Pedido de Urgência Especial Nº 9/2019
Data: 03/06/2019
Protocolo: 00937/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 27/2019, com suas respectivas emendas, sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 9/2019 | 09/06/2022 | 137,5 KB | ||
| Pedido de Urgência Especial Nº 9/2019 | .docx | 09/06/2022 | 22,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/06/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/06/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/06/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2019 | 08/02/2019 |
Altera e consolida a Lei Municipal n.º 4.160, de 4 de abril de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 22/02/2019 |
Altera a redação do artigo 9º do Projeto de Lei n.º 27/2019, que altera e consolida a Lei Municipal n.º 4.160, de 4 de abril de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 05/04/2019 |
Altera o caput do art. 2º e seus respectivos incisos I e V, do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 05/04/2019 |
Acrescenta inciso X ao art. 3º do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 05/04/2019 |
Altera e acrescenta dispositivos ao art. 2º do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 17/05/2019 |
Acrescenta § 4º ao art. 5º do Projeto de Lei n.º 27/2019 (altera e consolida a Lei n.º 4.160 de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista)
Autoria: Paulo Henrique Victaliano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 18ª Ordinária de 2019 | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/06/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
