Pauta - 16ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 20/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 16ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 628,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 158/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações sobre o acompanhamento oftalmológico dos estudantes da rede púbica de ensino"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 159/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe qual a possibilidade do município de Lençóis Paulista fazer a adesão ao PROGRAMA RECOMEÇO de iniciativa do Governo do Estado de São Paulo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 160/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe quais foram os investimentos e o superávit nos anos de 2017 e 2018 do SAAE – Serviço Autônomo e Água e Esgotos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 161/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe quais os critérios usados para a interrupção do fornecimento de água por inadimplência e quantos dias o corte poderá ocorrer após o vencimento de uma conta"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 162/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo informações sobre arrecadação de contribuições ou doações para o Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 163/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo informações sobre os critérios para contratação de empresas terceirizadas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 164/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se existe previsão para o recape das avenidas Ubirama, Brasil e 25 de Janeiro, e das ruas Piedade e Nove de Julho, e quais os motivos pelas mesmas ainda não terem recebido o recape"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 165/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe se há alguma notícia de irregularidade ou erro no recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Móveis (ITBI) em Lençóis Paulista, nesta gestão. E se houve, se foi tomada alguma providência para apurar"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 166/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais são os terrenos pertencentes a municipalidade situados no Jardim Itamaraty, indicando número do lote, número da quadra e rua"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 167/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual a situação do empreendimento que previa a construção de 700 moradias para a faixa 1,5 e 2 do Programa Federal ‘Minha Casa Minha Vida’, por meio de um empreendimento privado, conforme noticiado na imprensa local há época. Que seja informado também se há algum outro empreendimento para pessoas de baixa renda previsto para ser implantado no Município"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 190/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalação de painéis ou a pintura com os símbolos das linguagens de sinais, nos muros das escolas municipais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 191/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de proceder pintura dos nomes das vias públicas nos postes de eletrificação próximos às esquinas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 192/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar microchips nos animais atendidos no Centro de Zoonoses do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 193/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize repintura das faixas de pedestres no cruzamento da avenida Jácomo Nicolau Paccola com a rua dos Lavradores e com a rua Brasília, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 194/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize reforma e manutenção no prédio da Biblioteca Ramal II, instalada no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 195/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que notifique os proprietários rurais lindeiros da estrada vicinal que liga a Rodovia Marechal Rondon ao Bairro de Alfredo Guedes para que estes construam cachimbos e barreirinhas ou ainda outro meio eficiente para segurar as águas das chuvas que caem em sua propriedade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 196/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a colocação de placas de identificação com o nome da rua Edy Eurípedes Coneglian, nos cruzamentos com a ruas Treze de Maio e Anita Garibaldi, no centro da cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 197/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na iluminação pública na Rua Lafayette Müller Leal entre os números 1045 até 1205, no Jardim América"
Fase: Leitura
Moção Nº 79/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO THOMÉ LOPES FILHO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de maio, aos 77 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 81/2019 - de autoria de Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO DE SANTANA MEDEIROS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de maio, aos 64 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 80/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à Concessionária Rodovias do Tietê S/A solicitando a reconstrução das canaletas que ladeiam a vicinal que liga a Rodovia Marechal Rondon até o Bairro de Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Acrescenta § 4º ao art. 5º do Projeto de Lei n.º 27/2019 (altera e consolida a Lei n.º 4.160 de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista)"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 54/2019 - normas para concessão de áreas no Distrito Empresarial"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 58/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 5.219, de 26 de fevereiro de 2019, que instituiu o Serviço de Guarda Subsidiada na Família Extensa no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 59/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal n.º 5.164, de 6 de novembro de 2018 - concessão de direito real de uso em área no Distrito Empresarial Luiz Trecenti, mediante concorrência pública"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 60/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Lençóis Paulista figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora ANA GISELE MARTINS CORDEIRO"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 8/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 54/2019, que “Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.645, de 28 de novembro de 2006 e alterações – normas para concessão de áreas no Distrito Empresarial”, e sua respectiva EMENDA MODIFICATIVA N.º 01, sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 54/2019 - normas para concessão de áreas no Distrito Empresarial"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 54/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.645, de 28 de novembro de 2006 e alterações - normas para concessão de áreas do Distrito Empresarial"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora JOSIANE DE MOURA"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Senhora MARCIA MARIANA LOPES"
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 7/2019 - de autoria de Irani Gorgonio, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2019, que “Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora ANA GISELE MARTINS CORDEIRO”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora ANA GISELE MARTINS CORDEIRO"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 126/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 4.937, de 21 de dezembro de 2016, em favor da empresa Geraldo Macário - ME"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 46/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Institui regras para a divulgação do seguro DPVAT nos veículos de transporte coletivo urbano que circulam pelo município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 47/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a colocação de piso tátil de orientação e alerta junto aos telefones públicos instalados no Município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
