Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 27/2019
Tipo: Não especificado
Data: 17/05/2019
Protocolo: 00817/2019
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Acrescenta § 4º ao art. 5º do Projeto de Lei n.º 27/2019 (altera e consolida a Lei n.º 4.160 de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 5/2019 | 09/06/2022 | 193,1 KB | ||
| Emenda Nº 5/2019 | .docx | 09/06/2022 | 18,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 03/06/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 31/05/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 20/05/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 17/05/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 17/05/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 30/05/2019 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda Aditiva n.º 05 do Projeto de Lei n.º 27/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 30/05/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Acrescenta § 4º ao art. 5º do Projeto de Lei n.º 27/2019 (altera e consolida a Lei n.º 4.160 de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista)
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 2/2019 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 31/05/2019 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo à Emenda Aditiva n.º 05 do Projeto de Lei n.º 27/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2019/2020 |
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| Pedido de Urgência Especial Nº 9/2019 | 03/06/2019 |
REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 27/2019, com suas respectivas emendas, sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2019 | 08/02/2019 | Altera e consolida a Lei Municipal n.º 4.160, de 4 de abril de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 16ª Ordinária de 2019 | 16ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/05/2019 | Leitura |
| Pauta - 18ª Ordinária de 2019 | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/06/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
