Parecer Nº 1/2019 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 27/2019
Data: 30/05/2019
Protocolo: 00900/2019
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda Aditiva n.º 05 do Projeto de Lei n.º 27/2019 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 | 09/06/2022 | 130,6 KB | ||
| Parecer Nº 1/2019 | .docx | 09/06/2022 | 16,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 30/05/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 | 17/05/2019 | Acrescenta § 4º ao art. 5º do Projeto de Lei n.º 27/2019 (altera e consolida a Lei n.º 4.160 de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista) |
