Projeto de Lei Nº 27/2019
Tipo: Não especificado
Data: 08/02/2019
Protocolo: 00110/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera e consolida a Lei Municipal n.º 4.160, de 4 de abril de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2019 | 09/06/2022 | 580,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 05/07/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/07/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Prefeitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/07/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.244, de 5 de junho de 2019 (Prt. n.º 1144/2019)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura
Envio: 04/06/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: O autógrafo do projeto à Prefeitura Municipal, através do ofício n.º 170/2019/SEC (Protocolo n.º 5468/2019)
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/06/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo do projeto
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/06/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Redação Final aprovada na 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 3 de junho de 2019. Votaram favoráveis a Redação Final os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/06/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emitida a Redação Final do projeto
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 03/06/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da Redação Final
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/06/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emendas n.º 01 a 05 aprovadas na 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 3 de junho de 2019. Votaram favoráveis às Emendas os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/06/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado na 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 3 de junho de 2019. Votaram favoráveis ao pedido de urgência os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/06/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido dos vereadores para apreciação do Projeto e das Emendas n.º 01 a 05 em regime de urgência especial
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/06/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Votaram FAVORÁVEIS ao projeto os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/06/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 31/05/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereadora Mirna Adriana Justo
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 31/05/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 31/05/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise do projeto e das emendas
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 31/05/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - Parecer favorável à Emenda Aditiva n.º 05 do projeto
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 31/05/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 30/05/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À relatora da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo para emissão de parecer à Emenda Aditiva n.º 05 do projeto
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 30/05/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 30/05/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo para analise da Emenda n.º 05
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 30/05/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável à Emenda Aditiva n.º 05
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 30/05/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 30/05/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Projeto encaminhado ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/05/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 30/05/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 29/05/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/05/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade da Emenda Aditiva n.º 05
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 21/05/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 21/05/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 21/05/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 21/05/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a emissão de parecer a Emenda Aditiva n.º 05
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/05/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Aditiva n.º 05 para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo; Projeto e Emendas n.º 01 a 05 para parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/05/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emenda Aditiva n.º 05 ao projeto lida na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de maio de 2019
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/05/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada à Emenda Aditiva n.º 05 ao Projeto
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 25/04/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto em carga com o Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 17/04/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Prazo: 7 dias
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 17/04/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, Vereadora Mirna Adriana Justo
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 17/04/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, Vereador Paulo Henrique Victaliano
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020
Envio: 17/04/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para a emissão de parecer ao Projeto e às Emendas n.º 01 a 04
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 17/04/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - Parecer Favorável ao Projeto e às Emendas n.º 01, 02, 03 e 04
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 15/04/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela Relatora da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - Prazo: 7 dias
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 15/04/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Relatora da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Vereadora Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 15/04/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Presidente da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Vereador Leonardo Henrique de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 12/04/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo para a emissão de parecer ao Projeto e às Emendas n.º 01, 02, 03 e 04
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 12/04/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável às Emendas n.º 02, 03 e 04
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 11/04/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Prazo: 7 dias
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 11/04/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 11/04/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 11/04/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a emissão de parecer às Emendas n.º 02, 03 e 04
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/04/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Emendas n.º 02, 03 e 04 para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e, Projeto e Emendas n.º 01, 02, 03 e 04 para pareceres das Comissões de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/04/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 11/04/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 09/04/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Assessoria da Mesa Diretora para orientações em relação a Emenda Modificativa n.º 02, Emenda Aditiva n.º 03 e Emenda Modificativa n.º 04, lidas na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 8 de abril de 2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/04/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocoladas às Emendas Modificativa n.º 02, Aditiva n.º 03 e Modificativa n.º 04 ao Projeto
Remetente: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 08/03/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Presidente da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Vereador Leonardo Henrique de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020
Envio: 07/03/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo para a emissão de parecer
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 07/03/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer Favorável ao Projeto e a Emenda Modificativa n.º 01
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 28/02/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Prazo: 7 dias
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 28/02/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 28/02/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 27/02/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a emissão de parecer ao Projeto e a Emenda Modificativa n.º 01
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/02/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto e Emenda Modificativa n.º 01 para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/02/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora, com relação à Emenda Modificativa n.º 01
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 27/02/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela Assessoria Jurídica da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 26/02/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Assessoria Jurídica da Mesa Diretora para orientações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/02/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolada Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 18/02/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Prazo: 7 dias
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 18/02/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 18/02/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 18/02/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/02/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/02/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 18/02/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela Assessoria Jurídica da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 15/02/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Assessoria Jurídica da Mesa Diretora para análise das informações constantes do Ofício n.º 48/2019/Gab
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/02/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Recebido o Ofício n.º 48/2019/Gab, da Prefeitura Municipal, referente ao estudo de impacto orçamentário solicitado por do ofício n.º 39/2019/SEC - (Protocolo n.º 206/2019)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/02/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Ofício n.º 39/2019/SEC à Prefeitura Municipal, solicitando estudo de impacto orçamentário do projeto, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 17 da Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/02/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Juntado aos autos cópia das Leis Municipais n.º 4160/2011 e 4519/2013
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/02/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora, com orientações
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 12/02/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela Assessoria Jurídica da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 12/02/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Assessoria Jurídica da Mesa Diretora para orientações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 12/02/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Encaminhada ao Assessor Jurídico da Mesa Diretora para orientações.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 08/02/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 08/02/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 12/02/2019 |
Parecer da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Altera e consolida a Lei Municipal n.º 4.160, de 4 de abril de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista
Autoria: Assessoria Jurídica da Mesa Diretora |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 18/02/2019 |
Parecer da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Altera e consolida a Lei Municipal n.º 4.160, de 4 de abril de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista
Autoria: Assessoria Jurídica da Mesa Diretora |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 22/02/2019 |
Altera a redação do artigo 9º do Projeto de Lei n.º 27/2019, que altera e consolida a Lei Municipal n.º 4.160, de 4 de abril de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 07/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 27/2019 e à Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 05/04/2019 |
Altera e acrescenta dispositivos ao art. 2º do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 05/04/2019 |
Acrescenta inciso X ao art. 3º do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 05/04/2019 |
Altera o caput do art. 2º e seus respectivos incisos I e V, do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira |
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| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 17/04/2019 |
Parecer ao Projeto e às Emendas n.º 01, 02, 03 e 04 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020 |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 17/05/2019 |
Acrescenta § 4º ao art. 5º do Projeto de Lei n.º 27/2019 (altera e consolida a Lei n.º 4.160 de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista)
Autoria: Paulo Henrique Victaliano |
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| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 31/05/2019 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 27/2019 e às Emendas n.º 01 a 05 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
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| Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 03/06/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Altera e consolida a Lei Municipal n.º 4.160, de 4 de abril de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 04/06/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Altera e consolida a Lei Municipal n.º 4.160, de 4 de abril de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 5244 | 05/06/2019 |
Altera e consolida a Lei Municipal nº 4.160, de 4 de abril de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 2ª Ordinária de 2019 | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | Leitura |
| Pauta - 18ª Ordinária de 2019 | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/06/2019 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
