Pauta - 18ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 03/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 18ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 641 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 185/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe o total em hectares da área agrícola cultivada, no Município de Lençóis Paulista ocupadas com a cultura de eucalipto e pinus, especificamente, com a Silvicultura para produção de madeira de eucalipto, e de pinus em metros cúbicos, dentre outras informações"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 186/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quantas ondulações transversais (lombadas) e passagens elevadas para pedestres foram construídas a partir de 2017; qual a localização de cada uma delas; dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 187/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe sobre o material usado na recuperação de vias públicas do bairro São Judas Tadeu"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 188/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 475/2018, que solicitava a possibilidade do Conselho da Mulher desenvolver ações de apoio às mulheres gestantes na adolescência e gestantes usuárias de substâncias químicas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 189/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe qual seria o custo para realização das melhorias nos Centro de Formação de Condutores conforme sugerido na indicação nº 174/2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 190/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem ao Executivo e à Diretoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos para que informem sobre a operacionalidade da ETE – Estação de Tratamento de Esgotos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 191/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a fiscalização dos serviços de arbitragens de jogos e eventos esportivos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 192/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem ao Executivo e à Diretoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos para que informem quantos são os emissários de esgotos que atendem à demanda de coleta e direcionamento de dejetos à ETE – Estação de Tratamento de Esgotos e outras informações pertinentes relativas à operacionalidade dos emissários de esgotos da ETE"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 193/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie mapa da cidade contendo todas as alterações de zoneamento urbanos propostas no Projeto de Lei Complementar 04/2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 194/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quando serão colocadas as placas nominativas dos pomares já plantados em nossa cidade pelo programa “Pomares Comunitários”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 195/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo para que, juntamente à Secretaria de Educação, informe o motivo pelo qual ainda não foram distribuídos os uniformes de inverno aos alunos da Rede Municipal de Ensino e se há previsão para a distribuição dos mesmos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 196/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe qual previsão para o término da construção do novo aterro sanitário; e se houve recebimento pelo Município de recursos do Estado para construção do aterro, de que forma e em que época"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 197/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe a esta Casa de Leis a relação detalhada de todas as despesas realizadas com a FACILPA 2019 pela Prefeitura"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 198/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de encaminhar projeto de lei visando instituir a jornada de 40 horas semanais à todos os servidores públicos municipais"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 207/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo determinar à Secretaria de Meio Ambiente realizar obras de recuperação, melhorias e revitalização da área de caminhada e circulação de pedestres na margem da rua Marechal Rondon, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 208/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção do apoio da barra de ferro do início do canteiro central da Avenida Cruzeiro do Sul com a Rotatória Antônio Contente"
Fase: Leitura
Indicação Nº 209/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que oficie, através dos meios legais, o Estado para que possa fazer a doação do Prédio da Secretaria de Educação para o Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 210/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a formação de um grupo de encontro de famílias que tenha pessoas acometidas pela doença de Alzheimer, para troca de experiências, fortalecimento da família e esclarecimentos do desenvolvimento da doença"
Fase: Leitura
Indicação Nº 211/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a colocação de cascalho na Travessa São Lucas, no bairro Santo Antonio do Corvo Branco"
Fase: Leitura
Indicação Nº 212/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a elaboração de lei específica para concessão de isenção de IPTU para imóveis de até determinado valor cujo proprietário seja considerado pessoa carente conforme critério a ser estabelecido na própria lei e esteja acometido de câncer e/ou outra doença grave que comprometa a situação financeira da família"
Fase: Leitura
Indicação Nº 213/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar uma rampa de acessibilidade na calçada ao lado da EMEF Prefeito Ézio Paccola, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 214/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de sinalizar com placa a Rotatória Antônio Contente na Av. Cruzeiro do Sul com a Avenida Rio Grande do Sul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 215/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize a manutenção na cerca próxima às margens do Córrego da Prata, na altura da avenida José Veloso, no Jardim Europa"
Fase: Leitura
Indicação Nº 216/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica à Polícia Militar que intensifique o policiamento e as rondas policiais no Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 217/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize estudo para identificar os principais cruzamentos das vias públicas do Jardim Europa a fim de realizar a pintura de sinalização de solo (PARE) nos locais necessários"
Fase: Leitura
Indicação Nº 218/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a adequação da Casa Mãe Piedade aos portadores de necessidades especiais, de acordo com a NBR 9050 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 219/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie que sejam apagadas as marcações das faixas de ciclistas na Marginal do Ribeirão da Prata, pelo lado esquerdo em direção ao Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 220/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei para dilação de prazo na Lei Municipal nº 4.345, de 29 de maio de 2012 em favor da empresa Volato Aviões e Compósitos Ltda."
Fase: Leitura
Indicação Nº 221/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de disponibilizar um profissional de Educação Física para atender os idosos que utilizam a academia ao ar livre e espaço do idoso, localizados no Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 222/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a melhoria na iluminação da Praça Adelaide Vasconcelos, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 223/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a melhoria na iluminação interna do Ginásio da ALBA"
Fase: Leitura
Indicação Nº 224/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e colocação de piçarra, empedramento feito com cascalho, pedra britada ou material similar, na parte baixa da rua São Luiz, no bairro Santo Antonio do Corvo Branco"
Fase: Leitura
Moção Nº 86/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. TERESINHA INÊS CORDEIRO DUTRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de maio de 2019, aos 84 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 87/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. IRMA REPKE RANZANI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de maio de 2019, aos 87 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 88/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, pelo carinho e dedicação no atendimento para com os pacientes e seus acompanhantes"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 89/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Salvador Cavalheiro, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 1º de junho, aos 97 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 90/2019 - de autoria de Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Rede do Câncer de Lençóis Paulista, pela inauguração da nova sede, ocorrida no dia 31 de maio de 2019"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 01/2019, que autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, de área localizada na Rua Guaianazes, bairro Jardim da Prata, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações"
Fase: Leitura
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 25/2019 – Programa Frente Solidária"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 63/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Assegura atendimento preferencial aos doadores de sangue nos locais que especifica"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 64/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias e dá outras providências"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta § 3º ao artigo 3º do Projeto de Lei n.º 97/2018, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 97/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Pedido de Urgência Especial Nº 9/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 27/2019, com suas respectivas emendas, sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Altera a redação do artigo 9º do Projeto de Lei n.º 27/2019, que altera e consolida a Lei Municipal n.º 4.160, de 4 de abril de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera e acrescenta dispositivos ao art. 2º do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Acrescenta inciso X ao art. 3º do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera o caput do art. 2º e seus respectivos incisos I e V, do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Acrescenta § 4º ao art. 5º do Projeto de Lei n.º 27/2019 (altera e consolida a Lei n.º 4.160 de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 27/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera e consolida a Lei Municipal n.º 4.160, de 4 de abril de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Adota os padrões e critérios constantes da Resolução n.º 738, de 6 de setembro de 2018, do CONTRAN, para instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas do Município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
