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 29/2019, que “Concede Título de Cidadã Lençoense à DONA ISABEL VIEIRA DE MORAIS ARCANJO” tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 50/2019 - 16/12/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os seguintes projetos de lei tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 123/2019 e Projetos de Lei n.º 124 a 139/2019

Nº 47/2019 - 09/12/2019 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 122/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 46/2019 - 11/11/2019 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 117/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 45/2019 - 11/11/2019 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 116/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 44/2019 - 11/11/2019 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 115/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 43/2019 - 11/11/2019 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 114/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 42/2019 - 11/11/2019 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 113/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 41/2019 - 11/11/2019 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 112/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 39/2019 - 30/09/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 106/2019, que “Autoriza reabrir crédito especial para continuidade da execução do convênio celebrado com o Governo Federal, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, para realização de serviços complementares no campo de futebol localizado no bairro Jardim do Caju”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 38/2019 - 30/09/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 104/2019, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a aquisição de equipamentos e adequação da sala de alimentação enteral”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 37/2019 - 30/09/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 103/2019, que “Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2019, celebrado com a Associação Amorada”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 36/2019 - 30/09/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 102/2019, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com o Instituto LideraJovem, para execução do Projeto Formação de Líderes”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 35/2019 - 30/09/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 101/2019, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Aprendiz, o Futuro é Agora'”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 34/2019 - 30/09/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 99/2019, que “Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 33/2019 - 23/09/2019 - Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 105/2019, que "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução do Projeto Coleta Mecanizada de Resíduos Sólidos em Lençóis Paulista", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 32/2019 - 23/09/2019 - Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 100/2019, que "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução de serviços de saúde - exames de ressonância magnética", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 31/2019 - 16/09/2019 - Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 95/2019, que "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 001/2019, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 30/2019 - 16/09/2019 - Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 96/2019, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 28/2019 - 09/09/2019 - Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 96/2019, "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 27/2019 - 09/09/2019 - Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 94/2019, que "Dispõe sobre o Plano Especial de Parcelamento de Débitos para Grandes Quantias no Município de Lençóis Paulista", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 25/2019 - 26/08/2019 - Requerem que o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2019 tramite em regime de urgência especial

Nº 24/2019 - 26/08/2019 - Requerem que o Projeto de Lei n.º 85/2019 tramite em regime de urgência especial

Nº 23/2019 - 26/08/2019 - Requerem que o Projeto de Lei n.º 84/2019 tramite em regime de urgência especial

Nº 22/2019 - 26/08/2019 - Requerem que o Projeto de Lei n.º 83/2019 tramite em regime de urgência especial

Nº 21/2019 - 26/08/2019 - Requerem que o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 81/2019 tramite em regime de urgência especial

Nº 20/2019 - 26/08/2019 - Requerem que o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 80/2019 tramite em regime de urgência especial

Nº 19/2019 - 26/08/2019 - Requerem que o Projeto de Lei n.º 77/2019 tramite em regime de urgência especial

Nº 17/2019 - 09/08/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 81/2019, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 16/2019 - 09/08/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 80/2019, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 13/2019 - 01/07/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 71/2019, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 12/2019 - 01/07/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 69/2019, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 11/2019 - 01/07/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 68/2019, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 10/2019 - 01/07/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 67/2019, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 9/2019 - 03/06/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 27/2019, com suas respectivas emendas, sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 8/2019 - 20/05/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 54/2019, que “Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.645, de 28 de novembro de 2006 e alterações – normas para concessão de áreas no Distrito Empresarial”, e sua respectiva EMENDA MODIFICATIVA N.º 01, sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 7/2019 - 20/05/2019 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2019, que “Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora ANA GISELE MARTINS CORDEIRO”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 6/2019 - 06/05/2019 - Requer que o PROJETO DE LEI N.º 53/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 5/2019 - 06/05/2019 - Requer que o PROJETO DE LEI N.º 52/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 4/2019 - 06/05/2019 - Requerem que o PROJETO DE LEI N.º 51/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 3/2019 - 06/05/2019 - Requer que o PROJETO DE LEI N.º 50/2019 tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 46/2014 ao Projeto de Lei Nº 5053/2014 - 11/08/2014 - Requer que o Projeto de Lei n.º 5.053/2014, que "Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL